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  • CBF não cumpre pacto contra abuso de crianças e adolescentes nos clubes esportivos, apontam deputados*
    20/09/2017 - CBF não cumpre pacto contra abuso de crianças e adolescentes nos clubes esportivos, apontam deputados*
    Integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara apontaram que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) não cumpre o pacto pela proteção das crianças e dos adolescentes firmado com a CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em 2014. O pacto incluía, por exemplo, a promoção de campanhas de prevenção dos crimes de exploração sexual; a qualificação de profissionais para atuação preventiva junto às crianças; o uso da ouvidoria da CBF para recebimento de denúncias; além da fiscalização das escolas de formação de atletas. Na época, o Brasil se preparava para a Copa das Confederações, a Copa do Mundo e as Olimpíadas, e a CPI promoveu esforços para organizar a proteção de crianças e adolescentes durante esses eventos.
  • Situação dos direitos humanos em São Paulo é avaliada como 'grave'*
    20/09/2017 - Situação dos direitos humanos em São Paulo é avaliada como 'grave'*
    *Por Luciano Velleda, da Rede Brasil Atual Antes das 17h de quinta-feira (14), o pátio interno da Ocupação Mauá já estava tomado por moradores do prédio, um símbolo na luta por moradia no centro da cidade de São Paulo. As dezenas de cadeiras de plástico brancas alinhadas não foram suficientes para acolher as pessoas que ali estavam. Com a presença de muitos moradores de outras ocupações da cidade, o jeito foi se acomodar pelas laterais do prédio e aguardar o início da audiência pública conjunta das comissões de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e do Senado Federal
  • CDHM se reunirá com Conselho Federal de Psicologia e DPU para definir ações contra a decisão que valida tratamentos de reversão sexual
    19/09/2017 - CDHM se reunirá com Conselho Federal de Psicologia e DPU para definir ações contra a decisão que valida tratamentos de reversão sexual
    A recente decisão proferida pelo juízo da 14ª Vara da Justiça Federal em Brasília que suspende os efeitos de parte da resolução 001/1999 do Conselho Federal de Psicologia, para possibilitar aos psicólogos ministrar terapias de reversão sexual consiste em infeliz retrocesso que expõe milhões de pessoas no país à condição de doentes.
  • CDHM se reunirá com Conselho Federal de Psicologia e DPU para definir ações contra a decisão que valida teorias de reversão sexual
    19/09/2017 - CDHM se reunirá com Conselho Federal de Psicologia e DPU para definir ações contra a decisão que valida teorias de reversão sexual
    A recente decisão proferida pelo juízo da 14ª Vara da Justiça Federal em Brasília que suspende os efeitos de parte da resolução 001/1999 do Conselho Federal de Psicologia, para possibilitar aos psicólogos ministrar terapias de reversão sexual consiste em infeliz retrocesso que expõe milhões de pessoas no país à condição de doentes.
  • CDHM debate ações da CBF para combate à exploração sexual em escolas de futebol
    18/09/2017 - CDHM debate ações da CBF para combate à exploração sexual em escolas de futebol
    A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) promove audiência pública nesta terça-feira (19) para avaliar a implementação do pacto pela proteção das crianças e dos adolescentes firmado entre a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), os clubes esportivos e a CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em 2014. A iniciativa do debate é da deputada Erika Kokay (PT-DF), vice-presidente do colegiado.
  • Direitos humanos de quilombolas em debate na Câmara dos Deputados
    14/09/2017 - Direitos humanos de quilombolas em debate na Câmara dos Deputados
    A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) realiza audiência pública a fim de debater a situação das comunidades quilombolas no país, especialmente a possível remoção de moradores da região vizinha à base espacial de Alcântara (MA), casos recentes de violência e a ação em julgamento no STF contra a titulação dos territórios quilombolas.
  • Direitos humanos de quilombolas em debate na Câmara dos Deputados
    14/09/2017 - Direitos humanos de quilombolas em debate na Câmara dos Deputados
    A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) realiza audiência pública a fim de debater a situação das comunidades quilombolas no país, especialmente a possível remoção de moradores da região vizinha à base espacial de Alcântara (MA), casos recentes de violência e a ação em julgamento no STF contra a titulação dos territórios quilombolas.
  • Comissões de Direitos Humanos da Câmara e do Senado vão a São Paulo apurar denúncias de violações de Direitos Humanos
    12/09/2017 - Comissões de Direitos Humanos da Câmara e do Senado vão a São Paulo apurar denúncias de violações de Direitos Humanos
    As Comissões de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e do Senado Federal realizarão na quinta e sexta-feira próximas (14 e 15/09) uma diligência ao município de São Paulo para apurar denúncias de violações de Direitos Humanos contra populações em situação de rua e que vivem em ocupações na capital paulista. As reuniões de escuta das violações são fruto de denúncias recebidas pelas duas comissões e que motivaram requerimentos em ambos os colegiados, assinados pelo deputado Paulão (PT-AL), presidente da CDHM da Câmara, e pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), integrante da CDH do Senado.
  • CDHM oficia governador e secretário de segurança do Mato Grosso para que apurem morte de liderança rural e seu marido
    08/09/2017 - CDHM oficia governador e secretário de segurança do Mato Grosso para que apurem morte de liderança rural e seu marido
    A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) oficiou hoje o governador do Mato Grosso, Pedro Taques, e o secretário de segurança estadual, Rogers Elizandro Jarbas, para que informem o colegiado parlamentar sobre as providências que estão sendo tomadas para localizar os mandantes e executores do assassinato de Teresinha Rios Pedroza, militante histórica da agricultura familiar do Mato Grosso, e de seu marido, Aloisio da Silva Lara.
  • CDHM debate medida em BH que prevê retirada de bebês de mães que usam drogas*
    08/09/2017 - CDHM debate medida em BH que prevê retirada de bebês de mães que usam drogas*
    Uma medida polêmica adotada em Belo Horizonte desde 2014 foi tema de uma audiência pública realizada hoje (4) nas Comissões de Seguridade Social e Família e de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, em Brasília. Trata-se da retirada compulsória de bebês de mães dependentes de drogas ou em situação de rua. O procedimento, realizado com base em orientações do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e do Tribunal de Justiça do estado (TJMG) atrai críticas de médicos, defensores públicos, psicólogos e entidades que atuam em defesa dos direitos humanos.
  • CDHM denuncia racismo da polícia e do Judiciário em debate sobre prisão de Rafael Braga*
    04/09/2017 - CDHM denuncia racismo da polícia e do Judiciário em debate sobre prisão de Rafael Braga*
    A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados (CDHM) denunciou racismo da polícia e do Judiciário em debate sobre a prisão de Rafael Braga, jovem negro condenado a 11 anos de prisão por tráfico de drogas, em flagrante armado pela polícia, segundo relatos apresentados durante audiência pública (nesta quarta-feira). O caso é considerado emblemático pelos deputados e o exemplo perfeito da seletividade da Justiça. O presidente da comissão, deputado Paulão, do PT de Alagoas; e os deputados Wadih Damous e Benedita da Silva, ambos do PT do Rio de Janeiro, estiveram com Rafael Braga, no presídio de Bangu 2, onde cumpre pena. No relato, gravado em vídeo e exibido durante a reunião, Rafael conta em detalhes como foi preso por duas vezes, injustamente.
  • Debatedores criticam cumprimento parcial da Lei da Anistia, aprovada há 38 anos*
    31/08/2017 - Debatedores criticam cumprimento parcial da Lei da Anistia, aprovada há 38 anos*
    Desde 2001, quando foi criada, a Comissão da Anistia já analisou cerca de 60 mil pedidos de indenização e ainda tem pela frente outros 15 mil. Trinta e oito anos depois de entrar em vigor, a Lei de Anistia (Lei 6683/79) foi considerada apenas parcialmente cumprida por debatedores que participaram de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias na terça-feira (29).
  • CDHM traz para o Congresso debate sobre o caso Rafael Braga
    28/08/2017 - CDHM traz para o Congresso debate sobre o caso Rafael Braga
    A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) realiza na próxima quarta-feira (30.08), às 14 horas, no Plenário 9 do Anexo II da Câmara, audiência pública sobre o caso de Rafael Braga, único jovem preso durante as manifestações de junho de 2013 por portar uma garrafa de Pinho Sol e outra com água sanitária, substâncias classificadas pelos policiais como armas, ainda que laudos afirmaram que os materiais apreendidos tinham ínfima possibilidade incendiária.
  • 24/08/2017 - Em audiência pública, participantes criticam os autos de resistência
    A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) realizou ontem (23.08) audiência pública sobre autos de resistência seguidos de morte registrados nos boletins de ocorrência. A iniciativa do debate foi fruto de requerimento aprovado no colegiado dos deputados Paulo Pimenta (PT-RS), Alessandro Molon (Rede-RJ) e Paulo Teixeira (PT-SP).
  • Presidente da CDHM saúda nova gestão da ABGLT
    24/08/2017 - Presidente da CDHM saúda nova gestão da ABGLT
    A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) saúda a nova gestão da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) para o período de 2017-2021.