O Conselho Federal de Psicologia não considera a homossexualidade como doença desde 1985, antes mesmo da Organização Mundial da Saúde adotar igual posicionamento em 1990. A decisão desconsidera todo o debate científico em âmbito internacional sobre o tema e retrocede décadas de avanço no sentido da garantia da cidadania de pessoas homossexuais e bissexuais brasileiras, além de ferir a dignidade da pessoa humana, princípio norteador de toda a atividade pública no Brasil. 

Reafirmamos a nossa posição contrária a qualquer tentativa de caracterizar a homossexualidade como doença. Do mesmo modo, e em consonância com os tratados de direitos humanos de que o Brasil é signatário, já nos posicionamos contrários à patologização das identidades de gênero, aprovando Moção de Apoio aos esforços empreendidos no âmbito da Organização Mundial de Saúde para desclassificar identidades trans como transtorno mental. 

A CDHM agendou reunião com o Conselho Federal de Psicologia amanhã, 20.09/2017, para tratar do tema e definir estratégias no âmbito do Congresso Nacional contra esse retrocesso.   

Deputado Paulão (PT-AL)

Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados