Notícias
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21/12/2017 - Deputado Paulão cobra providências após mais um assassinato de pessoa em situação de rua: “Há um genocídio em Alagoas”O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), deputado Paulão (PT-AL), denunciou hoje que há um genocídio das pessoas em situação de rua no estado de Alagoas, após mais um caso de homicídio vir à tona, na madrugada da quinta-feira (21/12), de um homem conhecido como “Caroço”.
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19/12/2017 - CDHM instaura procedimento para acompanhar ameaças a sem-terra em Cabrália PaulistaA Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) instaurou procedimento hoje (19.12) para apurar denúncias de que um fazendeiro e seus jagunços estão ameaçando de despejo forçado famílias que vivem no Acampamento Dom Tomás, às margens de uma estrada municipal em Cabrália Paulista (SP).
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18/12/2017 - Presidente da CDHM sugere que Governo de Alagoas e Ministério da Justiça atuem para solucionar crimes em Batalha (AL)A população do município de Batalha e região, em Alagoas, vive nesse momento uma situação de medo e insegurança após o assassinato do vereador Tony Carlos Silva Medeiros, conhecido como Tony Pretinho, morto a tiros em frente a sua casa.
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15/12/2017 - Presidente da CDHM considera mudanças na política de saúde mental como retrocessosFoi com profunda inquietação que recebi a notícia divulgada pelos meios de comunicação acerca das mudanças na política de saúde mental no país. Considerada um avanço quando promulgada, a Lei nº 10216/2001 garantia os Direitos Humanos de pessoas com algum tipo de transtornos mentais.
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15/12/2017 - CIDH demanda Estado paraguaio perante a Corte InteramericanaO Caso 12.685 contra o Estado paraguaio, que tramitava desde o ano de 2002 na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), resultou em condenação na CIDH - em processo que corre sob sigilo. Nesta terça feita 12 a Comissão já apresentou a demanda contra o Estado paraguaio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e movimentos de Direitos Humanos brasileiros vem acompanhando o caso desde a solicitação de refúgio político destes cidadãos paraguaios no ano de 2003. É um caso emblemático e grave, pelo envolvimento de altas autoridades do governo paraguaio no sequestro e torturas sofridos pelos atuais refugiados pelo ACNUR no Brasil.
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15/12/2017 - Movimentos sociais anunciam apoio a campanha pelo fim do teto de gastosRepresentantes de vários movimentos sociais disseram em audiência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) que vão fortalecer a campanha pela revogação da emenda constitucional (EC 95/16) que criou um teto de gastos públicos.
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13/12/2017 - CDHM debate impactos sociais de emenda que impede gastos públicos por 20 anosA Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) promove amanhã (14/12), às 9h30, no Plenário 14 do Anexo II, audiência pública de avaliação dos primeiros impactos na proteção e garantia de direitos sociais à luz do Novo Regime Fiscal instituído pela Emenda Constitucional nº 95, que completa um ano de promulgação na próxima sexta-feira. A iniciativa do debate é do presidente do colegiado, deputado Paulão (PT-AL).
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06/12/2017 - Presidente da CDHM repudia operação da PF contra professores da UFMG e anuncia açõesAo longo de 2017, observamos um cenário de recrudescimento das violações de Direitos Humanos no Brasil, com ataques aos direitos individuais, sociais e coletivos em várias frentes. É sintomático que, no mesmo dia em que debatemos na CDHM os retrocessos nessa temática, a partir do diagnóstico de diversas entidades reconhecidas na luta pela garantia e preservação dos Direitos Humanos, recebemos a informação de mais uma gravíssima arbitrariedade praticada pela Polícia Federal contra professores da Universidade Federal de Minas Gerais.
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04/12/2017 - CDHM debate situação dos Direitos Humanos no BrasilA Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) realizará na próxima quarta-feira (06/12), a partir de 14 horas, no Plenário 9 do Anexo II, audiência pública que avaliará a situação dos Direitos Humanos no Brasil a partir do diagnóstico produzido por entidades com atuação na temática. O debate é fruto de iniciativa do deputado Patrus Ananias (PT-MG), em alusão aos 69 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
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29/11/2017 - CDHM aprova dois projetos de lei em reunião deliberativaA Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado Paulão (PT-AL), aprovou hoje (29.11), em reunião deliberativa, dois projetos de lei em tramitação pelo colegiado parlamentar.
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28/11/2017 - CDHM vai a Alagoas debater situação da população de rua, violência contra LGBTs e doenças rarasA Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), presidida pelo deputado Paulão (PT-AL), promoverá missão oficial ao estado de Alagoas nos dias 30 de novembro e 01 de dezembro (quinta e sexta-feira) para a agenda “Direitos Humanos para Todos”, que debaterá situações onde o colegiado parlamentar recebeu denúncias ao longo de 2017 sobre violações de Direitos Humanos contra alagoanos.
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21/11/2017 - Deputados da CDHM estão no Parlamento Europeu denunciando violações de Direitos Humanos de indígenas no BrasilO presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, deputado Paulão (PT-AL), e a deputada Janete Capiberibe (PSB-AP) estão essa semana em missão oficial representando o colegiado parlamentar em Bruxelas, na Bélgica, sede do Parlamento Europeu, denunciando aos eurodeputados as violações de Direitos Humanos contra os povos indígenas no Brasil.
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21/11/2017 - CDHM e CMADS promovem audiência sobre os dois anos do rompimento da barragem da SamarcoAs Comissões de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados (CMADS) promovem na próxima quinta-feira (23/11), às 9 horas, audiência pública que debaterá os impactos sociais e responsabilidades em torno do rompimento da barragem da empresa Samarco em Mariana (MG), episódio que completou dois anos no início do mês. A realização do debate atende a requerimentos aprovados nas duas Comissões pelos deputados Padre João (PT-MG), no âmbito da CDHM, e Nilto Tatto (PT-SP), presidente da CMADS.
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13/11/2017 - Presidente da CDHM solicita que governo baiano apure e informe providências quanto ao homicídio de Felipe DossO presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), deputado Paulão (PT-AL), solicitou ao governador da Bahia, Rui Costa, e ao secretário de Segurança Pública do estado, Maurício Teles Barbosa, que informe com urgência as providências tomadas quanto ao assassinato do jovem Felipe Doss, militante do movimento negro, da luta LGBT e estudante.
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10/11/2017 - Encontro Nacional de Direitos Humanos estabelece pauta prioritária para o setorDemarcação de terras indígenas e quilombolas, políticas para adolescentes que cumpriram medidas socioeducativas e combate à violência contra as populações LGBT estão entre os temas definidos