Notícias
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23/05/2018 - Presidente da CDHM recebe representantes de povos indígenas que pedem apoio na luta contra PLs que retiram direitosO deputado Luiz Couto (PT-PB), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), ao lado de Janete Capiberibe (PSB-AP) e Edmílson Rodrigues (PSOL-PA), recebeu hoje representantes do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), que estão em Brasília mobilizando esforços contra projetos de lei que retiram direitos dos povos indígenas.
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22/05/2018 - Em diligência ao Pará, CDHM apura crimes agrários, chacinas, prisão de defensor de direitos humanos e crimes ambientaisParlamentares se dirigiram ao estado depois do recebimento pela Comissão de diversas denúncias de violações de Direitos Humanos
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22/05/2018 - Mecanismos de monitoramento das recomendações feitas na RPU da ONU não estão claros, concluem expositores de audiência da CDHMA Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), por iniciativa de seu presidente, deputado Luiz Couto (PT-PB), realizou hoje (22/05) audiência pública sobre a elaboração do Plano de Monitoramento do Estado Brasileiro para as recomendações da Revisão Periódica Universal (RPU) da Organização das Nações Unidas.
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21/05/2018 - Após ida da CDHM a Areia, população reabre escola e crianças voltam às aulasIniciativa partiu dos próprios pais dos alunos, mesmo sem apoio da prefeitura local
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21/05/2018 - Chacinas, conflitos rurais, tortura: CDHM faz diligência ao Pará para tratar de pauta extensaPresidente do colegiado, Luiz Couto (PT/PB), ao lado de Nilto Tatto (PT/SP), João Daniel (PT/SE), Zé Geraldo (PT/PA) e Edmilson Rodrigues (PSOL/PA) fazem reuniões com Ministério Público, Tribunal de Justiça e Governo do Estado sobre violações de direitos humanos.
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17/05/2018 - CDHM discute com comunidade LGBTI propostas em tramitação no colegiadoA Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) realizou hoje (17/05) uma audiência pública que debateu os projetos em tramitação no colegiado parlamentar que garantem direitos humanos à população LGBTI. O debate ocorreu a partir de requerimentos aprovados pela deputada Luizianne Lins (PT-CE) e do vice-presidente da Comissão, Marcon (PT-RS).
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17/05/2018 - CNDH manifesta preocupação com restrição do direito à livre manifestação e criminalização dos movimentos sociaisCom julgamento de recurso sobre aviso prévio para manifestações no STF, e tramitação de projeto de lei que propõe alterações na Lei de Terrorismo na Câmara, CNDH teme interpretações restritivas do direito à livre manifestação e intensificação da criminalização dos movimentos sociais.
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17/05/2018 - Presidente da CDHM recebe representantes da Maurício de Souza Produções e debate direitos humanos de crianças e adolescentesO presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Luiz Couto (PT-PB), recebeu representantes da Maurício de Souza Produções, que debateram a defesa de direitos humanos de crianças e adolescentes.
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16/05/2018 - CDHM debate violações de Direitos Humanos em manifestações e a pertinência do PL 6500/2013A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), por iniciativa do seu presidente, deputado Luiz Couto (PT-PB), realizou hoje (16/05) audiência pública para debater a aplicação do princípio da não violência e garantia dos direitos humanos no contexto de manifestações e eventos públicos.
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15/05/2018 - Presidente da CDHM cobra revisão da interpretação da Lei da AnistiaPosição de Luiz Couto surge após revelação de que execuções foram autorizadas pelos generais-presidentes no período tido como de abertura do regime militar
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15/05/2018 - CDHM realiza diligência à Paraíba para apurar violações do direito humano à educaçãoA Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), por iniciativa de seu presidente, deputado Luiz Couto (PT-PB), realizou uma diligência ao município paraibano de Areia para apurar denúncias quanto ao fechamento de 13 escolas na região, dificultando o acesso à educação.
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14/05/2018 - Reunião na CDHM debate repressão contra manifestantes em defesa da UnBA Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) realizou reunião pública hoje (13/05), por iniciativa da deputada Erika Kokay (PT-DF), para discutir as denúncias de repressão policial aos estudantes da Universidade de Brasília (UnB) que se manifestaram contra os cortes de verbas que o governo federal pretende realizar na universidade em 26 de abril.
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10/05/2018 - Presidente da Câmara nega pedido da CDHM para examinar projeto que permite despejos sem ordem judicial; Luiz Couto repudia a decisãoO presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), negou pedido feito pelo deputado Luiz Couto (PT-PB), presidente da CDHM, para que a comissão pudesse deliberar sobre projeto que autoriza despejos sem autorização da Justiça. A negativa ao pedido ocorreu sob a alegação de que o PL em questão trata exclusivamente de regulamentar o direito à propriedade. O parlamentar paraibano expressou sua discordância em Nota de Repúdio.
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10/05/2018 - Em audiência com ministro da Educação, Luiza Erundina denuncia violações do direito humano à educação no campoA deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), integrante da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), denunciou ontem (09/05), em audiência pública na Comissão de Educação, que sabatinou o ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, o desmonte de políticas públicas que garantiam o direito à educação de jovens e adultos que vivem no campo. O tema também está em pauta na CDHM porque o encerramento ou redução de programas na área resultam em violações do direito humano à educação.
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09/05/2018 - CDHM discute crimes de ódio, discriminação e intolerância na InternetA Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), presidida pelo deputado Luiz Couto (PT-PB), promoveu hoje (09/05) um debate sobre a prática de crimes de ódio, discriminação e intolerância na Internet. A audiência pública, iniciativa do parlamentar paraibano, contou com uma mesa composta apenas por expositoras mulheres.