"Viabilidade de implementação do Open Asset" 

(REQ 3/2026 CDE, do deputado Jadyel Alencar)

ABRIR 

CERC 

"Concessão das hidrovias no âmbito do Plano Nacional de Desestatização, com especial atenção às hidrovias do Arco Norte do Brasil."

(REQ 8/2026 CDE, do deputado Jadyel Alencar) 

Ministério de Portos e Aeroportos 

Instituto Livre Mercado 

NISP 

"Os fatores estruturais que impactam a competitividade da economia brasileira - Custo Brasil"

(REQ 5/2026 CDE, da Deputada Adriana Ventura) 

FIESP 

SINDICOMIS 

CACB

"Princípios e diretrizes para regulação de plataformas digitais" 

(REQ 11/2026 CDE, do deputado Jadyel Alencar)

CGi

Data Privacy

TEMA: "Debater o panorama atual da atuação da Confederação Nacional da Indústria e as ações desenvolvidas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem no Estado de Pernambuco." 

(REQ 15/2026 CDE, do deputado Felipe Carreras)

TEMA: "Impactos das Bets sobre a economia nacional e a saúde pública" 

(REQ 20/2026 CDE, do deputado Vander Loubet, subscrito pelos deputados Helder Salomão, Lindbergh Farias)

TEMA: "Marco regulatório das stablecoins PL 4308/2024"

(REQ 33/2026 CDE, do deputado Jadyel Alencar) 

 Apresentação do Substitutivo ao Projeto de Lei  nº 2.768, de 2022, que dispõe sobre a regulação concorrencial das plataformas digitais (PDs) no Brasil da Relatora, deputada Any Ortiz. 

TEMA: "Debater o PL nº 5.960/2025 que estabelece o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil"

(REQ 31/2026 CDE, do deputado Jadyel Alencar)