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CCJC aprova regra especial para rendimento e frequência de líderes estudantis 23/11/2016 15:15
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC debate, nesta quinta-feira, PEC que dá autonomia à Polícia Federal 23/11/2016 09:32
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova PEC sobre prazo de vista de processos judiciais 17/11/2016 07:58
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova nova regulamentação para ofício de aeronauta 17/11/2016 07:50
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJ aprova aumento da cota do ICMS para município-sede de hidrelétrica 09/11/2016 16:19
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova transformação de concessões de telefonia fixa em autorizações 09/11/2016 14:40
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC adia votação de projeto que transforma concessões de telefonia fixa em autorizações 09/11/2016 09:50
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
Presidente da CCJC, Dep. Osmar Serraglio, lidera missão oficial de cooperação com o Congresso norte-americano 31/10/2016 09:55Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
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CCJC debate mudança nos contratos de telefonia fixa nesta terça 24/10/2016 09:25
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC desobriga servidor que tem filho com deficiência de compensar horário 19/10/2016 15:15
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC APROVA PROJETO QUE PROÍBE A ELIMINAÇÃO INJUSTIFICADA DE CÃES E GATOS 19/10/2016 09:07
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC APROVA PEC QUE DESVINCULA PERÍCIA CRIMINAL DAS ESTRUTURAS DAS POLÍCIAS 19/10/2016 08:59
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC inaugura galeria virtual de ex-presidentes e obras de arte 13/10/2016 14:11
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova sustentação oral de advogado em pedido de liminar 13/10/2016 08:34
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova benefício de pensão especial para vítimas do césio-137 05/10/2016 14:50
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova mamografia adaptada para mulheres com deficiência 05/10/2016 14:37
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova obrigatoriedade de prescrição de genéricos em receita 20/09/2016 14:40
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova divulgação de número para denúncias em ônibus 20/09/2016 14:40
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova advertência sobre doping em medicamentos 20/09/2016 14:31
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova prestação de serviços financeiros a municípios por cooperativa de crédito 14/09/2016 13:01
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA