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Visita Técnica.

 O Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), Deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), está desde quarta-feira (26) em Washington, nos Estados Unidos, coordenando Missão Oficial da Câmara dos Deputados ao Congresso norte-americano.

A viagem tem o objetivo de promover o fortalecimento institucional entre a Câmara dos Deputados e a House of Representatives (o equivalente americano à Câmara brasileira), por meio do compartilhamento de experiências em assuntos relacionados a processo legislativo, gestão organizacional de comissões, legística, metodologias de consolidação e harmonização das leis e gestão administrativa e orçamentária.

Acompanham Osmar Serraglio os deputados Marcos Rogério (DEM-RO), membro da CCJ e do Conselho de Ética, onde foi relator do caso Eduardo Cunha, e o líder do Partido Verde, Evandro Gussi (SP), doutor em Direito e integrante da CCJ.

Serraglio também vai proferir palestra na George Washington University para um público estimado de 1.500 pessoas. “Esta missão oficial é uma importante oportunidade de interação entre a CCJ brasileira e sua similar americana, um verdadeiro intercâmbio cultural, o momento em que nós poderemos avaliar a produção legislativa na área que nos afeta”, afirmou Osmar Serraglio.

O parlamentar acrescentou que a viagem de estudos vai verificar quais são as dificuldades que eles enfrentam e como eles as solucionam. “Também pode não ser surpreendente que nós tenhamos experiências do Parlamento brasileiro para compartilhar com eles”, completou o presidente da CCJ.

Sistema judicial
A viagem também busca inteirar-se sobre o sistema judicial norte-americano, com tarde de estudos na Suprema Corte e ainda estreitará laços com os principais financiadores de programas de cooperação, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e com entidades que tratam de temas ligados aos municípios, como a Associação Nacional de Condados.

Durante os encontros, também serão discutidos o papel e a atuação da Comissão de Justiça brasileira e seus projetos, assim como a relação parlamento-sociedade. 
Essa viagem é o embrião para o desenvolvimento de projetos de cooperação técnica internacional relacionados à transparência e democracia digital entre os dois Parlamentos.

Agenda  
A agenda de trabalho terá encontros e sessões de discussão entre os congressistas brasileiros e seus colegas americanos. Nesta quinta (27), estão previstas reuniões de trabalho e debates com a Comissão de Justiça, com a Subcomissão de Constituição e Direito Civil e com o Conselho de Revisão das Leis.

Haverá ainda encontros com a Secretaria-Geral do Congresso, com a Assessoria Política do Presidente do Congresso e com a Liderança do Partido Democrata.

Na sexta (28), os encontros de trabalho serão com a Comissão de Regras, com a Comissão de Relações Exteriores, com a Comissão de Orçamento e com a Comissão de Administração.

Haverá ainda uma reunião com o diretor para o Brasil no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Antonio Henrique Pinheiro Silveira.

Na segunda (31/10), o dia começará com um café da manhã com diretores da The George Washington University. Logo depois, o deputado Osmar Serraglio proferirá palestra sobre a conjuntura política do Brasil, no auditório da Elliott School of International Affairs, seguida por debate.

A universidade considera o encontro um importante momento para que os “brasilianistas” (acadêmicos estrangeiros que estudam o Brasil) possam atualizar seus conhecimentos. Também está sendo prevista a participação de estudantes brasileiros que residem em Washington.

À tarde, o grupo de deputados brasileiros vai se reunir com o diretor de Relações com o Brasil do Departamento de Estado Norte-Americano, Tim Stater, e com os responsáveis pela América Latina do Instituto Nacional de Democracia.

Na terça-feira (1/11), Serraglio vai se reunir com a National Association of Counties (Naco), uma espécie de associação nacional de municípios norte-americanos.

À tarde, após visita à Embaixada do Brasil em Washington, os deputados terão reunião com o secretário-geral da Suprema Corte dos Estados Unidos, Scott Harris, e, após, irão à sede do Banco Mundial, onde terão encontro com a Diretoria de Práticas Globais de Governança.

Fonte: CÂMARA NOTÍCIAS