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CCJC aprova negociação coletiva no serviço público 26/09/2017 21:46
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova uso de carteira de radialista como prova de identidade 20/09/2017 14:34
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova criação de fundos patrimoniais em universidades 20/09/2017 10:09
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova obrigação de supermercados destacarem validade de produtos que expirem em até sete dias 13/09/2017 16:26
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova mudanças em juizados especiais cíveis e criminais 31/08/2017 15:52
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova condições para recusa de cheques como meio de pagamento 31/08/2017 09:01
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC discute extinção de zonas eleitorais e outras medidas previstas em portaria do TSE 23/08/2017 10:19
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova PEC que amplia licença-maternidade para gestante ou mãe adotiva de mais de uma criança 16/08/2017 15:04
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC obriga telefônica a informar utilização efetiva da franquia de minutos 16/08/2017 14:58
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC rejeita redução de IPVA para condutor sem infrações 11/08/2017 11:25
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova projeto para coibir abuso na remarcação de passagem aérea 10/08/2017 09:14
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC proíbe venda de refrigerantes em escolas públicas ou privadas 09/08/2017 10:35
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova PEC que inclui defesa do meio ambiente entre atribuições das Forças Armadas 02/08/2017 11:20
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJ recomenda negar autorização ao Supremo para processar Temer; Plenário deve analisar caso em agosto 14/07/2017 17:12
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC começa a discutir o parecer pela continuidade do processo contra Temer 12/07/2017 13:58
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC retoma hoje a discussão do parecer pela continuidade do processo contra Temer 12/07/2017 10:40
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
Relator sugere abertura de processo contra Temer; discussão na CCJC será retomada nesta quarta-feira 11/07/2017 09:52
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
Parecer sobre a denúncia contra Temer deve ser lido na CCJC na próxima segunda-feira 05/07/2017 14:24
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
Presidente da CCJC designa o Deputado Sergio Zveiter como relator da denúncia contra Temer 04/07/2017 20:08
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
Denúncia contra o Presidente da República Michel Temer já tramita na CCJC. 30/06/2017 13:20
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA