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AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 05/12/2024

TEMA: "A modernização das Centrais de Abastecimento - CEASA"

Participaram:

1) ANA TERRA REIS, secretária de abastecimento, cooperativismo e soberania alimentar do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar - MDA; (participou online) (apresentação)

2) EDER EDUARDO BUBLITZ, presidente da Associação Brasileira das Centrais de Abastecimento - ABRACEN;

3) MÁRCIO MILAN, vice-presidente da Associação Brasileira de Supermercados - ABRAS (participou online); (apresentação)

4) TARCISIO MINETTO, gerente de relações institucionais e sindical do Sistema Ocergs, representando a Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB; (participou online)

5) JOSÉ EUSTÁQUIO RIBEIRO VIEIRA FILHO, técnico de planejamento e pesquisa da diretoria de estudos e políticas regionais, urbanas e ambientais do Instituto de Pesquisa Economica Aplicada - IPEA;

6) ALEXANDRE GRIGOL BARDIN, diretor da Confederação Brasileira das Associações, Sindicatos, Lojistas do CEASA e Afins - BR BRASTECE.

(REQ 138/2024 CAPADR, do deputado Heitor Schuch)

LOCAL: Anexo II, Plenário 06

HORÁRIO: 10h

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AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 28/11/2024

TEMA: "Custos na aquisição de grãos na região Sul"

Participaram:

1) JOÃO CARLOS PARKINSON DE CASTRO, ministro chefe da divisão de integração de infraestrutura do Ministério das Relações Exteriores; (apresentação)

2) HAROLDO TAVARES ELIAS, analista de socioeconomia da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - Epagri (participou online); (apresentação)

3) EDMAR WARDENSK GERVÁSIO, economista da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Estado do Paraná (participou online);

4) JOÃO LOVATEL, representante da Federação das Cooperativas Agropecuárias de Santa Catarina - Fecoagro.

(REQ 121/2024 CAPADR, da deputada Daniela Reinehr)

LOCAL: Anexo II, Plenário 06

HORÁRIO: 10h

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AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 25/11/2024

TEMA: "O uso dos defensivos agrícolas neonicotinóides na agropecuária brasileira"

Participaram:

1) ROSÂNGELA MUNIZ, diretora de qualidade ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; (apresentação)
2) MARIA AUGUSTA CARVALHO RODRIGUES, coordenadora de reavaliação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA; (apresentação)
3) JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA, coordenador-geral de agrotóxicos e afins do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA; 
4) LEONARDO MINARÉ BRAÚNA, assessor técnico da Associação Brasileira dos Produtores de Soja - APROSOJA BRASIL; (apresentação)
5) JACOB NETO, pesquisador da Associação Matogrossense dos Produtores de Algodão - AMPA, representando a Associação Brasileira dos Produtores de Algodão - ABRAPA (participação virtual); (apresentação)
6) LIDIA CRISTINA JORGE DOS SANTOS, consultora jurídica do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal - SINDIVEG; (apresentação) e

7) KARINA LESCH, gerente de relações governamentais da CropLife Brasil. 

(REQ 9/2024 CAPADR, da deputada Coronel Fernanda)

LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 15h 

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AUDIÊNCIA PÚBLICA conjunta com a COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A APURAR E ACOMPANHAR OS DANOS CAUSADOS PELAS ENCHENTES DE 2023 E 2024 QUE ATINGIRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, em 05/11/2024

TEMA: "Os problemas das renegociações de dívidas dos produtores rurais gaúchos em função das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul"

Participaram:

1) GILSON BITTENCOURT, subsecretário de política agrícola e negócios agroambientais do Ministério da Fazenda;

2) WILSON VAZ DE ARAÚJO, secretário-adjunto de política agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA;

3) GRAZIELE DE CAMARGO, coordenadora do Movimento SOS AGRO RS;

4) LUIS FERNANDO PIRES, assessor da presidência da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul - FARSUL;

5) LÉRIDA MATILDE PIVOTO PAVANELO, coordenadora de mulheres da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul - FETAG;

6) RODRIGO TELLES PIRES HALLAK, chefe do departamento de modelagem do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; (apresentação)

7) PAULA REGINA DE MELO COSTA, gerente executiva da diretoria de agronegócios e agricultura familiar do Banco do Brasil - BB; e

8) ROBSON OLIVEIRA SANTOS, superintendente de agronegócios do Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL.

(REQ 163/2024 CAPADR, do deputado Afonso Hamm)

LOCAL: Anexo II, Plenário 02

HORÁRIO: 10h

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AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 12/07/2024 

TEMA: "Moratória da soja e da carne e consequências para os municípios da Amazônia Legal"

Participou:

1) ANDRÉ NASSAR, presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais - ABIOVE. (apresentação)

(REQ 81/2024 CAPADR, da deputada Coronel Fernanda - PL/MT)

LOCAL: Anexo II, Plenário 06

HORÁRIO: 10h

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AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 04/07/2024

TEMA: "A criação do Dia Nacional Amendoim"

Participaram:

1) JAIME RECENA, presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas - ABICAB; (apresentação)

2) ALESSANDRA MOTA, relações institucionais e governamentais da Associação dos Produtores, Beneficiadores, Exportadores e Industrializadores de Amendoim do Brasil - ABEX-BR; (apresentação)

3) JOSÉ CARLOS DE FARIA CARDOSO JUNIOR, coordenador das Câmaras Setoriais e Temáticas da Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo - CCST;

4) RODOLFO JORDÃO DA SILVA FILHO, analista técnico institucional da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB; e

5) MÔNIKA BERGAMASCHI, diretora-executiva do Instituto CNA, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA.

(REQ 57/2024 CAPADR, do deputado Adilson Barroso)

LOCAL: Anexo II, Plenário 06

HORÁRIO: 10h

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AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 02/07/2024

TEMA: "A reversão das regiões de Raposa Serra do Sol, na área que foi produtora de arroz em Roraima"

Participaram:

1) ANDRESSA SILVA, diretora executiva da Associação Brasileira da Indústria do Arroz - ABIARROZ; (apresentação)

2) GENOR FACCIO, presidente da Associação dos Arrozeiros de Roraima - AARR e representante também da Associação Brasileira dos Produtores de Soja - APROSOJA BRASIL;

3) RODRIGO DE OLIVEIRA KAUFMANN, consultor jurídico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; e

4) ALDO REBELO, ex-ministro e ex-presidente da Câmara dos Deputados.

(REQ 78/2024 CAPADR, do deputado Evair Vieira de Melo)

LOCAL: Anexo II, Plenário 06

HORÁRIO: 10h

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AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 20/06/2024

TEMA: "O Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural"

Participaram:

1) LUZIANE DIAS DE OLIVEIRA, coordenadora técnica estadual da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER-MG; (apresentação)

2) LYVIAN SENA, assessora da secretaria de jovens trabalhadores rurais, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG;

3) ISABEL CRISTINA LOURENÇO DA SILVA, gerente de ater, formação e qualificação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER;

4) FERNANDA SCHERER GEHLING, vice-presidente da comissão nacional de novas lideranças do agro, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA;

5) ALEX DOS SANTOS MACEDO, coordenador de meio ambiente da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB; (apresentação)

6) ELIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO, diretor-geral do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - IFNMG - Campus Arinos; (apresentação) e

7) ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA, secretário nacional de futebol e defesa dos direitos do torcedor, do Ministério do Esporte. (apresentação)

(REQ 50/2024 CAPADR, dos deputados Zé Silva - SOLIDARIEDADE/MG e Heitor Schuch - PSB/RS)

LOCAL: Anexo II, Plenário 06

HORÁRIO: 10h

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AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 18/06/2024

TEMA: "Avaliação da decisão do governo federal sobre a necessidade de importar 1 milhão de toneladas de arroz e o impacto na cadeia produtiva"

Participaram:

1) ANTÔNIO DA LUZ, economista chefe da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul - FARSUL (participou online);

2) NERI GELLER, ex-secretário de política agrícola do Ministério da Agricultura - MAPA;

(REQ 96/2024 CAPADR, dos deputados Coronel Meira - PL/PE e Tião Medeiros - PP/PR)

LOCAL: Anexo II, Plenário 06

HORÁRIO: 10h15min

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AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 13/06/2024

TEMA: "Resoluções do Conselho Monetário Nacional que tratam do Proagro"

Participaram:

1) FRANCISCO ERISMÁ OLIVEIRA ALBUQUERQUE, coordenador-geral de crédito rural e normas do Ministério da Fazenda - MF;

2) ALBERTO BROCH, vice-presidente e secretário de relações internacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG;

3) CLÁUDIO FILGUEIRAS, chefe do departamento de regulação, supervisão e controle das operações do crédito rural e do Proagro, do Banco Central do Brasil; (apresentação)

4) EUGÊNIO EDEVINO ZANETTI, vice-presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grade do Sul - FETAG-RS;

5) JOSÉ ÂNGELO MAZZILLO JÚNIOR, consultor técnico de política agrícola da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA.

(REQ 44/2024 CAPADR e REQ 61/2024 CAPADR, ambos do deputado Heitor Schuch)

LOCAL: Anexo II, Plenário 06

HORÁRIO: 10h

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AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 23/05/2024

TEMA: "Concessão de crédito rural"

Participaram:

1) CLAUDIO FILGUEIRAS PACHECO MOREIRA, chefe de unidade do departamento de regulação, supervisão e controle das operações do crédito rural e do proagro, do Banco Central do Brasil - BCB; (apresentação)

2) MARCELO BENEDITO LARA DA SILVA, vice-presidente do Sindicato Rural de Santarém;

3) JOSÉ HENRIQUE BERNARDES PEREIRA, assessor técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; (apresentação)

4) FRANSCISCO ERISMÁ OLIVEIRA ALBUQUERQUE, coordenador-geral de crédito rural e normas do Ministério da Fazenda - MF;

5) MOISÉS SAVIAN, secretário de governança fundiária, desenvolvimento territorial e socioambiental do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA;

6) WILSON VAZ DE ARAÚJO, diretor do departamento de política de financiamento ao setor agropecuário, do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA;

7) ANDRÉ RODOLFO DE LIMA, secretário extraordinário de controle do desmatamento e ordenamento ambiental territorial, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA; e

8) THIAGO BRAS ROCHA, consultor de política agrícola da APROSOJA BRASIL. (apresentação)

(REQ CAPADR 34/2024, de autoria do Deputado Henderson Pinto - MDB/PA)

LOCAL: Anexo II, Plenário 06

HORÁRIO: 10h

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AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 09/05/2024

TEMA: "A política de abastecimento em curso no Brasil"

Participaram:

1) MILTON FORNAZIERI, secretário de abastecimento, cooperativismo e soberania alimentar (SEAB), do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA; (apresentação)

2) SILVIO FARNESE, secretário adjunto substituto do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA; (apresentação)

3) SILVIO PORTO, diretor-executivo de política agrícola e informações da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB;

4) FELIPE ÁVILA, diretor técnico-operacional das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S. A. - CEASAMINAS;

5) ÉLIDO BONOMO, presidente do Conselho Federal de Nutricionistas.

(REQ 37/2024 CAPADR, do deputado Padre João - PT/MG)

LOCAL: Anexo II, Plenário 06

HORÁRIO: 10h

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AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 25/04/2024

TEMA: "Moratória da soja"

Participaram:

-ANTONIO GALVAN, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja - APROSOJA BRASIL; (apresentação)

-ANDRÉ FIGUEIREDO DOBASHI, presidente da Comissão Nacional de Cereais, Fibras e Oleaginosas, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA;

-LUCAS COSTA BEBER, presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso - Aprosoja-MT;

-CLEITON GAUER, superintendente do Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária - IMEA; 

-LEONARDO BORTOLIN, prefeito de Primavera do Leste e presidente eleito da Associação dos Municípios; 

-ANDRÉ MELONI NASSAR, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais - ABIOVE; (apresentação)

-ARMANDO BIANCARDINI CANDIA, assessor jurídico da Associação dos Criadores de Mato Grosso - ACRIMAT; 

-SÉRGIO CASTANHO TEIXEIRA MENDES, diretor-geral da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais - ANEC; (apresentação)

(REQ 11/2024 CAPADR, da deputada Coronel Fernanda)

LOCAL: Anexo II, Plenário 06

HORÁRIO: 10h

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REUNIÃO DE COMPARECIMENTO DE MINISTRO DE ESTADO EM 24/04/24

TEMA: "Apresentar os planos e programas do Ministério e as diretrizes de sua pasta para o ano de 2024"

Compareceu:

1) Ministro PAULO TEIXEIRA, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA. (apresentação)

(Requerimentos CAPADR de nºs 02/2024 e 07/2024, de autoria dos deputados Albuquerque - Republicanos/RR e João Daniel - PT/SE, respectivamente)

LOCAL: Anexo II, Plenário 06

HORÁRIO: 10h

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AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 18/04/2024

TEMA: "Gargalos e desafios para escoamento da safra brasileira"

Participaram:

-ELISÂNGELA PEREIRA LOPES, assessora técnica da comissão nacional de infraestrutura e logística da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; (apresentação)

-ALLAN MAGALHÃES MACHADO, diretor de obras públicas do Ministério dos Transportes;

-JOSÉ GONÇALVES PEREIRA NETO, superintendente de regulação substituto da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ; (apresentação)

-CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS, diretor-executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT; (apresentação)

-ALEX DE AVILA, secretário nacional de portos e transportes aquaviários, do Ministério dos Portos e Aeroportos; (apresentação)

-JOÃO JOSÉ PRIETO FLAVIO, coordenador do ramo agropecuário da Organização das Cooperativas do Brasil - OCB; (apresentação)

-EDUARDO MARCUSSO, coordenador de monitoramento do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA; (apresentação)

-DAVI BARRETO, diretor-executivo da Associação Nacional dos Transportes Ferroviários - ANTF. (apresentação)

(REQ 12/2024 CAPADR e REQ 22/2024 CAPADR, ambos do deputado Tião Medeiros)

LOCAL: Anexo II, Plenário 06

HORÁRIO: 10h

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AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 11/04/2024

TEMA: "Dificuldades para o acionamento do Proagro"

Participaram:

1) CLAUDIO FILGUEIRAS PACHECO MOREIRA, chefe de unidade do Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações do Crédito Rural e do Proagro - Banco Central do Brasil; (apresentação)

2) DIRCEU SCHMIDT, diretor da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Santa Catarina - FETAESC;

3) JELSON GESSER, presidente da Associação dos Produtores de Cebola de Santa Catarina - APROCESC; e

4) CÉLIO PORTO, coordenador técnico da Comissão de Política Agrícola do Instituto Pensar Agropecuária - IPA.

(REQ 3/2024 e REQ 32/2024 CAPADR, ambos do deputado Pezenti)

LOCAL: Anexo II, Plenário 06

HORÁRIO: 10h 

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 22/05/2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA
EM 25/11/2024