Parlamento Jovem Brasileiro
Relação de Deputados Jovens – PJB 2016

ACRE
Renato Freitas de Menezes
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (Ifac)
Rio Branco, AC
Projeto: Determina a implantação da disciplina de Metodologia Científica Básica na grade curricular de todas as escolas públicas de nível médio.
Temas: Educação, Cultura e Esporte
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ALAGOAS
Carla Souza dos Anjos
Escola Estadual Padre Aurélio Góis
Junqueiro, AL
Projeto: Dispõe sobre a criação do componente curricular “EDUCAÇÃO POLÍTICA”, no Currículo de Ensino das escolas de Educação Básica de Ensino do País, e contém outras providências.
Temas: Educação, Cultura e Esporte / Política e Administração Publica
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AMAPÁ
Poliana Balieiro Santos
Instituto Federal Do Amapá
Laranjal Do Jari, AP
Projeto: Dispõe sobre o direito dos estudantes a descontos de 50% (cinquenta por cento) na compra de livros para uso próprio, mediante a apresentação de comprovante de matrícula.
Temas: Educação, cultura e esportes

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AMAZONAS
Luiz Fernando Lima Cardoso
Escola Estadual Arthur Soares de Amorim
Manaus, AM
Projeto: Institui no âmbito Federal a obrigatoriedade da criação de fundações de ensino por empresas de grande porte que se instalam no Brasil.
Temas: Educação, Cultura e Esportes
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BAHIA
Carlos Brasileiro Barros Neto
Escola SESI Djalma Pessoa
Salvador, BA
Projeto: Determina a correção anual da remuneração dos Vereadores, Prefeitos, Deputados Estaduais, Governadores, Deputados Federais, Senadores, Presidente da República, Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Ministros dos Tribunais Superiores, baseado no índice inflacionário do ano anterior, de modo a preservar o valor real de suas respectivas remunerações.
Temas: Política e Administração Pública
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BAHIA
Emilly Maria Silva de Sena
Colégio Estadual Governador Lomanto Júnior
Salvador, BA
Projeto: Institui o Sistema Nacional de Prestação de Serviços Comunitários (SINAPSEC) a partir de estudantes universitários da rede federal de ensino e dá outras providências.
Temas: Educação, cultura e esportes
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BAHIA
Lucas Serafim dos Santos Conceição
Escola SESI Djalma Pessoa
Salvador, BA
Projeto: Determina a obrigatoriedade de estágio no Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) como requisito parcial para a conclusão dos cursos de graduação de Administração e Ciências Contábeis, objetivando a melhoria no assessoramento aos Microempreendedores Individuais e Microempresários que optarem pelo auxílio dessa instituição.
Temas: Educação, cultura e esportes
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BAHIA
Ana Carolina Lessa Soares
Escola SESI Djalma Pessoa
Salvador, BA
Projeto: Cria o Programa Inclusão Legal (PIL) destinado à qualificação e integração dos jovens que vivem em abrigos ao mercado de trabalho, através da oferta de cursos técnicos; altera a lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011 que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Temas: Trabalho, Previdência e Assistência / Educação, Cultura e Esporte
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BAHIA
Beatriz Lara de Lima Alcântara
Escola SESI Djalma Pessoa
Salvador, BA
Projeto: Torna aptos para realizar doação de sangue, os homens que tem relações sexuais com outros homens.
Temas: Saúde
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BAHIA
Lucas Alves do Nascimento
Escola SESI Djalma Pessoa
Salvador, BA
Projeto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de distribuição do kit de estimulação sensorial, para crianças de 0 a 6 anos de idade diagnosticadas com condição neurológica de microcefalia.
Temas: Saúde
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CEARÁ
Jossiflex da Silva Firmino
Escola de Ensino Fundamental e Médio Deputado Joaquim de Figueiredo Correia
Iracema, CE
Projeto: Determina o aumento temporário de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para os municípios brasileiros que enfrentam estiagem prolongada ou quaisquer tipos de desastres naturais, no sentido de oferecer mais uma refeição da merenda escolar para crianças e adolescentes, enquanto se mantiver essa situação que pode ocasionar risco nutricional.
Temas: Saúde
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CEARÁ
Francisco Pinheiro da Silva
Escola de Ensino Fundamental e Médio Deputado Joaquim de Figueiredo Correia
Iracema, CE
Projeto: Determinar mudanças no Programa Nacional do Livro Didático do Ensino de fornecer de anualmente cinco livros paradidáticos da Literatura Brasileira das diversas classes literárias para os alunos do Ensino Fundamental e Médio.
Temas: Educação, Cultura e Esporte
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CEARÁ
Cibele Negreiros Maia
Deputado Joaquim de Figueiredo Correia
Iracema, CE
Projeto: Altera o art. 207 da Constituição Federal, que dispõe sobre a educação superior, acrescentando o §3º, garantindo uma pontuação para a vida escolar do aluno no resultado final do vestibular/Enem.
Temas: Educação, Cultura e Esporte
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DISTRITO FEDERAL
Taís Lopes Montalvão
Centro de Ensino Médio 02 de Planaltina (CEM 02)
Planaltina, DF
Projeto: Determina o fim da prisão especial para ministros de Estado, governadores ou interventores de Estados ou Territórios, o prefeito do Distrito Federal, seus respectivos secretários, os prefeitos municipais, os vereadores e os chefes de Polícia membros do Parlamento Nacional, do Conselho de Economia Nacional e das Assembleias Legislativas dos Estados.
Temas: Política e Administração Publica
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ESPÍRITO SANTO
Wanderson Rangel Barbosa
Instituto Federal de Minas Gerais – Campus Governador Valadares
Governador Valadares, MG
Projeto: Altera e acresce dispositivos à Lei nº 12.305, de 2 de Agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
Temas: Meio Ambiente e Energia
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ESPÍRITO SANTO
Thainara Fajóli da Penha
Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Emilio Oscar Hulle
Marechal Floriano, ES
Projeto: Determina a garantia de acompanhamento psicológico e auxílio financeiro a pessoas vítimas de crime.
Temas: Trabalho, Previdência e Assistente / Direitos Humanos
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GOIÁS
Alessandra Isadora Gomes Ramos
Colégio Estadual Professor José Paschoal a Silva
Silvânia, GO
Projeto: Institui a obrigatoriedade de a União implantar a Agricultura Sintrópica no País.
Temas: Agropecuária
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GOIÁS
Wesley Rodrigues dos Santos
Escola Estadual Bonifácio Camargo Gomes
Novo Planalto, GO
Projeto: Proíbe a incineração de lixo domiciliar.
Temas: Meio Ambiente e Energia
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GOIÁS
Daniel Lucas Peixoto Silva
Instituto Maria Auxiliadora
Silvânia, GO
Projeto: Dispõe sobre a isenção de impostos de renda para pais de filhos com Microcefalia ou Síndrome de guillain-barré.
Temas: Saúde / Trabalho, Previdência e Assistência
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MARANHÃO
Arão Salatiel das Mercês Mota
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão
São Luís, MA
Projeto: Determina a obrigatoriedade da criação e desenvolvimento de ação social pelas escolas públicas de nível médio.
Temas: Educação, Cultura e Esporte
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MARANHÃO
Victor Matheus Choucino
Colégio Adventista de São Luís
São Luís, MA
Projeto: Determina a obrigatoriedade da implantação do Projeto “TV Escolar” na rede pública estadual, objetivando o fortalecimento e a promoção da cidadania com integração Escola e Comunidade e dá outras providências.
Temas: Educação, Cultura e Esporte
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MARANHÃO
Jailson Soares da Silva
Centro de Ensino Nova Vitoria
Imperatriz, MA
Projeto: Determina a obrigatoriedade da gratuidade no transporte público para acompanhante de paciente com doenças renais crônicas e dá outras providências.
Temas: Cidades e Transportes
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MINAS GERAIS
Mariana Carolina Rezende
Escola Estadual Doutor Benedito Leite Ribeiro
Guaxupé, MG
Projeto: Fica criado o imposto sobre a emissão de gás metano pela criação de bovinos e dá outras providências.
Temas: Meio Ambiente e Energia
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MINAS GERAIS
Mariana Jorge Medeiros Batista da Silva
Instituto Federal de Minas Gerais – Campus Governador Valadares
Governador Valadares, MG
Projeto: Estabelece a obrigatoriedade da criação de espaço creche em todas as universidades e faculdades públicas ou privadas do país.
Temas: Educação, cultura e esportes
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MINAS GERAIS
Vitor Douglas de Andrade
Escola Estadual Professor Caetano Azeredo
Belo Horizonte, MG
Projeto: Proíbe cenas de estupro em filmes pornográficos e dá outras providências.
Temas: Educação, Cultura e Esporte / Consumidor
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MINAS GERAIS
Eliane Cristina da Silva Alves
Escola Estadual Doutor Tarcísio Generoso
São Francisco, MG
Projeto: Altera e acrescenta a Lei n° 8.989, de 24 de fevereiro 1995 que dispõe sobre a isenção de imposto sobre produtos industrializados – IPI, na aquisição de automóveis para a utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física e Professores que atuam na zona rural e dá outras providências.
Temas: Economia
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MINAS GERAIS
Guilherme Queiroz Alves
Instituto Educacional Saber (IES)
Nova Serrana, MG
Projeto: Dispõe sobre o fornecimento de um portal e senha de acesso exclusivo ao Órgão de Proteção ao Consumidor (PROCON) para consulta dos consumidores sobre créditos e demais situações financeiras.
Temas: Consumidor
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MINAS GERAIS
Carlos Hernâni Barbosa Gomes
Escola Estadual joão Ribeiro da Silva
Gonçalves, MG
Projeto: Estabelece a obrigatoriedade da instalação do sistema de prevenção de incêndios, Sinalização de Emergência, Criação da Brigada de Incêndio Escolar e dispõe sobre a criação do Programa Jovem Brigadista em Escolas da rede pública de todo o Território Nacional e dá outras providências.
Temas: Segurança
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MINAS GERAIS
Samuel Lourenzo Ferreira Nascimento
Escola Estadual Francisco Antônio Pires
Barroso, MG
Projeto: Estabelece o direito do cadastramento voluntário no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea para pessoas com idade entre 16 e 17 anos.
Temas: Saúde
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MINAS GERAIS
Mateus Humberto Siqueira
Escola Estadual Padre Egydio Reis
Senhora dos Remédios, MG
Projeto: Cria o Programa de Certificação “Trânsito Nota 10” no âmbito das Instituições Nacionais de Ensino, da rede privada, com a finalidade de apoiar soluções para a melhoria do trânsito no entorno das unidades escolares.
Temas: Educação, Cultura e Esporte
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MATO GROSSO DO SUL
Wesley Ferraz de Oliveira
Escola Estadual Bonifácio Camargo Gomes
Bonito, MS
Projeto: Dispõe sobre a inserção de informação a respeito dos níveis de poluição dos rios em seus atrativos turísticos brasileiros.
Temas: Meio Ambiente e Energia
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MATO GROSSO
Anderson Bispo Dominici
Instituto Federal de Mato Grosso – Campus Fronteira Oeste/Pontes e Lacerda
Pontes e Lacerda, MT
Projeto: "Altera-se o § 1º e acrescenta-se §§ 3º e 4° do Artigo 45 da Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), bem como altera-se o Artigo 158 do mesmo para facilitar o processo burocrático de adoção.”
Temas: Direitos Humanos
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PARÁ
Bruna Porto de Oliveira Cunha
Sistema de Ensino Equipe
Belém, PA
Projeto: Dispõe sobre a determinação de apoio psicológico aos trabalhadores da área de telemarketing e teleatendimento custeado pelas empresas em que seus serviços são prestados.
Temas: Trabalho, Previdência e Assistência
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PARÁ
Fernanda Murici Brasiliense do Carmo
Sistema de Ensino Equipe
Belém, PA
Projeto: Determina a criação, em âmbito nacional, de um curso de redação gratuito voltado para o ENEM, Exame Nacional do Ensino Médio, a alunos pré-vestibulandos de escolas públicas. O “PRONARE”, Programa Nacional de Redação para o ENEM.
Temas: Educação, Cultura e Esporte
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PARÁ
Carlos Alexandre de Freitas dos Anjos
Maria Gabriela Ramos de Oliveira
Belém, PA
Projeto: Institui o programa “Médico no seu bolso” no Brasil, que consiste em um acompanhamento médico por meio de mídias digitais – vídeo chamada e vídeo áudio -, para pacientes que precisam de observações médicas, em casos de pequena e média complexidade.
Temas: Saúde
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PARAÍBA
Daniel Pereira Maurício de Barros
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Campina Grande, PB
Projeto: Torna obrigação das empresas petrolíferas que exercem atividade de extração em solo da União, o tratamento de um percentual mínimo da água produzida de petróleo e o respectivo direcionamento para reúso em regiões de baixa precipitação pluviométrica.
Temas: Meio Ambiente e Energia
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PARAÍBA
Luis Gustavo Gomes da Silva
Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Pofessor Lordão
Picuí, PB
Projeto: Dispõe sobre a implantação obrigatória de coletores nas UPAs, PSFs, hospitais e farmácias, para o recolhimento de medicamentos com validade ultrapassada ou em desuso e materiais hospitalares.
Temas: Saúde
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PERNAMBUCO
Gabriela Calábria Araújo Moraes dos Santos
Colégio de Aplicação da UFPE
Recife, PE
Projeto: Dispõe sobre a criação do Programa de inserção do Brasil à comunidade internacional (PICI Br), a ser obrigatoriamente aplicado no ensino médio das escolas públicas, como meio de viabilizar o conhecimento do dinamismo das relações internacionais da sociedade globalizada, assim como ao final do programa a disponibilidade de intercâmbios destinados a estudantes do ensino médio, visando a uma maior participação brasileira no cenário mundial.
Temas: Educação, Cultura e Esportes
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PERNAMBUCO
Artur Brilhante da Nóbrega Buarque
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Recife, PE
Projeto: Revoga os incisos X e XI do art. 20, os VI, XXIV e XXV do art. 21, os II, XI, XIV, XXI e XXIX do art. 22, os IV, VI e os § 3º e § 4º do art. 153 e o inciso II do art. 159. Altera dispositivos dos art. 22, art. 26, art. 149, art. 155 e art 159. Acrescenta os art. 26-A, art. 26-B, insere dois § no art. 155, o inciso IV do art. 159 e o inciso XVII do art. 24 da Constituição Federal para renovar o pacto federativo, incrementando eficiência à democracia e o federalismo.
Temas: Política e administração pública
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PERNAMBUCO
Cláudia Bernadete de Souza Lira
Colégio Diocesano de Caruaru
Caruaru, PE
Projeto: Acrescenta o inciso IV à lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, em que o médico graduado ou instituição privada de saúde que optar em disponibilizar 12 horas de trabalho semanal para atendimento gratuito a pessoas de baixa renda ganhará redução no imposto de renda.
Temas: Educação, Cultura e Esportes / Saúde
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PERNAMBUCO
Juliene Sergio França
Escola Referência em Ensino Médio Frei Orlando
Itambé, PE
Projeto: Dispõe sobre o Programa de seleção e capacitação de alunos/as monitores de Redação nas escolas de ensino médio da educação básica do País.
Temas: Educação, Cultura e Esporte
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PIAUÍ
João Marcos Borges da Silva
Centro de Ensino Médio de Tempo Integral João Henrique de Almeida Sousa
Teresina, PI
Projeto: Determina a implantação de Projetos de Responsabilidade Socioambiental em escolas públicas como parte do currículo escolar.
Temas: Educação, Cultura e Esporte / Meio Ambiente e Energia
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PIAUÍ
Antonia Maria Ferreira da Silva
Unidade Escolar Nossa Senhora da Paz
Teresina, PI
Projeto: Dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de Prevenção e Combate ao Alcoolismo Infanto-Juvenil nas escolas públicas de educação básica de todo o país.
Temas: Saúde
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PARANÁ
Bruna Becchi Borçatto
Colégio Estadual de Dois Vizinhos
Dois Vizinhos, PR
Projeto: Dispõe sobre a criação e implantação de projetos relacionados à agropecuária e sustentabilidade em todas as instituições de ensino da rede pública e privada brasileiras de Ensino Fundamental e Médio, visando à valorização destas atividades.
Temas: Agropecuária / Meio Ambiente e Energia
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PARANÁ
Vinicius Eduardo Gonçalves
Colégio Estadual Albino Feijó Sanches
Londrina, PR
Projeto: Institui o Programa Parlamento Jovem em todas as Assembleias Legislativas dos Estados, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas Câmaras Municipais.
Temas: Política e Administração Pública / Educação, Cultura e Esporte
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PARANÁ
Maria Eduarda Moraes Rissato
Colégio Estadual Eron Domingues
Marechal Cândido Rondon, PR
Projeto: Decreta a obrigatoriedade da instalação de pisos táteis especificados para deficientes visuais em corredores, banheiros, sala de aula de todas as escolas da rede pública, seja ela municipal ou estadual.
Temas: Direitos Humanos / Educação, Cultura e Esporte
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PARANÁ
Ana Gabriele Hernandes de Arruda
Colégio Estadual Albino Feijó Sanches
Londrina, PR
Projeto: Institui em todas as escolas e colégios do país Equipes Multidisciplinares para a Educação contra a Violência à Mulher e as Relações de Gênero.
Temas: Educação, Cultura e Esporte / Saúde
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PARANÁ
Desirée da Silva Leão
Colégio Estadual Albino Feijó Sanches
Londrina, PR
Projeto: Dispõe sobre a autonomia das escolas públicas para elevar gradativamente a meta estabelecida para aprovação na educação básica, respeitando diferenças culturais e regionais com o objetivo de melhorar o índice de aprendizagem dos alunos.
Temas: Educação, Cultura e Esporte
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RIO DE JANEIRO
Gabriel Ferro Roque Fontes
Colégio Getúlio Vargas - Fevre
Volta Redonda, RJ
Projeto: Altera o art. 1 e o art. 4 da Lei nº 12.711, de 29 de Agosto de 2012, modificando os critérios vigentes para o uso de cotas por estudantes no ingresso ao ensino superior federal e ensino técnico de nível médio.
Temas: Educação, cultura e esportes
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RIO DE JANEIRO
Pedro Augusto Silva Coelho Cesar
Escola Sesc de Ensino Médio
Rio de Janeiro, RJ
Projeto: Determina a obrigatoriedade de, em porcentagem mínima, 30% da energia necessária para o funcionamento de um edifício público federal provir de placas de energia solar instaladas no departamento público em questão.
Temas: Meio Ambiente / Cidades e Transportes
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RIO DE JANEIRO
João Pedro Figueira Quintal da Silva
Colégio Anchieta
Nova Friburgo, RJ
Projeto: Altera e acresce dispositivos na lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993.
Temas: Política e Administração Pública
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RIO DE JANEIRO
Milla Seidensticker Schneider
Escola SESC de Ensino Médio
Rio de Janeiro, RJ
Projeto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da temática “Questões de Gênero” no currículo oficial da Rede de Ensino; e altera a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014 e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
Temas: Direitos Humanos / Educação, Cultura e Esporte
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RIO DE JANEIRO
Nathanael Fonseca Papi
Colégio Pedro II- Campus Realengo II
Rio de Janeiro, RJ
Projeto: Acrescenta dispositivos ao art. 61 e 62 da Lei nº 9394, de 20 de novembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, de forma a acrescentar a questão da deficiência na formação dos docentes da educação básica.
Temas: Educação, Cultura e Esporte
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RIO DE JANEIRO
Bruno Augusto Bowmer Coutinho
Escola SESC de Ensino Médio
Rio de Janeiro, RJ
Projeto: Altera os artigos 52 e 102 da Constituição Federal (competências do Senado Federal e do Superior Tribunal Federal), extinguindo o foro privilegiado de chefes de Estado, membros do Congresso Nacional, Ministros do Superior Tribunal Federal, do Procurador-Geral da República, Advogado-Geral da União, membros dos Tribunais Superiores e de Contas da União, membros do Conselho Nacional de Justiça e do Ministério Público.
Temas: Política e Administração Publica
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RIO DE JANEIRO
Victor Hugo Carvalho Christofari
Escola Sesc de Ensino Médio
Rio de Janeiro, RJ
Projeto: Acrescentar no Título II dos Direitos e Garantias fundamentais, no capítulo I dos Diretos e Deveres Individuais e Coletivos, no artigo 5º no inciso XLIV, uma alínea que dispõe a sobre imprescritibilidade dos crimes contra a Humanidade.
Temas: Segurança / Direitos Humanos
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RIO GRANDE DO NORTE
Paulo Ricardo da Silva Costa
Escola Estadual Professora Iracema Brandão de Araújo
Acari, RN
Projeto: A reverência às fés Católica e Protestante no ambiente escolar e suas consequências psicológicas em discentes de religiões diversas que sofrem preconceito dentro do referido espaço.
Temas: Educação, Cultura e Esportes
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RORAIMA
Darlan Paulino da Silva Filho
Escola Estadual Mário David Andreazza
Boa Vista, RR
Projeto: Estabelece a criação do Parlamento Escolar nas escolas públicas ou particulares.
Temas: Educação, Cultura e Esporte
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RIO GRANDE DO SUL
Giovana Pertuzzatti Rossatto
Instituto Federal Farroupilha Campus Frederico Westphalen
Frederico Westphalen, RS
Projeto: Obriga os pecuaristas a instalarem biodigestores anaeróbicos para aproveitamento dos dejetos dos animais.
Temas: Meio Ambiente e Energia
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RIO GRANDE DO SUL
Clara Rodrigues Vidor
Centro de Ensino Médio Tiradentes
Porto Alegre, RS
Projeto: Dispõe sobre o cadastramento, incentivo fiscal e responsabilidade referentes à doação, por estabelecimentos comerciais, de alimentos preparados para entidades beneficentes.
Temas: Economia
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RIO GRANDE DO SUL
Vinícius Crusius D'Ávila
Colégio Leonardo da Vinci – Alfa
Porto Alegre, RS
Projeto: Regula o acesso a informações acerca dos gastos públicos, no contexto da lei de nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação) e dá outras providências.
Temas: Política e Administração Publica
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RIO GRANDE DO SUL
Nicole Rita Pereira Ribeiro
Instituto Federal do Rio Grande do Sul - Campus Osório
Osório, RS
Projeto: Dispõe da obrigatoriedade da pedagogia hospitalar nas unidades de saúde que ofereçam atendimento pediátrico em regime de internação e dá outras providências.
Temas: Saúde
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RIO GRANDE DO SUL
Gabrielli Pagotto
Escola Estadual de Ensino Médio Anchieta
Marau, RS
Projeto: Dispõe sobre a criação de centros e projetos educacionais para jovens infratores (réu primário), abrangentes em cidades com um teor de habitantes superior a 150 mil, visando assim a ressocialização e a conscientização social dos mesmos.
Temas: Educação, Cultura e Esporte / Direitos Humanos
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RONDÔNIA
Jéssica de Oliveira Pomaroli Moreira
Escola Carlos Drumond de Andrade
Presidente Médici, RO
Projeto: Dispõe sobre a criação de pontos de coleta de medicamentos vencidos ou deteriorados.
Temas: Saúde
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SANTA CATARINA
Bruno Rech
Escola de Educação Básica Frei Manoel Philippi
Imbuia, SC
Projeto: Determina a pesquisa e a divulgação das propriedades minerais e os benefícios dos remineralizadores de solo.
Temas: Meio Ambiente e Energia
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SANTA CATARINA
Klaus Eduardo Lennertz
Escola de Educação Básica Carmem Seara Leite
Garuva, SC
Projeto: Institui o Programa de Auxílio Transporte aos estudantes de curso superior e curso técnico, e dá outras providências.
Temas: Cidades e Transportes
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SERGIPE
Giulia Oliveira Pardo
Colégio Estadual Atheneu Sergipense
Aracajú , SE
Projeto: Determina que todos equipamentos adquiridos, a partir da data de publicação desta lei, para realização de exames no Sistema Único de Saúde (SUS) devem possuir o processo de licitação finalizado em até 90 dias após a sua compra para futuros reparos e manutenções.
Temas: Saúde
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SÃO PAULO
Lídia de Souza Carvalho
Escola de Ensino Prof. Antonio Terezio Mendes Peixoto
Jahu, SP
Projeto: Acrescenta inciso ao art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para classificar como hediondo o crime de abandono de incapaz.
Temas: Direitos Humanos
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SÃO PAULO
Matheus de Jesus Silva
E.E. Professora Maria Petronila Limeira Dos Milagres Monteiro
São Paulo, SP
Projeto: Dispõe sobre parcerias com instituições de ensino médio e de cursinho pré-vestibulares para oferecimento de bolsas para alunos oriundos de escolas públicas que cumpriram o ensino fundamental com exímio com notas compensatórias e assiduidade.
Temas: Educação, cultura e esportes
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SÃO PAULO
Kethelin Priscila Teles do Nascimento
Escola Estadual Professor Antonio Terezio Mendes Peixoto
Jahu, SP
Projeto: Altera a Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008, para proibir a utilização de animais na pesquisa e no desenvolvimento de produtos cosméticos e de higiene pessoal, suas substâncias e amplia a participação das sociedades protetoras de animais nas ações públicas de fiscalização no bem cuidar animal e dá outras providências.
Temas: Ciência, Tecnologia e Informação / Meio Ambiente e Energia
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SÃO PAULO
Sara de Oliveira Reis
Colégio Fundamentum
Valinhos, SP
Projeto: Determina a construção de jardins verticais em prédios que se localizem em estados altamente urbanizados.
Temas: Meio Ambiente / Cidades e Transportes
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SÃO PAULO
Guilherme Vieira da Motta Missaka
Colégio Santa Cruz
São Paulo, SP
Projeto: Determina a inserção da capacitação em “mediação entre pares” no âmbito das escolas públicas brasileiras, como meio de empoderamento dos jovens na resolução colaborativa de conflitos.
Temas: Educação, Cultura e Esporte
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SÃO PAULO
Daniel Travassos Ferreira
Colégio Visconde de Porto Seguro Unidade Valinhos
Jundiaí, SP
Projeto: Institui a Política Nacional de Código Aberto (PNCA) na administração pública; altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei Eleitoral); altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995.
Temas: Política e Administração Publica
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SÃO PAULO
Nayara Alessandra Feliciani Dias
Escola Estadual Dona Noêmia Dias Perotti
Mirandópolis, SP
Projeto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas realizar o Programa Empreendedores do Campo - PROEMC, a fim de não desamparar os trabalhadores demitidos em virtude da compra de máquinas que substituirão mão de obra manual por automática, e dá outras providências.
Temas: Trabalho, Previdência e Assistência
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SÃO PAULO
Karine de Oliveira Cândido
Escola Estadual Professor José Pinto Do Amaral
Mairinque, SP
Projeto: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos supermercados e estabelecimentos congêneres disporem nas prateleiras os produtos de mesma marca, gênero e espécie em sentido vertical para facilitar o acesso dos consumidores portadores de deficiência e/ou com mobilidade reduzida.
Temas: Consumidor
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SÃO PAULO
Samuel Lucas de Souza Santana
Colégio Jardim das Nações
Taubaté, SP
Projeto: Determina a reserva de 10% (dez por cento) da carga horária total da grade curricular dos cursos de formação de praças e oficiais das policias e brigadas militares para a matéria "Direitos Humanos".
Temas: Segurança / Economia
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SÃO PAULO
Flávia Garbin de Macedo
Escola Brasileira de Educação
Guarulhos, SP
Projeto: Dispõe sobre a criação do SAMEP - Sistema de Avaliação do Rendimento Nacional das Escolas Públicas.
Temas: Educação, Cultura e Esporte
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SÃO PAULO
Larissa Fulaneti de Almeida
Escola Estadual Professor Darcy Silveira Vaz
Colina, SP
Projeto: Determina a instalação de pluviômetro em escolas públicas e privadas de Educação Básica.
Temas: Educação, Cultura e Esporte
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TOCANTINS
Pablo Alves Borges
Colégio Estadual de Itacajá
Itacajá, TO
Projeto: Dispõe sobre a instalação de placas solares nas escolas públicas federais e estaduais.
Temas: Meio Ambiente e Energia / Educação, Cultura e Esporte