PJB comemora dez anos com número recorde de inscrições

O Parlamento Jovem Brasileiro é realizado anualmente e tem por objetivo possibilitar aos alunos de escolas públicas e particulares a vivência do processo democrático, mediante participação.

Em 2014, foram 2079 projetos inscritos, o recorde do programa. Destes, 78 foram selecionados para participar na jornada parlamentar promovida pelo PJB na Câmara dos Deputados, em que os estudantes tomam posse e atuam por cinco dias como Deputados Jovens. A edição ocorreu entre os dias 22 e 26 de setembro/2014.

A primeira edição do programa ocorreu em 2004. De lá para cá, participaram 768 jovens parlamentares estudantes do ensino médio de escolas públicas e particulares. Desde 2011, além dos estudantes do 3º ano, o programa passou a receber também alunos do 2º ano e os matriculados no ensino técnico integrado ao ensino médio.

Durante a semana vivencial, os deputados jovens debateram os projetos de lei em comissões temáticas e cindo deles foram encaminhados para a votação na plenária final.

Assistência Social

A proposta do jovem deputado Alex Leite Pereira (RJ), que determina a criação de centros de recuperação de moradores de rua e apoio educacional para inserção no mercado de trabalho, gerou debate entre os participantes. Alguns parlamentares comentaram que o projeto não era a melhor opção para dar dignidade aos moradores de rua. Outros chegaram a dizer que a proposta beneficiaria toda a sociedade, pois diminuiria a violência nas cidades causadas, em grande parte, por moradores de rua.

“Como pode um País que quer ser líder em desenvolvimento sustentável, não cuidar de sua própria população?”, questionou o autor.

Ciência e educação

A proposta da deputada jovem Manuella Valença (PE), sugere a criação do Programa de Desenvolvimento Científico Jovem (PDCJ) para garantir projetos extracurriculares de incentivo ao pensamento científico e à tecnologia nas escolas públicas brasileiras de segundo grau. O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei 9.394/96).

“Já participei de projetos de iniciação científica e sei do impacto deles para os estudantes”, defendeu a autora, que também foi vice-presidente desta edição do Parlamento Jovem.

Saúde

Outro projeto analisado foi da deputada jovem Isabela de Sousa Pereira (BA), prevê o acréscimo de dados no cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) como tipo sanguíneo, uso de remédios controlados e alergias. De acordo com a autora, a proposta pretende sanar a situação alarmante que é a falta de informação entre médico e paciente. Houve reclamação de parlamentares jovens pelo texto ser semelhante a outro (PL 5875/13), já em tramitação na Câmara. Mesmo assim, o texto foi aprovado na votação final.

Tributos e biodiesel

O PL apresentado pelo jovem deputado Bruno Rafael Nogueira (RJ), que propõe uma redução tributária temporária para o microempreendedor individual (MEI) e a microempresa que superarem os limites de receita bruta estabelecida no Estatuto da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06), também foi aprovado. Assim como o texto do deputado jovem Wagner Philipe (MG), que determina a obrigatoriedade do uso de biodiesel como combustível em pelo menos 40% da frota de ônibus de transporte público urbano. O projeto foi muito discutido pelo impacto ambiental dos resíduos do biodiesel, como o vinhoto, e o possível benefício a grandes usineiros em detrimento de pequenos produtores rurais.

“O trabalho não termina aqui, ele só começa”, resumiu o presidente do Parlamento Jovem, Pedro Gama (MG), ao final do último dia de votações.

Conheça:

Relação de participantes PJB 2014

Relação de projetos PJB 2014

Mesa Diretora - Parlamento Jovem Brasileiro 2014

Presidência: Pedro Renó Gama - Colégio XIX de Março (MG).

Vice-presidência: Manuella Valença - Colégio de Aplicação da Universiade Federal de Pernambuco (PE).

Primeira Secretaria: Bruna Rayana – Escola de Ensino Fundamental e Médio Deputado Joaquim de Figueiredo Correia (CE).

Segunda Secretaria: José Djalisson – Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professor Lordão (PB).

Plenária Final PJB 2014

Projeto de Lei Nº XX de 2014, Alex Leite Pereira - RJ

Determina a criação de centros de recuperação de moradores de rua e apoio educacional para o trabalho.

Projeto de Lei Complementar Nº XX, Bruno Rafael Nogueira - RJ

Adiciona os incisos 27 e 28 do art. 18 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

Projeto de Lei Nº XX, Isabela de Sousa Pereira - BA

Acrescenta a inclusão de dados indispensáveis no cartão do sistema único de saúde, tais como tipo sangüíneo, uso de fármacos cotidianos, patologias cardiovasculares, doenças precedentes, autorização de órgãos, transfusões de sangue.

Projeto de Lei Nº XX, Manuella Valença Correia - PE

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilidade de projetos extracurriculares de incentivo ao pensamento científico e à tecnologia, a partir da criação do PDCJ (Programa de Desenvolvimento Científico Jovem)."

Projeto de Lei Nº XX, Wagner Phellipe Oliveira - MG

Determina a utilização de biodiesel em ônibus de transporte público.