DICA #2 - COMO PROPOR UMA SOLUÇÃO?

DICA #2 - COMO PROPOR UMA SOLUÇÃO?

Agora que você escolheu um problema relevante que quer ajudar a solucionar, chegou a hora de levantar o que pode ser feito e escolher uma ideia para desenvolver na forma um projeto de lei! Esta semana vamos te conduzir por um passo-a-passo para te ajudar a pensar em uma mudança na legislação que contribua para uma melhoria na sociedade em relação ao tema que você escolheu.

Conheça mais sobre o tema!

O primeiro passo para propor uma boa solução é conhecer bem o assunto. Para isso, você pode pesquisar na internet, ler estudos, assistir a documentários e conversar com pessoas afetadas pelo problema. Pode também descobrir se existe alguma ONG ou associação que batalhe para resolver esse problema e procurar saber o que eles conhecem e como se posicionam sobre o tema. Geralmente essas organizações possuem sites e perfis nas redes sociais.

Com base em sua experiência, pode conversar com seus professores, caso tenha acesso a eles, ou escrever para pessoas que estudem o assunto em universidades. Enfim, dentro das suas possibilidades, tente reunir mais informações e ter acesso a pontos de vista diversos. Isso ajudará o seu embasamento para pensar em possíveis soluções para a questão que você identificou que precisa de mudanças.

Ah, guarde suas anotações e os dados mais interessantes que encontrar, pois eles já vão ajudar na redação da justificativa do seu projeto ;)

Como a vida das pessoas que passam por esse problema pode melhorar?

Conhecendo mais a fundo o problema, é hora de pensar em soluções! Depois da sua pesquisa, você já deve conhecer diferentes aspectos do problema, certo? Isso vai te ajudar a imaginar o que precisa mudar na vida das pessoas afetadas por ele. O que poderia melhorar sua qualidade de vida ou seu bem estar?

Podemos usar como exemplo a pandemia que estamos vivendo para identificar que medidas podem ser tomadas para combater o avanço da doença, melhorar o tratamento dos pacientes, proteger a vida dos profissionais de saúde e preservar a economia, afetada pela quarentena. São muitas, não é mesmo? Vamos enumerar só algumas: aumento do orçamento destinado à compra de respiradores e equipamentos de proteção individual (EPIs), criação de regras para ocupação dos leitos de UTI onde eles estão em número insuficiente, uso obrigatório de máscaras pela população, auxílio aos trabalhadores e empresas que tiveram suas atividades suspensas durante a quarentena, adiamento do ENEM devido à suspensão das aulas, entre tantas outras.

Essas são as mais urgentes. Mas existem também dimensões que são pouco discutidas acerca do problema. Uma delas é a solidão das pessoas que desenvolvem a forma mais grave da doença e são obrigadas a passar seus últimos dias de vida em isolamento total, sem contato com os familiares e pessoas queridas. Nesse caso, não seria importante um treinamento da equipe que lida com esses pacientes ou a presença de um profissional especializado para proporcionar um tratamento mais humanizado em seus instantes finais? E a saúde mental desses profissionais, como anda? E a saúde mental da população que, de uma hora para outra, teve que aprender a viver confinada em suas casas e presenciar uma tragédia sem precedentes?
Enfim, deu pra ver que um único assunto afeta a vida de muitas pessoas de diferentes formas e pode suscitar uma série de medidas para seu enfrentamento.

Agora procure aplicar o mesmo raciocínio ao tema escolhido por você e logo terá uma lista com algumas ideias para melhorar a vida das pessoas, desde as medidas mais urgentes até aquelas mais sutis, que não são lembradas em um primeiro momento, mas são igualmente importantes.

Entre as soluções que você pensou, quais envolvem uma mudança na legislação?

Conseguiu elaborar uma listinha com algumas ideias? Então é hora de escolher uma das soluções para desenvolver na forma de um projeto de lei. Opa! Já está aí o primeiro critério para selecionar algumas ideias: quais das melhorias imaginadas podem ser implementadas por uma mudança na legislação? Ou seja, para quais delas uma nova lei ou a alteração de uma lei já existente pode criar as condições necessárias para que a transformação desejada aconteça?

Se você puder, acesse o vídeo “O que é Poder Legislativo?” para saber mais sobre as atribuições do Poder Legislativo. Acesse também demais conteúdos na Escola Virtual de Cidadania da Câmara dos Deputados.

Essa solução é do interesse de todo o país? Por quê?

No PJB os deputados e deputadas jovens atuam a partir de propostas legislativas de âmbito federal, ou seja, que são aplicáveis a todo o país. Se você pôde ler o material sobre o Poder Legislativo ou se acompanha as postagens aqui, já deve saber que esse Poder existe nos três níveis de governo: municipal (Câmaras de Vereadores), estadual (Assembleias Legislativas) e federal (Congresso Nacional, composto por Câmara dos Deputados e Senado Federal).

O seu projeto para o PJB deve ser construído como se fosse apresentado na Câmara dos Deputados. Isso significa que as regras e normas que você propuser precisam ter condições de aplicação em todo o Brasil.

Alguns assuntos são considerados de interesse local, pois afetam quase exclusivamente os habitantes daquela cidade, como a coleta de lixo, o transporte urbano, a construção de praças e parques, entre outros. Como cada município tem características próprias, esses assuntos são regulados pelas prefeituras e Câmaras de Vereadores, que conhecem de perto a realidade local. Alguns problemas, ainda, tratam de questões regionais, que dizem respeito a mais de um município. Esses são decididos pelos governadores e pela Assembleia Legislativa.
Este aspecto pode confundir um pouco porque, às vezes, em problemas característicos de uma localidade, pode predominar o interesse nacional. É o caso das leis de proteção ambiental de alguns biomas, como a Amazônia e o Cerrado, que são

importantes não apenas para a população que vive nessas regiões, mas para o equilíbrio do meio ambiente de todo o país e, portanto, são discutidas em nível federal.
Se você tiver a oportunidade, pode dar uma lida nos artigos 22 e 24 da nossa Constituição. Ali estão alguns exemplos de assuntos sobre os quais o Congresso Nacional pode legislar.

Deu pra entender ou deu um nó aí? Conta pra gente!

Essa ideia de solução é original?

Depois que você identificou a questão que deseja trabalhar e checou se ela poderia ser resolvida com uma nova lei ou com alteração em alguma lei já existente, é preciso pesquisar se já existem propostas sobre esse assunto tramitando em alguma Casa Legislativa.

Use suas habilidades de investigação e busque no site da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, das Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais.
Se você não encontrou um projeto que traga uma ideia semelhante à sua, então siga em frente e desenvolva sua proposição!
Se você chegou até aqui e descobriu que a solução que queria desenvolver já foi proposta por outras pessoas, escolha outra ideia e passe novamente pelos passos anteriores, até escolher uma solução inovadora. Lembre-se que a originalidade é o critério que tem o maior peso na seleção dos projetos, já que queremos valorizar o pensamento dos jovens sobre as grandes questões nacionais!

Quer mais uma mãozinha para ajudar na redação do seu projeto?

Você ficou com alguma dúvida sobre como bolar a ideia? Às vezes as coisas parecem não ser tão simple. Mas #tamojuntos!
Já pensou em pedir um help para alguns ex-PJB?
Ou para algum professor com quem você tem mais intimidade?
E a gente aqui no PJB também vai curtir ajudar. Escreva um e-mail para pjb.cefor@camara.leg.br ou mande uma mensagem no direct ou pelo Facebook.

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