O Mestrado Profissional em Poder Legislativo é conceito máximo na Capes pelo segundo quadriênio consecutivo

22/01/2026 08h30

 

No quadriênio 2021-2024, o Mestrado Profissional em Poder Legislativo da Câmara dos Deputados (MPPL) manteve o conceito 5 na avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o mais alto para programas stricto sensu que oferecem exclusivamente curso de mestrado! O MPPL, primeiro e único mestrado profissional voltado exclusivamente para a formação de mestres em Poder Legislativo, foi reconhecido pela Portaria MEC nº 1.331/2012. Desde sua criação, formou 176 mestres e recebeu mais de mil alunos, entre regulares e especiais.

A avaliação da Capes é feita a cada quatro anos e, para o período 2021-2024, levou em consideração características do programa como perfil do corpo docente, qualidade da produção bibliográfica e técnica de alunos e professores, avaliação de egressos, impacto econômico, social e cultural do programa, inserção local, nacional e internacional do mestrado e seu caráter inovador. Também foram elencadas produções que se destacaram entre trabalhos de conclusão de curso (TCC), livros, capítulos e produtos técnicos de autoria de egressos, docentes e discentes do curso. Como é próprio de um mestrado profissional, as produções indicadas pelo MPPL revelaram a vocação do curso para a pesquisa aprofundada em estudos legislativos e para a solução de problemas complexos na área de Poder Legislativo, mais especificamente, na Câmara dos Deputados.

As pesquisas de TCC realizadas no âmbito do MPPL entregaram estudos e produtos para a Câmara e a sociedade, com ênfase no caráter inovador e na orientação profissional do curso, estando alinhadas às três linhas de pesquisa do programa: gestão pública, processos políticos e política institucional. Quanto às publicações de artigos e livros e à entrega de produtos técnicos por docentes, alunos e egressos, cabe ressaltar o volume de itens levantados. Foram mais de 2.200 inserções de produções técnicas, 122 participações em artigos, 43 autorias ou organizações de livros e 56 contribuições em capítulos de livros.

Sediado na Câmara dos Deputados, o MPPL se destaca por estar inserido no próprio lócus de pesquisa, o Poder Legislativo, o que proporciona ambiente único ao desenvolvimento de corpo profissional qualificado, apto a compreender o Legislativo em profundidade. O curso integra a Área de Ciência Política e Relações Internacionais da Capes, no entanto, dialoga com outras áreas de forma interdisciplinar, como Direito, Administração Pública, Comunicação, Educação e outras. Esse diálogo pode ser percebido na transversalidade das linhas de pesquisa e na amplitude da formação acadêmica e profissional do corpo docente do MPPL, todos servidores efetivos da Câmara dos Deputados, doutores, atuantes e pesquisadores nas diversas vertentes do processo legislativo.

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