Linha 2: Processos Políticos do Poder Legislativo

 

FÁBIO DE BARROS CORREIA GOMES

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Doutor em Ciência Política pela UERJ. Mestre em Política Social pela UnB e em Saúde Pública pela Emory University/EUA. Consultor legislativo (área de saúde pública) da Câmara dos Deputados. Coordena o Grupo de Pesquisa e Extensão do CEFOR sobre Legislativo e Saúde. Tem experiência na área de saúde coletiva e políticas públicas de saúde.

Interessado em estudos sobre:

  • relações entre o Legislativo e o Executivo na produção legislativa (no contexto do presidencialismo de coalizão);
  • produção de políticas públicas (formulação, monitoramento, avaliação), com ênfase na saúde;
  • aplicação do machine learning em modelos para classificação supervisionada de proposições legislativas;
  • utilização da narrativa analítica em estudos de caso sobre políticas públicas.

 

GIOVANA DAL BIANCO PERLIN

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Doutora e Mestra em Psicologia (Universidade de Brasília). Especialista em Ciência Política.

Psicóloga e professora, atuou como coordenadora em Instituições de Ensino Superior e como consultora em treinamento, desenvolvimento e educação (TD&E).

Desde 2009 exerce o cargo de Analista Legislativo, atribuição Recursos Humanos, na Câmara dos Deputados, atuando na área de processo legislativo e TD&E.

Possui artigos e livros publicados nas áreas de instituições políticas, psicologia, trabalho e gênero. É pesquisadora e docente no Mestrado em Poder Legislativo da Câmara dos Deputados.

Áreas de atuação, estudo e pesquisa:

  • Gênero e representação política;
  • Teoria Geral dos Sistemas;
  • Neuropoder;
  • Educação política.

 

 MARINA BASSO LACERDA

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É pesquisadora do CENEDIC (Centro de Estudos dos Direitos da Cidadania) da FFLCH/USP. Concluiu Pós-Doutorado em Ciência Política na USP. É Doutora em Ciência Política pelo IESP/UERJ; mestra em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-Rio; bacharel em Direito pela UFPR. Autora do livro O Novo Conservadorismo Brasileiro: de Reagan a Bolsonaro (Zouk, 2019), finalista do 62 Prêmio Jabuti de Ciências Sociais e vencedor do Prêmio Minuano de Literatura. Atuou como Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania substituta por quatro períodos. Analista legislativa de carreira da Câmara dos Deputados, foi Secretária-Executiva da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (2018-2022).

Áreas de interesse e atuação:

  • Política do Brasil contemporâneo;
  • Comportamento parlamentar;
  • Ideologias políticas.

 

MAURÍCIO SCHNEIDER

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Doutor em Ecologia e Recursos Naturais pela Universidade Federal de São Carlos, com pós-doutorado em Ciências Ambientais pela University of East Anglia. Mestre em Ecologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

É Consultor Legislativo da área de Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Desenvolve atividades de pesquisa nas seguintes áreas:

  • biologia da conservação
  • geoprocessamento
  • legislação ambiental

 

MIGUEL MIKELLI LUCAS ALVES RIBEIRO

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Consultor Legislativo na área de Segurança Pública, Defesa, Relações Internacionais e Direito Internacional da Câmara dos Deputados. Professor do MPPL CEFOR-Câmara dos Deputados. Professor do curso de Relações Internacionais da Uniceub. Professor colaborador do PPGRI-UEPB. Estágio pós-doutoral no Instituto de Altos Estudos de Genebra (IHEID). Foi Professor Adjunto do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Doutor em Ciência Política (PPGCP-UFPE), com período visitante no European University Institute. Mestre em Relações Internacionais (PPGRI-UEPB). Foi professor do curso de Direito da UNEB. Foi fellow do Centre for the Comparative Study of Civil War (University of York - Reino Unido).

Áreas de interesse e atuação:

  • Segurança, Defesa Nacional e o Poder Legislativo;
  • Política externa e Poder Legislativo;
  • Diplomacia parlamentar;
  • Instituições políticas no Poder Legislativo;
  • Instituições e teorias democráticas.

 

RENON PESSOA FONSECA

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Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, com pós-doutorado em Filosofia pela Universidade de Barcelona. Pós-graduado em Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE) pela Escola Superior de Guerra.

É Analista Legislativo da Câmara dos Deputados, onde atualmente exerce atribuições de assessor técnico-jurídico na Secretaria-Geral da Mesa e de professor do Mestrado Profissional em Poder Legislativo. Leciona também na Pós-Graduação em Direito Constitucional do IDP.

Tem experiência e interesse nas seguintes áreas:

  • Direito Constitucional
  • Processo Legislativo
  • Teoria/Filosofia do Direito e do Estado

 

RICARDO CHAVES DE REZENDE MARTINS

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Possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1974), mestrado em Educação pela Fundação Getúlio Vargas - RJ (1981) e doutorado em Ciência Política pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2011).

É professor do mestrado profissional em Poder Legislativo do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados, atuando na linha de pesquisa em processos políticos do Poder Legislativo.

Atualmente é consultor legislativo - Câmara dos Deputados. Tem experiência na área de Educação, atuando principalmente nos seguintes temas:

  • educação
  • avaliação de sistemas educacionais
  • financiamento da educação
  • legislação educacional
  • magistério público

 

SERGIO FERNANDES SENNA PIRES

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É servidor público há 43 anos e Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados desde 2003. Doutor em Psicologia pela Universidade de Brasília, onde foi pesquisador colaborador, é membro da Rede de Pesquisa em Paz, Conflitos e Estudos Críticos de Segurança; da Associação Brasileira de Psicologia Social e da Associação Brasileira de Estudos de Defesa. Estuda alternativas de enfrentamento à violência; promoção da paz; e para a regulação do comportamento humano por crenças, valores e emoções. Psicólogo, possui graduação, mestrado e diversas pós-graduações em defesa nacional, Psicologia e Educação.

Áreas de interesse e atuação:

  • Participação popular na elaboração e na avaliação legislativa;
  • Crime organizado e sistemas complexos adaptativos;
  • Políticas de segurança pública, proteção de setores estratégicos e desenvolvimento de populações marginalizadas;
  • Inteligência econômico-setorial, compliance e cooperação público-privada;
  • Metodologias de avaliação legislativa e de políticas públicas.

 

 SHANA SCHLOTTFELDT SANTOS

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Doutora em Informática pela Universidade de Brasília (UnB), foi visiting PhD student at University of York. Mestre em Ciencia y Tecnología Informática com foco em Inteligência Artificial pela Universidad Carlos III de Madrid. Especialista em Direito Parlamentar e Poder Legislativo pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB/Senado Federal). Possui graduação em Odontologia, em Ciência da Computação e em Direito, todas pela UnB.

Pesquisadora do Observatório da LGPD-UnB. Pesquisadora do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações (GETEL/UnB/CNPq).

Revisora da Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados (E-Legis) e do periódico “Law, State and Telecommunications Review”.

Colunista no “Fábrica de Leis”, da Revista Consultor Jurídico (Conjur). Autora do livro “All Eyes on Me: riscos e desafios da Tecnologia de Reconhecimento Facial à luz da Lei Geral de Proteção de Dados”.

Tem experiência na área de Ciência da Computação, com ênfase em Inteligência Artificial, atuando principalmente nos seguintes temas: otimização multiobjetivo, computação bioinspirada, planejamento de conservação, bioinformática. Possui experiência em auditoria, fiscalização e controle, bem como em governança e estratégia.

Áreas de interesse:

  • Lei Geral de Proteção de Dados
  • regulação da inteligência artificial
  • aspectos legais do reconhecimento facial
  • processo legislativo.