Linha 2: Processos Políticos do Poder Legislativo

 

CARLOS DAVID CARNEIRO BICHARA

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É mestre e doutor em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Foi pesquisador Visitante na Harvard Law School com bolsa CAPES. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA).

Atualmente é Consultor Legislativo e Professor do Mestrado Profissional em Poder Legislativo na Câmara dos Deputados.

Tem interesse em:

  • teoria e filosofia política
  • políticas públicas
  • direitos humanos

 

FÁBIO DE BARROS CORREIA GOMES

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Doutor em Ciência Política pela UERJ. Mestre em Política Social pela UnB e em Saúde Pública pela Emory University/EUA. Consultor legislativo (área de saúde pública) da Câmara dos Deputados. Coordena o Grupo de Pesquisa e Extensão do CEFOR sobre Legislativo e Saúde. Tem experiência na área de saúde coletiva e políticas públicas de saúde.

Interessado em estudos sobre:

  • relações entre o Legislativo e o Executivo na produção legislativa (no contexto do presidencialismo de coalizão);
  • produção de políticas públicas (formulação, monitoramento, avaliação), com ênfase na saúde;
  • aplicação do machine learning em modelos para classificação supervisionada de proposições legislativas;
  • utilização da narrativa analítica em estudos de caso sobre políticas públicas.

 

GIOVANA DAL BIANCO PERLIN

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Doutora e Mestra em Psicologia (Universidade de Brasília). Especialista em Ciência Política.

Psicóloga e professora, atuou como coordenadora em Instituições de Ensino Superior e como consultora em treinamento, desenvolvimento e educação (TD&E).

Desde 2009 exerce o cargo de Analista Legislativo, atribuição Recursos Humanos, na Câmara dos Deputados, atuando na área de processo legislativo e TD&E.

Possui artigos e livros publicados nas áreas de instituições políticas, psicologia, trabalho e gênero. É pesquisadora e docente no Mestrado em Poder Legislativo da Câmara dos Deputados.

Áreas de atuação, estudo e pesquisa:

  • Gênero e representação política;
  • Teoria Geral dos Sistemas;
  • Neuropoder;
  • Educação política.

 

LEONARDO AUGUSTO DE ANDRADE BARBOSA

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Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Brasília, com pós-doutorado pela University of Michigan Law School (Michigan Grotius Research Scholar), EUA.

Foi Secretário-Geral da Mesa (2018-2021) e é analista legislativo na Câmara dos Deputados desde 2002 (licenciado desde março de 2023).

É advogado e membro do Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD) e do Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar (PARLA).

Tem experiência nas seguintes áreas:

  • Direito Constitucional;
  • Teoria da constituição;
  • História constitucional do Brasil;
  • Processo legislativo;
  • Controle de constitucionalidade;
  • Direito eleitoral.

 

MAURÍCIO SCHNEIDER

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Doutor em Ecologia e Recursos Naturais pela Universidade Federal de São Carlos, com pós-doutorado em Ciências Ambientais pela University of East Anglia. Mestre em Ecologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

É Consultor Legislativo da área de Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Desenvolve atividades de pesquisa nas seguintes áreas:

  • biologia da conservação
  • geoprocessamento
  • legislação ambiental

 

RENON PESSOA FONSECA

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Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, com pós-doutorado em Filosofia pela Universidade de Barcelona. Pós-graduado em Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE) pela Escola Superior de Guerra.

É Analista Legislativo da Câmara dos Deputados, onde atualmente exerce atribuições de assessor técnico-jurídico na Secretaria-Geral da Mesa e de professor do Mestrado Profissional em Poder Legislativo. Leciona também na Pós-Graduação em Direito Constitucional do IDP.

Tem experiência e interesse nas seguintes áreas:

  • Direito Constitucional
  • Processo Legislativo
  • Teoria/Filosofia do Direito e do Estado

 

RICARDO CHAVES DE REZENDE MARTINS

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RICARDO DE JOÃO BRAGA

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 SHANA SCHLOTTFELDT SANTOS

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Doutora em Informática pela Universidade de Brasília (UnB), foi visiting PhD student at University of York. Mestre em Ciencia y Tecnología Informática com foco em Inteligência Artificial pela Universidad Carlos III de Madrid. Especialista em Direito Parlamentar e Poder Legislativo pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB/Senado Federal). Possui graduação em Odontologia, em Ciência da Computação e em Direito, todas pela UnB.

Pesquisadora do Observatório da LGPD-UnB. Pesquisadora do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações (GETEL/UnB/CNPq).

Revisora da Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados (E-Legis) e do periódico “Law, State and Telecommunications Review”.

Colunista no “Fábrica de Leis”, da Revista Consultor Jurídico (Conjur). Autora do livro “All Eyes on Me: riscos e desafios da Tecnologia de Reconhecimento Facial à luz da Lei Geral de Proteção de Dados”.

Tem experiência na área de Ciência da Computação, com ênfase em Inteligência Artificial, atuando principalmente nos seguintes temas: otimização multiobjetivo, computação bioinspirada, planejamento de conservação, bioinformática. Possui experiência em auditoria, fiscalização e controle, bem como em governança e estratégia.

Áreas de interesse:

  • Lei Geral de Proteção de Dados
  • regulação da inteligência artificial
  • aspectos legais do reconhecimento facial
  • processo legislativo.