Procuradoras Adjuntas

Maria RosasDeputada Maria Rosas - PRB/SP

1ª Procuradora Adjunta 

A deputada Maria Rosas foi eleita pelo estado de São Paulo (com 71.745 votos), sendo a primeira mulher a ser eleita deputada federal pelo Republicanos. É professora com especialização em alfabetização e lecionou por 16 anos em escolas públicas e comunidades carentes. Sua atividade legislativa é voltada para os direitos da educação básica, da mulher e da pessoa com deficiência. Também é suplente da Comissão dos Direitos da Mulher e coordenadora estadual do Republicanos Mulher, movimento social que tem o objetivo de engajar mais mulheres na política.
Em dois anos de mandato realizou sessão solene, reforçando a história e valorizando o papel fundamental das mulheres, participou de comissões externas de combate à violência doméstica e audiências públicas para tratar sobre o assunto.
Também é autora de projetos como o PL 4734/2019, que dispõe sobre o atendimento 24h pelas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher e o PL 523/2020, que trata sobre o dano psíquico sofrido em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, como lesão corporal, alterando o Código Penal.
É autora da Indicação 686/2020, que sugere que sejam multiplicadas e incentivadas as iniciativas existentes para que, no âmbito dos condomínios residenciais, sejam denunciados às autoridades competentes os indícios e casos de agressões e maus-tratos à mulher, ao idoso e à criança e ao adolescente. É coautora da Emenda de Plenário n° 6 ao PL 1291/2020, que assegura medidas de combate e prevenção à violência doméstica previstas na Lei Maria da Penha - e no Código Penal durante a vigência da Lei n° 13.979/2020 (Lei de estado de calamidade pública em decorrência do coronavírus) ou durante a declaração de estado de emergência de caráter humanitário e sanitário em território nacional.
Foi relatora do Projeto de Lei 1619/2019, que visava garantir a matrícula dos dependentes da mulher vítima de violência doméstica e familiar em instituição de educação básica mais próxima de seu domicílio. A matéria, de autoria da deputada Geovânia de Sá, foi sancionada e transformada em lei.
Pensando na autonomia das mulheres vítimas de violência, encaminhou emenda orçamentária de R$ 450.000,00 para o projeto ‘proteção à vida, fortalecimento da família, promoção e defesa dos direitos humanos’ - para duas casas de apoio em Guarulhos/SP: Casas e Espaços Clara Maria e Casa das Rosas, Margaridas e Beths.

 

 

Lídice da MataDeputada Lídice da Mata - PSB/BA

2ª Procuradora Adjunta 

Lídice da Mata nasceu em Cachoeira (BA). Ingressou na Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal da Bahia (UFBA) em 1976 e, em 1980, foi eleita a primeira presidente mulher do Diretório Central dos Estudantes (DCE). Em 1982, foi eleita vereadora, liderou bancada de 26 vereadores e participou da campanha das “Diretas Já”. Naquele mandato, apresentou projeto de lei criando o primeiro Conselho de Defesa dos Direitos das Mulheres na Bahia - o Conselho Municipal da Mulher de Salvador (1986), um dos primeiros do Brasil.

Eleita em 1992 primeira mulher à frente da Prefeitura de Salvador, promoveu políticas sociais e educativas como o projeto “Fundação Cidade Mãe”, premiado nacional e internacionalmente. Integrou a diretoria da FNP – Frente Nacional de Prefeitos. Em seguida, foi Deputada Federal Constituinte pelo PCdoB (1987-1991), integrando a chamada “bancada do batom”, formada por apenas 26 mulheres que, juntas, participaram ativamente na elaboração e aprovação de leis de garantia dos direitos das mulheres. 

Em 1998, foi a deputada estadual mais bem votada na capital baiana, reeleita em 2002. Em 2006, foi eleita para segundo mandato como deputada federal (2007-2011), ficando entre os candidatos mais bem votados da Bahia, e em primeiro lugar em Salvador. Durante aquela legislatura na Câmara, foi a primeira mulher a presidir a Comissão de Turismo e Desporto.

Em 2010, foi eleita a primeira senadora pela Bahia, com 3.385.300 votos. No Senado, presidiu a CPI que investigou o assassinato de jovens no Brasil; integrou a CPMI de Violência contra a Mulher; e foi relatora da CPI que investigou o Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas. Participou, como titular, da comissão especial que analisou a reforma do Código Penal brasileiro e integrou a bancada da Procuradoria da Mulher. Em 2018, recebeu o Prêmio Bertha Lutz do Senado por sua participação na elaboração da Constituição de 1988.

Hoje está em seu terceiro mandato como Deputada Federal. Na Câmara, integra mais de 100 Frentes Parlamentares, entre elas as de Defesa dos Direitos da Mulher, Frente Parlamentar Feminina Antirracista com Participação Popular e a Frente Parlamentar Mista de Direitos Humanos da Criança e do Adolescente. Integra a Associação dos Economistas pela Democracia e participa das Comissões de Educação, Cultura e Agricultura. Presidiu a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cidoso) em 2019 e 2020. É relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a proliferação de fake news no Brasil e seus impactos na sociedade e nos processos democráticos. 

Seus mandatos sempre foram voltados para a defesa dos direitos sociais e humanos de diversos segmentos (mulheres, crianças e adolescentes, negros e comunidades LGBTQ, quilombolas e indígenas). Em defesa das temáticas voltadas às mulheres, foi autora e relatora de diversos projetos para garantir e ampliar os direitos das mulheres e combater a violência de gênero.

No PSB, Lídice da Mata integra a Executiva Nacional como Vice-Presidente Nacional de Políticas de Gênero e preside o PSB Regional Bahia.

 

 

LeandreDeputada Leandre Del Ponte - PV/PR

3ª Procuradora Adjunta 

Leandre Dal Ponte é engenheira civil e deputada federal pelo Partido Verde do Paraná. É fundadora da Casa de Apoio Ideal, em Curitiba, que acolhe cerca de 600 pacientes por dia. Na Câmara dos Deputados, é titular da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, da Comissão de Seguridade Social e Família, da Comissão de Combate à Covid-19 e Presidente da Comissão Externa do Envelhecimento Saudável. Desde 2019, Leandre também preside a Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância do Congresso Nacional.