Procuradoras Adjuntas

Maria RosasDeputada Maria Rosas - Republicanos/SP

1ª Procuradora Adjunta 

A deputada Maria Rosas foi eleita pelo estado de São Paulo (com 71.745 votos), sendo a primeira mulher a ser eleita deputada federal pelo Republicanos. É professora com especialização em alfabetização e lecionou por 16 anos em escolas públicas e comunidades carentes. Sua atividade legislativa é voltada para os direitos da educação básica, da mulher e da pessoa com deficiência. Também é suplente da Comissão dos Direitos da Mulher e coordenadora estadual do Republicanos Mulher, movimento social que tem o objetivo de engajar mais mulheres na política.

Em dois anos de mandato realizou sessão solene, reforçando a história e valorizando o papel fundamental das mulheres, participou de comissões externas de combate à violência doméstica e audiências públicas para tratar sobre o assunto. Também é autora de projetos como o PL 4734/2019, que dispõe sobre o atendimento 24h pelas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher e o PL 523/2020, que trata sobre o dano psíquico sofrido em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, como lesão corporal, alterando o Código Penal.

É autora da Indicação 686/2020, que sugere que sejam multiplicadas e incentivadas as iniciativas existentes para que, no âmbito dos condomínios residenciais, sejam denunciados às autoridades competentes os indícios e casos de agressões e maus-tratos à mulher, ao idoso e à criança e ao adolescente. É coautora da Emenda de Plenário n° 6 ao PL 1291/2020, que assegura medidas de combate e prevenção à violência doméstica previstas na Lei Maria da Penha - e no Código Penal durante a vigência da Lei n° 13.979/2020 (Lei de estado de calamidade pública em decorrência do coronavírus) ou durante a declaração de estado de emergência de caráter humanitário e sanitário em território nacional.

Foi relatora do Projeto de Lei 1619/2019, que visava garantir a matrícula dos dependentes da mulher vítima de violência doméstica e familiar em instituição de educação básica mais próxima de seu domicílio. A matéria, de autoria da deputada Geovânia de Sá, foi sancionada e transformada em lei.

Pensando na autonomia das mulheres vítimas de violência, encaminhou emenda orçamentária de R$ 450.000,00 para o projeto ‘proteção à vida, fortalecimento da família, promoção e defesa dos direitos humanos’ - para duas casas de apoio em Guarulhos/SP: Casas e Espaços Clara Maria e Casa das Rosas, Margaridas e Beths.

  

Deputada Vivi Reis - PSol/PA

2ª Procuradora Adjunta 

Vivi Reis é deputada federal pelo PSOL do Pará desde janeiro de 2021 e vice-líder da bancada do partido na Câmara dos Deputados. É fisioterapeuta formada pela Universidade Estadual do Pará, foi coordenadora da Rede Emancipa de Cursinhos Populares, além de militante do Movimento Esquerda Socialista e fundadora do Coletivo Juntos! e Juntas!.

Na Câmara dos Deputados, representa os povos da Amazônia, a classe trabalhadora, mulheres, população negra e LGBTIA+, povos indígenas, ribeirinhos e comunidades quilombolas. É vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia e integra a Comissão de Seguridade Social e Família. Membro também das Frentes Parlamentares Mistas em Defesa do Litoral Brasileiro, em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, em Defesa das Comunidades Quilombolas, em Defesa do Cinema e do Audiovisual Brasileiros e as Frentes Parlamentares dos Povos Tradicionais de Matriz Africana e em Defesa da Reforma Psiquiátrica. 

 

LeandreDeputada Leandre Del Ponte - PSD/PR

3ª Procuradora Adjunta 

Leandre Dal Ponte é engenheira civil e deputada federal pelo Partido Verde do Paraná. É fundadora da Casa de Apoio Ideal, em Curitiba, que acolhe cerca de 600 pacientes por dia. Na Câmara dos Deputados, é titular da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, da Comissão de Seguridade Social e Família, da Comissão de Combate à Covid-19 e Presidente da Comissão Externa do Envelhecimento Saudável. Desde 2019, Leandre também preside a Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância do Congresso Nacional.