Notícias
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15/08/2024 - Câmara comemora campanha do Agosto Lilás com lançamento de concurso audiovisual e guia para mulheres candidatasIniciativas dos deputados no Agosto Lilás buscam unir esforços na luta pelo fim da violência contra as mulheres
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15/08/2024 - Projeto assegura direito de mães e bebês à amamentação em hospitaisProposta já foi aprovada pelo Senado e agora aguarda análise na Câmara dos Deputados
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09/08/2024 - Projeto que prorroga licença-maternidade em caso de internação é aprovado no SenadoO texto, aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal esta semana, estabelece que o prazo da licença só começará a ser contado a partir da alta hospitalar.
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08/08/2024 - Prédio do Congresso recebeu na noite de ontem (7) projeção pelo fim da violência contra a mulherA Lei Maria da Penha, que torna mais rigorosa a punição para agressões contra mulheres, completa 18 anos nesta quarta-feira
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08/08/2024 - Nos 18 anos da Lei Maria da Penha, Procuradora da Mulher da Câmara pede conscientização da sociedadeNo último ano, todos os tipos de violência contra a mulher aumentaram no Brasil. São mais de 300 projetos em análise na Câmara.
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07/08/2024 - Sancionada lei que garante regime escolar especial para mães lactantesMães lactantes e estudantes enfermos têm direito à regime escolar especial. A medida vale para os ensinos básico e superior.
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07/08/2024 - Câmara aprova projeto que amplia prazo para mulheres vítimas de violência doméstica prestarem queixaO PL 1.713/2022, aprovado pela CCJC, segue para o Senado Federal
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07/08/2024 - O Congresso recebe projeção pelo fim da violência contra a mulherO Palácio do Congresso Nacional recebe nesta quarta-feira (7), das 19h às 22h, a projeção de frases e imagens em apoio ao Agosto Lilás, campanha de conscientização pelo fim da violência contra a mulher.
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05/08/2024 - Concurso de Obras Audiovisuais “Pelo Fim da Violência contra a Mulher”Secretaria da Mulher, em parceria com a TV Câmara, realiza concurso inspirado na Lei Maria da Penha
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05/08/2024 - Lei dos Bancos Vermelhos entra em vigorIniciativa, que teve origem em proposta da Câmara dos Deputados, reforça combate à violência contra a mulher.
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01/08/2024 - Ministério das Mulheres lança cartilha “Mais Mulheres no Poder, Mais Democracia”O material pretende ampliar e qualificar o debate acerca da importância da participação política das mulheres nos espaços de poder e decisão
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19/07/2024 - Lei que amplia prazos para mães acadêmicas é sancionadoA lei e garante que os estudantes da educação superior possam ter prorrogados os prazos de conclusão de cursos ou programas acadêmicos em virtude de circunstâncias específicas como maternidade, paternidade ou guarda de menores, por período mínimo de 180 dias. O projeto é da Dep. Talíria Petrone.
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09/07/2024 - Presidente envia ao Congresso proposta da Política Nacional de CuidadosTexto produzido a partir da participação de 20 ministérios e com a contribuição de estados, municípios, acadêmicos e experiências internacionais inova ao reconhecer o cuidado como direito de todas as pessoas
