Notícias
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28/11/2025 - Comissão aprova agravante para violência institucional contra mulher vítima de violência domésticaO projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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28/11/2025 - Câmara homenageia os 20 anos do Ligue 180 na defesa das mulheresServiço é gratuito e garante o sigilo de quem denuncia casos de violência de gênero
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28/11/2025 - Comissão aprova projeto que prevê cursos e campanhas para incentivar a parentalidade positivaProposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara
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26/11/2025 - Projeto cria crime específico para o assédio moral no Código PenalTexto, que está em análise na Câmara dos Deputados, também cria formas qualificadas de assédio moral e sexual nos casos de suicídio da vítima
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26/11/2025 - Seminário "Quem são as mulheres negras que o Brasil não protege"Estudo mostra que mulheres negras são as maiores vítimas de feminicídio no país. O Seminário integra campanha '21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres'
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24/11/2025 - Às vésperas da Marcha das Mulheres Negras, especialistas apontam disparidades no mercado de trabalhoSegundo pesquisa, as mulheres jovens negras recebem até 102% menos que jovens brancas
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19/11/2025 - Comissão aprova inclusão, no SUS, de reprodução assistida para mulheres com câncerServiço deve ser garantido quando o tratamento afetar a fertilidade; a proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado.
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19/11/2025 - Parlamentares mulheres defendem integração entre gênero e clima em debate na COP30Segundo as participantes, o Plano de Ação de Gênero na COP30 enfrenta resistência ao termo saúde reprodutiva.
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19/11/2025 - Lei cria Dia Nacional das Meninas e muda data do Dia Nacional da MulherDatas passam a integrar o calendário nacional e têm como objetivo promover direitos de mulheres e meninas.
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19/11/2025 - Balanço dos quatro anos da Lei Mariana Ferrer"Podemos dizer com certeza que o acolhimento mudou", Alice Portugal comemora avanços para evitar violência contra vítimas em processos judiciais.
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19/11/2025 - Comissão aprova projeto que restringe acareações em crimes cometidos com violência contra a mulherTexto pode seguir para análise do Senado se não houver recurso para voração pelo Plenário da Câmara.
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19/11/2025 - Comissão do Esporte aprova incentivo ao futebol femininoO projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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19/11/2025 - Câmara homenageia o Dia Mundial do Empreendedorismo FemininoSessão solene no Plenário destacou crédito, capacitação e redução de desigualdades para mulheres empreendedoras
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17/11/2025 - Câncer de mama é discutido no seminário "Rumo a Zero Mortes Evitáveis por Câncer de Mama"Especialistas debatem baixa cobertura de rastreamento e avanços no tratamento do câncer de mama.
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17/11/2025 - Câmara aprova projeto que aumenta gradualmente para 20 dias a licença-paternidadeAtualmente, a licença tem duração de 5 dias. Projeto retorna ao Senado para nova votação.
