Notícias
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29/08/2025 - Projeto estabelece medidas para inclusão de mulher acima de 50 anos no mercado de trabalhoPara virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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29/08/2025 - Comissão aprova projeto que veda prisão domiciliar para idoso condenado por crime sexualO projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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29/08/2025 - Comissão aprova criação de programa para prevenir estafa mental relacionada à maternidadeA Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
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29/08/2025 - Comissão aprova projeto que cria o Orçamento MulherO texto continua em análise na Câmara dos Deputados
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29/08/2025 - Comissão da Câmara aprova licença de 120 dias para estagiária gestanteProposta também garante estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até o parto; a Câmara continua discutindo o assunto
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29/08/2025 - Comissão aprova espaços de acolhimento para mulheres em grandes eventosProjeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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29/08/2025 - Especialistas e parlamentares defendem contratação de doulas para humanizar partos e combater violência obstétricaUma portaria do Ministério da Saúde permite que as doulas integrem as equipes de acompanhamento às gestantes no SUS
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29/08/2025 - Comissão aprova atendimento de vítima de violência sexual também no IMLProposta segue em análise na Câmara
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29/08/2025 - Comissão aprova projeto que proíbe agressor de mulher de ser nomeado ou participar de licitaçãoPara virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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29/08/2025 - Comissão aprova possibilidade de proibir agressor de mulher de entrar em estádioProposta continua em análise na Câmara dos Deputados
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07/08/2025 - ONMP lança curso online sobre Violência Política nos Meios DigitaisObservatório, CEFOR e ITS Rio realizam parceria para orientar mulheres em posição de poder e suas assessorias para lidar com ataques políticos digitais
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10/07/2025 - Lançamento da 2ª Edição do Concurso de Vídeos pelo Fim da Violência contra a MulherDesde o ano passado, a Secretaria da Mulher e a Secretaria de Comunicação, por meio da TV Câmara, se uniram para promover o concurso de áudio-visual sobre o enfrentamento da violência contra as mulheres.
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08/07/2025 - Nova lei acaba com atenuante de idade para crimes sexuais contra mulheresPela norma, criminosos com menos de 21 anos ou mais de 70 anos não terão mais redução de pena e do prazo de prescrição
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04/07/2025 - ONMP recebe Delegação da União Europeia para desenvolver projeto de combate à Violência Digital contra mulheresO Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP) está preparando a implementação da segunda fase do projeto “Diálogos Brasil-UE: Fortalecendo a Participação Política das Mulheres e Combatendo a Violência de Gênero na Era Digital” para o segundo semestre de 2025.
