Notícias
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10/04/2023 - Câmara divulga lista de agraciadas com o prêmio Mulheres na Ciência 2023Premiação da 2ª Secretaria reconhece cientistas que se destacam nas áreas de Ciências Exatas, Naturais e Humanas e teve origem em proposição apresentada pela deputada Alice Portugal.
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05/04/2023 - Sancionada lei que institui o Dia Nacional da Mulher EmpresáriaData será comemorada em 17 de agosto. Legislação teve origem em projeto apresentado por Carmen Zanotto.
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05/04/2023 - Lei autoriza Caixa a administrar fundo do DPVAT em 2023Legislação tem origem em Medida Provisória relatada pela deputada Flávia Morais.
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04/04/2023 - Lei determina funcionamento de Delegacias da Mulher 24 horas todos os diasNova legislação tem como base projetos da bancada feminina da Câmara. Nas cidades em que não houver ainda uma delegacia especializada, o atendimento deverá ocorrer por meio de plantões em outras unidades policiais.
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04/04/2023 - Lei cria programa de combate ao assédio sexual nas escolas e na administração públicaLegislação teve origem em Medida Provisória com relatoria da deputada Alice Portugal.
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04/04/2023 - Zenaide Maia é a nova procuradora especial da Mulher do SenadoSenadora foi escolhida pelo presidente do Senado, para o período de 2023 a 2025, em substituição à senadora Leila Barros.
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04/04/2023 - Nova lei prioriza vaga de emprego no Sine para mulher vítima de violênciaVagas que sobrarem deverão ser destinadas às mulheres em geral.
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03/04/2023 - Sancionada lei que institui campanha de prevenção à exposição indevida ao solTexto original fazia referências a portadores de Lúpus. Projeto foi ampliado no Senado e prevê campanha a ser veiculada anualmente pelo poder público.
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03/04/2023 - Lei garante troca de implante mamário para paciente de câncer em caso de complicaçãoO de mama é o tipo de câncer que mais mata mulheres no Brasil. Lei teve origem em projeto da deputada Laura Carneiro.
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31/03/2023 - Secretaria da Mulher apresenta balanço de aprovações durante o mês da mulherEste ano, foram aprovadas 18 proposições durante a campanha Março Mulher.
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30/03/2023 - Senadora Daniella Ribeiro é a nova líder da bancada feminina no SenadoDaniella Ribeiro substitui Eliziane Gama na liderança da bancada feminina do Senado Federal.
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30/03/2023 - Lançadas Frentes Parlamentares com foco em temáticas voltadas às mulheresNeste início de Legislatura, já foram lançadas associações para fortalecer as lutas femininas, qualificar mulheres profissionais da construção civil e combate ao câncer, entre outras.
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29/03/2023 - Câmara lança campanha de combate à violência política contra mulheresEvento marcou encerramento da campanha Março Mulher 2023 e contou, ainda, com lançamento de livreto sobre violência política, produzido pela Secretaria da Mulher e Edições Câmara
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27/03/2023 - Secretaria da Mulher lança quarta edição da campanha de combate à violência política contra mulheresAtividade marca encerramento do Março Mulher e terá lançamento de publicação sobre violência política. Campanha nacional conta com parceria de diversas instituições.
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27/03/2023 - Secretaria da Mulher da Câmara cria grupo para analisar regulamentação da licença-paternidadeHoje a licença é de cinco dias, custeada pelo empregador, e pode ser ampliada para 20 dias se a empresa participar do Programa Empresa Cidadã.
