Notícias
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15/05/2023 - Procuradora da Mulher, Soraya Santos reforça a importância do empreendedorismo femininoDeputada foi eleita Procuradora da Mulher para o biênio 2023-2024.
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12/05/2023 - Sancionada lei que libera R$ 7,3 bilhões para pagamento do piso da enfermagemCom novo piso, previsão é de que enfermeiros recebam pelo menos R$ 4.750 por mês. Categoria é formada principalmente por mulheres.
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11/05/2023 - Bancada Feminina da Câmara elege coordenação da Secretaria da Mulher para gestão 2023-2025Deputadas federais se reuniram nesta quarta-feira (10/05) para eleger a nova Coordenadoria Geral dos Direitos da Mulher, da Procuradoria da Mulher e do Observatório Nacional da Mulher na Política.
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10/05/2023 - Câmara aprova projeto que cria o Programa Nacional de Prevenção da DepressãoCom relatoria da deputada Nely Aquino, projeto aprovado segue para análise do Senado Federal.
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10/05/2023 - Câmara aprova prazo de validade indeterminado para laudo atestando autismo ou deficiência permanenteProposta com relatoria da deputada Amália Barros evita necessidade de renovação dos laudos, facilitando acesso ao tratamento médico;
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10/05/2023 - Câmara aprova projeto que cria cargos para o Conselho Nacional de JustiçaRelatado pela deputada Erika Kokay, projeto segue para análise do Senado Federal.
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10/05/2023 - Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional de Combate ao EstuproProjeto relatado pela deputada Delegada Adriana Accorsi segue para análise do Senado Federal.
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10/05/2023 - Aprovada urgência para projeto sobre centros de assistência integral ao paciente autista no SUSProjeto teve relatoria no ano passado da então deputada e procuradora da Mulher, Tereza Nelma, e poderá entrar na pauta do Plenário nas próximas sessões.
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09/05/2023 - Câmara reforça compromisso na luta contra feminicídio em sessão de homenagem a vítimasEntre as iniciativas estão a criação da Frente em Defesa da Mulher Vítima de Violência, no Legislativo, e o reforço de serviços de atendimento à mulher pelo Executivo.
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08/05/2023 - Bancada feminina da Câmara elege coordenação da Secretaria da Mulher para gestão 2023-2025Eleições para o órgão ocorrem sempre na primeira e terceira sessões legislativas de cada Legislatura.
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04/05/2023 - Câmara aprova projeto que exige das empresas publicação de relatórios sobre igualdade salarial entre homens e mulheresTexto aprovado determina que empresas com mais de 100 empregados publiquem, a cada seis meses, relatórios de transparência salarial. Texto segue para análise do Senado Federal.
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04/05/2023 - Câmara aprova proposta que altera o Estatuto da OAB para definir infrações em casos de assédioProposta da deputada Laura Carneiro prevê que Conselhos Seccionais da OAB suspendam advogados que cometerem essas infrações. Texto segue para análise do Senado Federal.
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03/05/2023 - Debatedores criticam alta informalidade em sessão de homenagem aos empregados domésticosSolenidade foi solicitada pela deputada Benedita da Silva, que relatou a PEC das Domésticas em 2013. Representante da ONU lembrou que 92% das pessoas que fazem trabalho doméstico são mulheres e 62% são negras.
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03/05/2023 - Câmara divulga lista das instituições agraciadas com o Prêmio Dr. Pinotti 2023Premiação reconhece entidades que se destacam em ações voltadas à saúde da mulher e será realizada no dia 31 de maio.
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03/05/2023 - Câmara aprova mudanças nas regras da Bolsa-AtletaProjeto beneficia mulheres atletas e foi relatado pela deputada Nely Aquino.
