Notícias
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03/06/2024 - Comissão aprova projeto que cria o Orçamento Sensível às MulheresProposta busca promover a igualdade entre homens e mulheres; o texto continua em análise na Câmara dos Deputados
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29/05/2024 - Deputadas e Embaixada da União Europeia firmam posição contra violência políticaEncontro promovido pela Embaixadora da União Europeia no Brasil contou com representantes da Bancada Feminina da Câmara e do Senado para discussão sobre violência contra as mulheres
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29/05/2024 - Congresso ganha iluminação na cor vermelha em apoio ao Dia Internacional da Dignidade MenstrualData visa promover a educação menstrual e destacar a importância de atitudes positivas em relação à menstruação
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28/05/2024 - Ofício, saberes e práticas das parteiras tradicionais são Patrimônio do BrasilCom a aprovação do Conselho Consultivo do Iphan, o bem cultural será inscrito no Livro de Registro dos Saberes
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28/05/2024 - Aprovada urgência para projeto que cria cadastro de condenados por violência contra a mulherTexto poderá ser votado nas próximas sessões do Plenário
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27/05/2024 - STF proíbe desqualificação de mulher vítima de violência sexualTese da legítima defesa usada por acusado de crime sexual é derrubada
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24/05/2024 - Eleições 2024: maior representatividade de mulheres na política passa por combate à violência de gêneroEm evento na Câmara dos deputados, a procuradora Raquel Branquinho falou sobre necessidade de buscar responsabilização de agressores
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24/05/2024 - Secretaria da Mulher promove o 5º Encontro Nacional de Procuradorias da Mulher no LegislativoO encontro contou com mais de 150 mulheres em dois dias de evento para discussões e estratégias para impulsionar a participação feminina na política
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23/05/2024 - Comissão aprova projeto que prioriza mulheres na elaboração dos planos plurianuaisO plano plurianual (PPA) é o principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do governo federal
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23/05/2024 - Projeto aprovado pune uso de inteligência artificial para criar material prejudicial a mulheresA Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
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23/05/2024 - Câmara aprova emendas do Senado a plano de metas para enfrentar violência contra mulherA proposta condiciona o recebimento por estados e municípios de recursos federais para segurança à elaboração do plano
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21/05/2024 - Presidente sanciona lei que assegura sigilo do nome da vítima em casos de violência doméstica e familiarTexto altera a Lei Maria da Penha para assegurar maior proteção à vítima. Nome do agressor e dados do processo ainda podem ser divulgados
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20/05/2024 - Câmara realiza o 5º Encontro Nacional de Procuradoras da MulherEm comemoração a seus 15 anos, a Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados promove o 5º Encontro de Procuradoras da Mulher nos dias 21 e 22
