Notícias
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18/07/2023 - Lei institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade ResponsávelData será celebrada anualmente em 14 de agosto. Na Câmara, projeto de autoria do Executivo teve relatoria das então deputadas Liziane Bayer e Dra. Soraya Manato.
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18/07/2023 - Lei institui o Dia Nacional da Pessoa com Visão MonocularData será celebrada anualmente em 5 de maio. Norma teve origem em proposição das deputadas Luisa Canziani, Soraya Santos e das ex-deputadas Margarete Coelho e Flavia Arruda.
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12/07/2023 - Sancionada lei que cria o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da CulturaNova norma teve origem em projeto de iniciativa da deputada Samia Bomfim, com coautoria de Benedita da Silva, Alice Portugal, Marília Arraes e outros deputados. Legislação prevê a promoção de eventos que reforcem a importância da cultura para a preservação da memória do País.
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11/07/2023 - Observatório amplia dados do Sistema de Monitoramento sobre Mulheres e EleiçõesForam incluídos indicadores de gênero das eleições gerais de 2002 e 2006. .
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11/07/2023 - Lei cria o Mês da Primeira Infância, para conscientização sobre a importância da atenção integralNova norma teve origem em projeto apresentado pela então deputada Paula Belmonte e tem por objetivo promover ações de conscientização sobre a importância da atenção integral às gestantes e às crianças de até seis anos.
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10/07/2023 - Secretaria da Mulher lança hotsite em comemoração a dez anos de atuaçãoCriada em 10 de julho de 2013, a Secretaria da Mulher reúne a coordenação da bancada feminina da Câmara, a Procuradoria da Mulher e o Observatório Nacional da Mulher na Política.
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10/07/2023 - Nova gestão da Secretaria da Mulher da Câmara completa dois mesesÓrgão em defesa das mulheres comemora 10 anos de atuação em julho e é formado pela coordenação da bancada feminina da Câmara, Procuradoria da Mulher e Observatório Nacional da Mulher na Política.
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08/07/2023 - Secretaria da Mulher manifesta pesar pela morte da líder feminista e sindical Miguelina VecchioSocióloga e defensora das mulheres e de trabalhadores, coordenou o Fórum Nacional das Instâncias de Mulheres dos Partidos Políticos e presidiu a Ação das Mulheres Trabalhistas e a Internacional Socialista de Mulheres por duas vezes.
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06/07/2023 - Câmara entrega prêmio a cientistas mulheres que se destacaram em pesquisas na área de saúdeDeputadas ressaltam importância de mulheres serem reconhecidas e atingirem postos de direção nas instituições científicas.
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05/07/2023 - Frente parlamentar vai buscar políticas públicas para ajudar mulher a empreenderExistem atualmente no Brasil mais de 30 milhões de mulheres empreendedoras, responsáveis por 52% do total de negócios no País.
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05/07/2023 - Câmara entrega Prêmio Mulheres na CiênciaPremiação teve origem em proposta da deputada Alice Portugal e busca reconhecer cientistas que tenham se destacado em pesquisas nas áreas de Ciências Exatas, Naturais e Humanas.
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04/07/2023 - Centro de Estudos lança plano de trabalho sobre combate ao racismoProposta busca sugerir formulação de políticas mais abrangentes e eficazes para a população, valorizando mulheres e população negra. Trabalho terá relatoria das deputadas Dandara e Benedita da Silva, atual coordenadora da bancada feminina da Câmara.
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04/07/2023 - Lideranças femininas celebram dez anos de criação da Secretaria da Mulher da CâmaraAumentar número de mulheres em espaços de decisão e combate à violência política são prioridades do órgão.
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04/07/2023 - Sancionada lei que busca garantir igualdade salarial entre mulheres e homensNorma teve origem em proposta do Poder Executivo, aprovada em maio pela Câmara com relatoria da deputada Jack Rocha.Empresa que descumprir regra pagará multa de dez vezes o valor do salário devido.
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04/07/2023 - Lei estende pagamento da Bolsa-Atleta para gestantes e mães de recém-nascidosTexto foi relatado, na Câmara, pela deputada Nely Aquino, e assegura pagamento das parcelas durante o período da gestação, mais seis meses após o parto.
