Notícias
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13/12/2023 - Campanha Masculinidade ConscienteSão histórias reais de homens que romperam com medos e crenças a respeito da masculinidade. Os depoimentos abordam as responsabilidades com os cuidados dos filhos, o autocuidado, a consciência sobre os próprios sentimentos e a liberdade de expressar emoções. São homens que compartilham questionamentos e aprendizados sobre o que é ser homem na nossa sociedade.
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30/11/2023 - Grupo de Trabalho Orçamento Mulher e ONMP participam de reunião do PNUDEstruturas da Secretaria da Mulher foram representadas em reunião sobre orçamento com perspectiva de gênero do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
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29/11/2023 - Bancada feminina define pautas prioritárias a serem apreciadas pelo PlenárioTemas estão ancorados na campanha mundial pelo fim da violência contra a mulher
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27/11/2023 - Acolhimento psicológico das vítimas de violência política é o tema da primeira edição dos Encontros do ONMPO Observatório Nacional da Mulher na Política realizará uma série encontros sobre temas relacionados à participação feminina como preparação para as Eleições Municipais de 2023
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01/11/2023 - Sancionada pensão para filhos e dependentes de vítimas de feminicídioProjeto de lei da deputada Maria do Rosário vira lei e garante pensão especial para dependentes de baixa renda de vítimas de feminicídio.O benefício poderá ser concedido provisoriamente antes da conclusão do julgamento do crime se houver indícios fundados de que houve feminicídio.
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01/11/2023 - Câmara aprova urgência para projetos selecionados pela bancada femininaForam aprovados seis requerimentos de urgência que poderão ser votados nas próximas sessões do Plenário
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31/10/2023 - Especialistas apontam que mulheres negras têm menos oportunidades de tratar câncer do que brancasO evento foi organizado pela Secretaria da Mulher e pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, como parte da Campanha Outubro Rosa.
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31/10/2023 - Maria Beatriz Nascimento é 'Heroínas da Pátria'O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Maria Beatriz Nascimento. A Lei 14.712, de 2023, foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (31). A norma provém do PL 614/2022, do senador Paulo Paim (PT-RS).
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31/10/2023 - STF põe fim ao limite de vagas para mulheres em concurso da PMDFA Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados, provocada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, acompanhou a tramitação da denúncia de discriminação de gênero no concurso público da Polícia Militar do Distrito Federal (Edital 8/23 DGP/PMDF).
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09/10/2023 - Grupo de trabalho pela regulamentação licença-paternidade no Brasil publica relatório preliminarO GT é uma iniciativa da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados que visa reduzir desigualdades de gênero e promover o envolvimento dos pais nos cuidados com os filhos
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04/10/2023 - Mães denunciam falta de apoio para reaver guarda de filhos levados ao exteriorA Convenção de Haia é um acordo internacional que tem como premissa impedir que crianças sejam retiradas de seu país de residência habitual sem a autorização de ambos os pais ou do guardião legal do menor.
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03/10/2023 - Pensão para órfãos de vítimas de feminicídio aprovado no SenadoVai à sanção o Projeto de Lei 976/2022 aprovado no Senado, que concede pensão especial no valor de um salário mínimo a filhos e dependentes de vítimas de feminicídio. Têm direito ao benefício famílias de baixa renda.
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03/10/2023 - Procuradoria da Mulher recebe demandas da AmpolPEC da Segurança Pública é o tema principal da reunião
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03/10/2023 - Outubro Rosa: mulheres reforçam importância de exames e investimentosO câncer de mama é o tipo de câncer mais frequente na mulher brasileira e estimativa do Ministério da Saúde alerta para a estimativa de 73 mil novos casos entre 2023 a 2025.
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29/09/2023 - Judiciário terá lista exclusiva de juízas para promoção à segunda instânciaAtualmente, magistradas representam apenas 38% do Judiciário. Com a aprovação desta medida, em breve, ocuparão de 40 a 60% das vagas de segunda instância.
