Notícias
-
26/01/2026 - Comissão aprova projeto que amplia rede de apoio para grávidas e mães que estudamProposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
-
22/01/2026 - Comissão aprova política nacional para prevenir doenças cardiovasculares em mulheresProposta prevê ações específicas no SUS e campanhas de informação sobre sintomas
-
22/01/2026 - Comissão aprova setor exclusivo em estádios para mulheres, crianças e pessoas com deficiênciaProposta continua em análise na Câmara
-
22/01/2026 - Comissão aprova mudanças na Lei Maria da Penha para afastar agressores de vítimas no serviço públicoProposta continua em análise na Câmara dos Deputados
-
21/01/2026 - Comissão aprova projeto que prioriza tratamento dentário para mulheres vítimas de violênciaCâmara dos Deputados continua analisando a proposta
-
15/01/2026 - Comissão aprova criação de política para o tratamento do lipedema no SUSDoença crônica afeta predominantemente mulheres
-
12/01/2026 - Lei obriga poder público a divulgar a cada dois anos relatório com dados sobre violência contra mulheresNorma surgiu de projeto aprovado pela Câmara e pelo Senado
-
09/01/2026 - Comissão aprova preferência por profissionais mulheres no atendimento a vítimas de violência domésticaProposta segue em análise na Câmara dos Deputados
-
08/01/2026 - Comissão aprova projeto que obriga SUS a elaborar protocolo para tratamento de sintomas do climatérioA proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
-
19/12/2025 - Sancionada lei que garante mamografia pelo SUS a mulheres a partir de 40 anosAntes, a recomendação do Ministério da Saúde para a realização de mamografia era apenas para mulheres entre 50 e 69 anos, a cada dois anos.
-
19/12/2025 - Comissão aprova priorizar Lei Maria da Penha em casos de violência domésticaProjeto deverá seguir para análise do Senado, caso não haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara
-
19/12/2025 - Comissão aprova projeto que garante licença-maternidade de 180 dias a mulheres com mandato eletivoProposta segue para análise do Senado se não houver recurso para que seja votada no Plenário da Câmara
-
19/12/2025 - Comissão de Educação aprova projeto para combater violência contra meninas nas escolasO texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
-
18/12/2025 - Comissão aprova projeto que tipifica o crime de perseguição processual contra mulheresProposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara
-
18/12/2025 - Projeto define diretrizes para fortalecer o futebol feminino no BrasilProposta do Executivo, em análise na Câmara, prioriza a modalidade nas políticas públicas e prevê profissionalização das competições
