A Secretaria da Mulher e a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promovem audiência pública na próxima sexta-feira (06/08) para debater a atuação do Poder Judiciário no enfrentamento à violência contra as mulheres. O evento integra a programação da campanha “Agosto Lilás”, dedicada à conscientização pelo fim da violência contra a mulher. 

De acordo com a deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), Procuradora da Mulher e uma das autoras do pedido de realização do debate, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresentou estudo “O Poder Judiciário no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil”, com análise dos registros oficiais sobre o ciclo de violência, quantidade de varas de violência doméstica, corpo técnico envolvido, quantidade de medidas protetivas, composição de equipe multidisciplinar, situação encontrada pelas vítimas e agressores, diagnóstico e recomendações. 

“Esse estudo, que deve ser apresentado de forma detalhada, merece uma análise pormenorizada da Comissão da Mulher, juntamente com a Secretaria da Mulher, de forma a contribuir com as soluções apontadas, pelas instituições envolvidas na superação dos obstáculos ali colocados”, afirma a deputada. 

Para o debate foram convidadas a secretária nacional de Políticas para as Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto; a vice-presidente institucional da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Rita Lima; a coordenadora substituta de Estudos e Pesquisas de Igualdade de Gênero, Raça e Gerações do Ipea, Luana Simões Pinheiro; um representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); e um representante do Conselho Nacional do Ministério Público. O debate será realizado às 9 horas, no plenário 14, com transmissão pela TV Câmara, pelo Portal E-Democracia e também pelo canal Youtube da Secretaria da Mulher.

02/08/2021, Ascom, com Agência Câmara de Notícias