Com a presença de representantes da bancada feminina, que ainda se veem sub-representadas no Congresso, e com o objetivo de promover discussões suprapartidárias, foi lançada na quarta-feira (29/3) na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Mulher. A associação pretende fiscalizar e acompanhar programas, políticas públicas e projetos de lei voltados à população feminina, que representa 53% do total dos brasileiros. 

Durante o lançamento, foram apresentados dados que reforçam a necessidade dessas políticas públicas específicas. Entre eles, os do Monitor da Violência, relativos a 2022, que apontam que, a cada seis horas, uma mulher é vítima de feminicídio, e as estatísticas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que mostram que as mulheres ganham 20% menos do que homens ocupando as mesmas funções. 

Segundo a presidente da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Mulher, deputada Yandra Moura (União-SE), o grupo vai trabalhar em temas como igualdade de gênero, violência doméstica e a dificuldade de as mães solo criarem os filhos. A ideia é levar a frente para os municípios e promover audiências públicas, tendo coordenadoras em cada Estado e considerando as diferenças regionais.

“Aqui em Brasília, a gente sabe que a violência doméstica é muito grande. Lá em Sergipe, tem o assunto sobre a desigualdade e a falta de oportunidade de trabalho para as mulheres. Então cada Estado é um país e cada Estado tem suas dificuldades. Por isso queremos abrir a coordenadoria da Frente em todos os estados”, explicou Yandra Moura. 

Temas prioritários - A procuradora da Mulher da Câmara, deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), acredita que a criação da frente parlamentar soma forças para o debate e o trabalho de fazer com que as políticas públicas cheguem até a população feminina. "Temos três assuntos para tratar como prioridade: saúde da mulher, empreendedorismo e a maior participação da mulher na política. Sabemos que nós temos aqui 18% do Parlamento, então precisamos de mais. Precisamos propagar isso e trazer essas mulheres para o debate e participar, já que no ano que vem teremos eleições municipais e tudo acontece no município”, afirma Maria Rosas.

Além de Yandra Moura à frente do agrupamento, outras três deputadas foram escolhidas para presidir a Frente: Tabata Amaral (PSB-SP), Luisa Canziani (PSD-PR) e a procuradora da Mulher, Maria Rosas.

Dificuldades - Durante o evento de lançamento da frente, as deputadas destacaram que são pouco mais de 100 parlamentares do sexo feminino juntando Câmara e Senado e reclamaram de dificuldades de estarem nos espaços de poder. A deputada Delegada Katarina (PSD-SE), por exemplo, contou que foi questionada se era a esposa do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), só porque estava ao lado dele em uma reunião da bancada da Segurança Pública na residência oficial.

Já a deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS) ouviu de um parlamentar homem que as mulheres não deveriam estar na Comissão de Segurança Pública, mas procurar temas como Educação e Família. “Como se as mulheres não pudessem tratar de economia, finanças e de segurança pública", criticou Franciane.

Mulheres na construção civil - Também no dia 29 de março, foi lançada a Frente Parlamentar de Fomento à Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil. A deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), que propôs a criação do grupo, explica que a intenção é acompanhar, propor e analisar projetos que promovam a capacitação, qualificação e inclusão de mulheres na indústria da construção civil de forma segura, justa e igualitária. 

A parlamentar cita um programa da prefeitura de Salvador (BA) que está promovendo a inclusão das mulheres na área da construção civil. É o Marias na Construção. A iniciativa foi premiada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e desenvolvida na Bahia quando Rogéria era secretária de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude, para promover a qualificação profissional de pedreiras, pintoras, eletricistas, dentre outras.

Foto: Vinicius Loures - Câmara dos Deputados

Luta contra o câncer - Em 22 de março, foi lançada a Frente Parlamentar Mista em Prol da Luta Contra o Câncer que, juntamente com a Frente Parlamentar pelo Uso Racional de Equipamentos e Dispositivos Médicos (MedTec) e a Frente Parlamentar Mista em Prol do Combate às Doenças Cardiovasculares, será presidida pela deputada Silvia Cristina (PL-RO). Ela disse que os grupos vão trabalhar juntos para ter um resultado mais rápido na luta contra o câncer e outras doenças e defendeu a aprovação do projeto de lei que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (PL 2952/2022) formulado pela Comissão Especial sobre Combate ao Câncer no Brasil. A comissão analisou, entre 2021 e 2022, ações para enfrentar a doença no País, que afeta mais as mulheres. A deputada espera que "no próximo mês esse projeto esteja pronto para votação, para que toda a regulamentação do câncer ocorra, e a prevenção, o tratamento e a reabilitação, que é o final da jornada, sejam regulamentadas”.

Associações suprapartidárias - As Frentes Parlamentares são associações formadas por deputadas e deputados de diversos partidos para debater sobre determinado tema de interesse da sociedade. Elas podem ser compostas apenas por membros da Câmara ou, no caso das Frentes Parlamentares Mistas, por deputados(as) e senadores(as). Para que constituída, a frente parlamentar deve registrar um requerimento, contendo: composição de pelo menos um terço de membros do Poder Legislativo (deputados e senadores); indicação do nome da Frente Parlamentar; e representante responsável por prestar as informações.

Outras associações com temas voltados às mulheres e presidência de deputadas também já foram constituídas: Frente Parlamentar Mista em Defesa da Saúde das Mulheres, que será coordenada pela deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA); Frente Parlamentar Mista contra o Aborto e em Defesa da Vida, com coordenação da deputada Chris Tonietto (PL-RJ); Frente Parlamentar Mista em Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica, que ficará sob a coordenação da deputada Silvye Alves (União-GO); Frente Parlamentar em Defesa da Empreendedora e Microempreendedora no Mercado Formal, Informal e E-commerce, com coordenação da deputada Rogéria Santos; Frente Parlamentar Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, tendo à frente a deputada Amanda Gentil (PP-MA); e a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, que será presidida pela deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG); entre outros tema que também terão mulheres na coordenação, tais como educação, doenças raras, diabetes, saúde digital, cuidados paliativos e pessoas com deficiência.

Confira a relação de Frentes Parlamentares da atual legislatura!

Frente Parlamentar quer aumentar capacitação de mulheres na construção civil

Com informações da Agência Câmara de Notícias