A Câmara dos Deputados vai premiar cinco artistas ou grupos que se destacarem no gênero comédia, desde o stand-up às apresentações circenses. Trata-se do Prêmio Paulo Gustavo de valorização do humor, em homenagem ao ator, que morreu de Covid-19 em maio de 2021. A iniciativa tem origem na Resolução nº 27 de 2021, cuja proposição original (PRC 37/2021) é de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e do deputado Marcelo Ramos (PL-AM) e teve relatoria em Plenário da deputada Marilia Arraes (Solidariedade-PE). A Resolução foi regulamentada por ato da Mesa na quarta-feira (5 de abril).

A premiação consiste na entrega de diploma de menção honrosa, a ser realizada pelo presidente da Câmara, pela 2ª Secretaria da Mesa e pelo presidente da Comissão de Cultura. A indicação dos agraciados será feita pelos deputados e deputadas, por meio de formulário eletrônico, junto à Comissão de Cultura. Já a eleição caberá a um conselho deliberativo composto pelos membros desse colegiado e pelo 2ª secretária, em votação secreta.

São proibidas premiações a pessoas jurídicas vinculadas a parlamentares ou inseridas no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP), bem como a pessoas físicas enquadradas na Lei da Ficha Limpa ou na Lei de Responsabilidade Fiscal, dentre outras.

Fonte: Agência Câmara de Notícias