Deputadas cobraram nesta terça-feira (12/7) medidas para combater a discriminação de gênero sofrida pelas mulheres candidatas. O Brasil ocupa a posição 145º, entre 192 países, ficando atrás de toda a América Latina, com exceção do Haiti, em levantamento sobre participação da mulher na política feito pela União Interparlamentar, que promove a cooperação entre parlamentos no mundo.

Em evento realizado pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, a deputada Rosângela Gomes (Republicanos-RJ) chamou a atenção para a necessidade de reforçar a aplicação da lei que combate a violência política contra a mulher (Lei 14.192/2021), cujo projeto de origem ela foi autora, para coibir os crimes de discriminação por sexo e raça nas próximas eleições. A parlamentar, que é negra e evangélica, relatou violência sofrida durante sua campanha à prefeitura de Nova Iguaçu (RJ). “Estava nas pesquisas em segundo lugar, quando começaram a me chamar nas redes sociais de 'avatar'. Então, sofri violência também nas redes sociais. Vira e mexe, tenho que ir para a delegacia para minimizar a situação”, comentou.

A coordenadora da bancada feminina, deputada Celina Leão (PP-DF), afirmou que "a violência política é invisível”. “O que mais nos choca é que muitas vezes temos comportamentos que não existiriam se os candidatos fossem homens”, frisou. Já a deputada Margarete Coelho (PP-PI) também falou a favor da aplicação das normas contra a violência política, que ela chamou de “mãe de todas as violências”: “Se não somos reconhecidas no exercício dos nossos direitos, somos matáveis, somos estupráveis, somos espancáveis. Inclusive em uma sala de parto, com todo o aparato do Estado ao nosso redor”, sustentou.

Entre outras medidas, a lei em vigor proíbe a propaganda partidária que deprecie a condição de mulher ou estimule sua discriminação em razão do sexo feminino ou em relação à sua cor, raça ou etnia.

Guia - Durante o evento, foi lançado o guia “Mulheres na Política: Combatendo a Violência nas Plataformas da Meta”, desenvolvido pela empresa com apoio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da organização Women’s Democracy Network (WDN) .

Foto: Billy Boss - Câmara dos Deputados

Kaliana Kalache explicou que as regras da Meta foram atualizadas

O guia traz recomendações a partir de um conjunto de políticas comunitárias do Facebook, Instagram e Whatsapp para que as mulheres possam se conectar e se expressar com mais segurança. As diretrizes foram desenvolvidas a partir de feedbacks da comunidade que usa essas plataformas, pertencentes à empresa Meta, e da orientação de especialistas em diversas áreas, como tecnologia, segurança pública, igualdade de gênero e direitos humanos.

O documento também explica processos de identificação de comportamentos violadores, com o uso de tecnologias como inteligência artificial e criptografia, além da atuação de equipes de segurança e integridade que trabalham para remover e reduzir conteúdos nocivos das plataformas. Por meio do guia, é possível se informar sobre ferramentas disponíveis e dicas de uso seguro em cada uma das redes sociais e aplicativos de mensagem, para ajudar as pessoas a terem uma experiência positiva.

Sobre a proteção às candidatas na plataforma, a chefe de Políticas Públicas da Meta, Kaliana Kalache, informou que foram atualizadas as regras em relação às personalidades públicas. Segundo ela, o objetivo é evitar, entre outros, comentários sobre a aparência física e mensagens de usuários indesejáveis: “Ao mesmo tempo que a gente precisa privilegiar e garantir a liberdade de expressão e o debate político justo sobre as figuras públicas, não é tudo que é válido. A gente precisa proteger a intimidade e a imagem dessas pessoas", disse, ao reforçar a importância da denúncia de violência às autoridades.

Durante a cerimônia, juristas, parlamentares e pesquisadoras que ajudaram a construir a publicação, destacaram a importância do guia para ampliar a presença de mulheres na política e nos demais setores da sociedade brasileira. Para a juíza ouvidora do TSE, Larissa Nascimento, uma proporção significativa de mulheres que atuam na política são alvos de violência, inclusive no mundo digital. Para ela, a publicação vai auxiliar a combater ataques a essas representantes femininas e ajudar a encorajar a participação delas na política. “Fica muito claro que o tema estará em destaque no ano de 2022. Só se alcança mudança de comportamento nesse meio político com consciência e informação. Portanto, esse material é muito importante para que candidatas e candidatos se informem sobre como combater essa forma de violência, principalmente no meio virtual”, afirmou.

A coordenadora de Enfrentamento à Violência contra a Mulher da WDN Brasil, Enilde Neres, destacou a importância do  guia e agradeceu a oportunidade da participação na publicação. Já a presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), juíza Renata Gil, também destacou a importância da lei que instituiu a campanha Sinal Vermelho contra a violência doméstica (Lei 14.188, de 2021), que teve origem em iniciativa da Associação e foi apresentada, na Câmara, por meio do PL 741/2021, da deputada Margarete Coelho. 

Pela bancada feminina da Câmara, além das deputadas Celina Leão, Rosangela Gomes e Margarete Coelho, prestigiaram o ato de lançamento do guia as deputadas Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Soraya Santos (PL-RJ), Aline Sleutjes (PROS-PR), Christiane Yared  (PP-PR), Greyce Elias (Avante-MG), Rose Modesto (União-MS) e Dulce Miranda (MDB-TO). 

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Acesse aqui a íntegra do Guia. 

Com informações da Agência Câmara de Notícias e TSE, edição Ascom - Secretaria da Mulher