Com o objetivo de divulgar ferramentas para identificar e combater a violência online contra mulheres na política, a Meta vai lançar o Guia “Mulheres na Política: Combatendo a Violência nas Plataformas da Meta”, desenvolvido com o apoio da organização Women’s Democracy Network (WDN) - Capítulo Brasil e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em parceria com a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, o guia será lançado oficialmente na próxima terça-feira (12 de julho), às 15 horas, na Câmara dos Deputados. O evento contará com a presença de representantes da Meta e WDN Brasil, bancada feminina da Câmara e Senado e do TSE.

O guia traz recomendações a partir de um conjunto de políticas comunitárias do Facebook, Instagram e Whatsapp para que as mulheres possam se conectar e se expressar com mais segurança. As diretrizes foram desenvolvidas a partir de feedbacks da comunidade que usa as plataformas da empresa e da orientação de especialistas em diversas áreas, como tecnologia, segurança pública, igualdade de gênero e direitos humanos. Essas diretrizes evidenciam o que é permitido ou não nas plataformas da Meta. No material, é possível encontrar exemplos de ações que podem ser consideradas agressões, como distribuição de imagens íntimas sem consentimento, assédio, discurso de ódio e outras ameaças.                 

O documento também explica processos de identificação de comportamentos violadores, com o uso de tecnologias como inteligência artificial e criptografia, além da atuação de equipes de segurança e integridade que trabalham para remover e reduzir conteúdos nocivos das plataformas. Por meio do guia, é possível se informar sobre ferramentas disponíveis e dicas de uso seguro em cada uma das redes sociais e aplicativos de mensagem, para ajudar as pessoas a terem uma experiência positiva.

Iniciativa positiva - A coordenadora da bancada feminina da Câmara, deputada Celina Leão (PP-DF), lembra que a Secretaria da Mulher está desenvolvendo campanha em parceria com diversas instituições para combater a violência política de gênero e que este guia da Meta se soma a esses esforços: “Acabamos de lançar a terceira edição de campanha nacional de combate à violência política contra a mulher. Nesse sentido, apoiamos a divulgação de iniciativas que combatam todas as formas de violência contra mulher, ainda mais com o crescimento de práticas de violência nas redes sociais. Em período eleitoral, isso é ainda mais importante, porque temos, este ano, a vigência da primeira legislação específica de violência política, a Lei 14.192/2021, que estabeleceu normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher durante as eleições e no exercício de direitos políticos e de funções públicas”, ressalta Celina. 

Kaliana Kalache, head de Políticas Públicas da Meta no Brasil, afirma que “o combate à violência contra mulheres precisa ser uma ação conjunta entre nós e a comunidade, para tornar esse problema cada vez mais visível por toda a sociedade. Estamos constantemente aperfeiçoando e refinando nossas políticas, e disponibilizando mais recursos que acompanhem as mudanças online e offline. Contamos com o apoio de especialistas de alto nível, com conhecimento em segurança global para mulheres, para oferecermos sempre plataformas onde elas possam exercer seus direitos de participação na política sem medo de sofrer violências”. 

A secretária-geral do TSE Christine Peter acrescenta que a democracia representativa só estará plenamente implantada quando as mulheres ocuparem naturalmente os espaços de poder que lhe são próprios: “A violência política de gênero demonstra que ainda há muito a ser feito para que a sociedade brasileira, para além da metade masculina, possa sentir-se representada nos cargos de poder, especialmente nas casas legislativas", analisa.

Segundo a diretora executiva da WDN Brasil, Sílvia Rita Souza, "a iniciativa promove o uso positivo das plataformas digitais da Meta para auxiliar na construção de ambientes seguros para o diálogo político, em que a integridade e a diversidade dos cidadãos e cidadãs que ali se expressam sejam protegidas".

O lançamento será aberto a parlamentares e imprensa, e acontecerá no Espaço do Servidor (Anexo II da Câmara dos Deputados).

Ascom - Secretaria da Mulher