Lídice da Mata

Foi Vereadora em Salvador (BA), Deputada Estadual na Bahia duas vezes, Deputada Federal Constituinte, primeira Prefeita de Salvador e primeira Senadora eleita pelo Estado da Bahia. Na 56ª Legislatura, esteve em terceiro mandato na Câmara dos Deputados. Foi 2ª Procuradora-Adjunta da Mulher no biênio iniciado em 2021. Reeleita para quarto mandato na Câmara para a 57ª Legislatura (2023-2027).
22/08/2022 14h50

Foto: Billy Boss - Câmara dos Deputados

Lídice da Mata

Nascida em Cachoeira (BA), a deputada Lídice da Mata sempre teve protagonismo na luta por mais espaços de poder para as mulheres. Iniciou sua trajetória política como líder do movimento estudantil em 1980, sendo a primeira mulher a presidir o Diretório Central dos Estudantes da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Teve intensa participação nas lutas pela anistia, contra a ditadura e pelas Diretas Já.

Em 1992, foi eleita primeira prefeita mulher da capital baiana, Salvador, e pautou sua administração por realizações voltadas para o social, apesar do grande cerco político que enfrentou. Promoveu políticas sociais e educativas, com destaque para a “Fundação Cidade Mãe”, um dos mais bem-sucedidos programas de assistência a crianças e jovens desenvolvidos na Bahia, premiado nacional e internacionalmente.

Foi deputada federal constituinte, integrando a chamada “bancada do batom” formada por apenas 26 deputadas. Foi deputada estadual duas vezes, vereadora e primeira senadora eleita pela Bahia. Está em seu terceiro mandato como deputada federal. No segundo (2007-2011), presidiu a Comissão de Turismo e Desporto, sendo a primeira mulher a dirigir o colegiado.  Participou da aprovação da Lei do Turismo, marco regulatório do setor e coordenou a bancada da Bahia em 2009. No Senado (2011 a 2019), presidiu a CPI que investigou o assassinato de jovens no Brasil; e foi relatora da CPI que investigou o Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas. Também participou, como titular, da comissão especial que analisou a reforma do Código Penal brasileiro e integrou a bancada da Procuradoria da Mulher.

Na atual legislatura na Câmara, participa das comissões de Educação, Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania, tendo integrado também as Comissões de Cultura, Ciência e Tecnologia e Agricultura. Presidiu a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa em 2019 e 2020 e foi procuradora-adjunta da Mulher (2021-2022). Assumiu protagonismo como titular, pelo PSB, na comissão especial que debateu a reforma da Previdência. É vice-líder do PSB e do bloco de Minoria da Câmara e relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a proliferação de fake news no Brasil.

Foi autora e relatora de projetos para ampliar os direitos das mulheres e combater a violência de gênero, entre eles o que aumenta a pena para o crime de feminicídio, um dos projetos resultantes da CPMI de Violência contra a Mulher. Lei aprovada em 2016, que aumenta penas para o crime de tráfico de seres humanos, foi resultado da CPI do Senado que teve relatoria de Lídice. A legislação mais recente de autoria da deputada é a Lei Mariana Ferrer (Lei nº 14.245/2021), que impede o constrangimento de vítimas e testemunhas durante julgamentos de crimes contra a dignidade sexual.

Reconhecimento - No final de 2014, a Revista Veja apontou Lídice da Mata entre os 15 senadores mais atuantes da legislatura. Em 2015 e 2016 integrou a lista dos “100 Cabeças do Congresso”, elaborada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Em 2018, recebeu o Prêmio Bertha Lutz do Senado por sua participação na Constituição de 1988. Em 2019, recebeu a Comenda 2 de Julho, mais alta honraria da Assembleia Legislativa da Bahia. No atual mandato, o Diap a destacou-a como parlamentar em ascensão por quatro anos consecutivos (de 2019 a 2022) e, neste ano de 2022, assumiu novamente a coordenação da bancada baiana na Câmara dos Deputados.

  

Perfil atualizado pela Assessoria de Comunicação do mandato da deputada Lídice da Mata (Agosto/2022).

 

Acesse o perfil oficial da deputada Lídice da Mata no Portal da Câmara dos Deputados.