Boas práticas que inspiram a transformação do setor público

Nos dias 27 e 28 de maio, o Senado Federal sediou a V Conferência Nacional de Sustentabilidade no Legislativo, promovida pela Rede Legislativo Sustentável em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente que ocorre em cinco de junho. Participaram do evento mais de 70 instituições públicas, com representantes de Tribunais de Contas Estaduais, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, que debateram e compartilharam boas práticas de gestão sustentável no legislativo.

A programação contou com painéis temáticos sobre economia circular, produção energética limpa, gestão de resíduos sólidos, compensação de carbono, além de debates sobre inclusão social, acessibilidade e mudança de cultura institucional. Segundo Luiz Vicente da Costa Braga, chefe do Serviço de Sustentabilidade da Câmara, o evento possibilitou o compartilhamento de projetos sustentáveis relevantes e replicáveis, contribuindo para o fortalecimento da Rede.

No dia 28, o Ministro do TCU, Augusto Nardes, participou da Conferência promovendo a governança no setor público integrada à sustentabilidade a partir do índice de ESG, o IESGo. O índice é estabelecido por meio de um questionário com os seguintes temas:

1. Liderança
2. Estratégia
3. Controle
4. Gestão de Pessoas
5. Gestão de Tecnologia da Informação e da Segurança da Informação
6. Gestão de Contratações
7. Gestão Orçamentária
8. Sustentabilidade Ambiental
9. Sustentabilidade Social

É preciso destacar o índice de governança e gestão da sustentabilidade ambiental da Câmara dos Deputados que ficou em 97,5%, ou seja, um dos melhores do Brasil.

Nesse mesmo dia, o Deputado Estadual da Assembleia de Santa Catarina, Marquito, trouxe as iniciativas sustentáveis existentes da Assembleia como a compostagem com a intenção de  implementar a feira de produtos orgânicos, horta sensorial, entre outros.

Ainda durante o evento, foi lançada a plataforma Simples, destinada a integrar todos os participantes da rede em um ambiente de compartilhamento. A ferramenta foi apresentada pelo coordenador do Núcleo de Responsabilidade Social do Senado, o consultor legislativo Humberto Formiga. Segundo ele, a plataforma dará visibilidade a práticas exitosas de sustentabilidade e poderá inspirar o surgimento de outras.

Finalmente, os diversos painéis e apresentações confirmaram a necessidade e as vantagens de intercâmbio de soluções inovadoras e a valorização de ações de educação ambiental no serviço público. As atividades ressaltaram a importância de integrar sustentabilidade à governança. 

Assista a V Conferência pelo YouTube:

• 27-05-25  - V Conferência (manhã) – Mesa de abertura e palestra magna
• 27-05-25  - V Conferência (tarde) – Painéis
• 28-05-25 - V Conferencia – Comissão de Meio Ambiente

Para a próxima edição, em 2026, a expectativa é de que a VI Conferência seja realizada em outro estado, ampliando o alcance da iniciativa e incentivando a adesão de mais Câmaras Municipais à Rede Legislativo Sustentável.