Na última quarta-feira (9), a Frente Parlamentar Mista em Defesa das Energias Renováveis, Eficiência Energética e Portabilidade da Conta de Luz, em parceria com o EcoCâmara e com a Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), realizaram o seminário “O Novo Prosumidor – um debate sobre geração distribuída, energias renováveis, eficiência energética e portabilidade da conta de luz no contexto da economia de baixo carbono”.

Segundo o deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PV-SP), coordenador da Frente Parlamentar: “Além do inalienável direito de escolha do seu fornecedor de energia, as mudanças propostas incentivam o uso de fontes renováveis de energia e criam uma nova figura no setor elétrico: o “prosumidor”, isto é, o consumidor que produz a sua própria de luz”.

Tramita na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, respectivamente, o Projeto de Lei 1917/15 e o Projeto de Lei do Senado 232/16. Ambos promovem alterações no modelo comercial do setor elétrico e asseguram a portabilidade da conta de luz a todos os brasileiros a partir de 2023.

Relator na Comissão de Minas e Energia do Projeto de Lei 1917/15, que trata da portabilidade das contas de luz, o deputado Fábio Garcia (PSD-MT) afirmou no evento que vai dialogar com a nova equipe do Ministério de Minas e Energia para construir um relatório consensual à proposta.

“Vamos tentar fechar um texto de consenso que mantenha o princípio do projeto, que é a abertura do mercado brasileiro de energia”, ressaltou.

Queda do preço

O presidente executivo da Abraceel, Reginaldo Medeiros, também defendeu o mercado livre de energia, que já é acessível apenas a grandes empresas (com demanda maior ou igual a 3 megawatts). Ele disse que esses grandes consumidores teriam tido, desde 2003, redução nos custos de energia.

Segundo o secretário de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, Everton Lucero, devem ser desenhados modelos de negócios que atraiam recursos para a implantação dessas fontes alternativas de energia. “Temos que trazer esse projeto para a centralidade do nosso modelo de negócios”, defendeu.

Evento

O primeiro painel “O Futuro do Mercado Elétrico” contou com o superintendente de Regulação Econômica e Estudos de Mercado da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); o superintendente de assuntos econômicos e energéticos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Jeferson Soares; o presidente executivo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), Reginaldo Medeiros; e a vice-presidente do conselho da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Solange David.

Para o segundo painel, “Economia de Carbono e Oferta de Energias Renováveis”, contamos com o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Adilson de Oliveira; o presidente do conselho da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Nelson Colaferro; e o diretor técnico da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeoolica), Sandro Yamamoto.