Após a criação do Núcleo de Gestão Ambiental (EcoCâmara), a Casa vem demonstrando estar atenta à necessidade de adequar procedimentos administrativos aos princípios ambientais de reduzir, reutilizar e reciclar – ações conhecidas como “3 Rs”.

A mais recente prática propõe-se a contribuir com a economia do papel utilizado nas atividades institucionais e foi desenvolvida pelo Departamento de Material e Patrimônio (Demap) em parceria com o CENIN. Trata-se da criação do Módulo de Gestão Patrimonial do sistema SIGEMAP, em funcionamento desde o mês de março e de utilização obrigatória a partir do dia 09/04/07.

O referido Módulo objetiva disponibilizar aos detentores de carga acesso a várias funções, como consultar bens de sua carga patrimonial, emitir seus respectivos relatórios de carga patrimonial, movimentar bens e dar autorização a pessoas de sua confiança para executar essas operações.

Em especial, o Módulo implementa a Guia de Transferência Eletrônica – GTE, que substitui o formulário de papel em três vias (GT), até então utilizado no processo de movimentação dos bens entre unidades administrativas da Casa.
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Reciclagem de PVC

O Departamento de Polícia Legislativa (Depol) também apresentou provas de que a consciência ecológica é uma realidade no setor. Recentemente, o Depol doou cerca de 14 mil crachás antigos, feitos de PVC, à Cooperativa de Catadores Brascicla. Com isso, a Cooperativa, com quem a Câmara mantém convênio desde 2003, pôde repassar para a indústria de reciclagem 47 kg de PVC.

O material será reaproveitado para a confecção de tubos e conexões, fios e cabos na construção civil. O reaproveitamento de PVC reduz a emissão de resíduos poluentes sobre o solo, considerando que o produto possui alto grau de toxidade e leva muito tempo para se decompor.

Desenvolvimento sustentável: responsabilidade institucional

Iniciativas como essas demonstram que a revisão de rotinas que busquem mais segurança e eficiência de processos também é capaz de beneficiar o uso consciente de matérias primas utilizadas no seu decurso. E a incorporação do aspecto ambiental como prática rotineira é o elemento diferencial para que a Instituição possa colaborar com o desenvolvimento sustentável.
Segundo o conceito instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), o desenvolvimento sustentável é o modelo de progresso em que predomine o equilíbrio socioambiental e o compromisso com a qualidade de vida das futuras gerações.

Empenhar-se na diminuição de desigualdade e nas mudanças nos padrões de produção e consumo são alguns dos compromissos traçados pela Agenda 21 Global, do qual o Brasil é signatário desde o princípio. A adesão do País ao pacto traz obrigações, sobretudo no comportamento esperado das instituições públicas, que devem, a partir de então, estar alinhadas a tais compromissos.

O papel do EcoCâmara

Afinada aos princípios relacionados na Agenda Ambiental, a missão do EcoCâmara tem sido estimular e apoiar os diversos setores da Casa a reduzir o impacto negativo de suas ações sobre a natureza de modo permanente.

O Núcleo atua mediante consultoria na área de meio ambiente, auxiliando na identificação de oportunidades e no gerenciamento de projetos. Ao longo de sua existência, já foram implementadas melhorias nas várias atividades executadas pela Casa, tais como serviço de saúde, biodiversidade e manutenção de edifícios.

Texto produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Câmara dos Deputados - dia 15/04/07