Os meios de comunicação da Câmara, sempre atentos aos temas polêmicos da atualidade, promovem freqüentes debates sobre o Meio Ambiente. A discussão sobre mudanças climáticas ganha novo fôlego, já que nesta semana tiveram início em Bruxelas, Bélgica, quando serão aprsentados trabalhos sobre as conseqüências do aumento de temperatura da Terra. Concentrada nas alterações sobre recursos hídricos, espécies vivas, agricultura, saúde, habitat e economia, a reunião avalia impactos nas próximas décadas.

É comum a população confundir aquecimento global com efeito estufa. A Revista traz de maneira sucinta a diferença entre estes termos.

Efeito estufa - É um fenômeno natural necessário à nossa sobrevivência. Quando os raios solares são absorvidos pela superfície do planeta, parte é liberada como irradiação infravermelha. Alguns gases presentes na atmosfera, como os clorofluorcarbonetos (CFCs), metano e gás carbônico, prendem estes raios, mantendo assim a temperatura do ambiente constante.

O uso de combustíveis como petróleo e carvão, assim como alguns processos químicos e industriais, libera estes gases responsáveis pelo efeito estufa. Quando eles se acumulam muito, a temperatura aumenta além do normal. As árvores e algas marinhas são responsáveis por quebrar o gás carbônico e diminuir o problema. Com o desmatamento e a poluição marinha, esse “refrigerador natural” é prejudicado.

Aquecimento global – É o aumento da temperatura média do planeta. É conseqüência do efeito estufa e do desmatamento, e provoca várias anomalias climáticas. Previsões apontam para um acréscimo máximo de quatro graus até o fim do século. Nos últimos 100 anos, foi de apenas 0,7 grau.
Uma das grandes preocupações quanto ao aquecimento global é o derretimento do gelo dos pólos Sul e Norte, que pode aumentar o nível do mar e inundar ilhas e áreas litorâneas. Outras geleiras, as dos Andes, já começaram a derreter.

Entre outros problemas estão a transformação de florestas em desertos, a alteração de correntes de ar, a ameaça a várias espécies animais, e o prejuízo para a produção agrícola. Todos, inclusive os países desenvolvidos, podem sofrer com a falta de água, que também leva à proliferação de doenças.

No Brasil, a Amazônia já sofre com a desertificação. Nos últimos 40 anos, foram derrubados quase 20% de sua cobertura original, mais que nos 450 anos anteriores. Porém, o trabalho contra o desmatamento tem avançado. A área desmatada no país em 2006 diminuiu 50% em comparação a 2004, e 430 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2) deixaram de ser liberados.

Nas negociações internacionais sobre meio ambiente os países são divididos em dois grupos. O primeiro, dos 41 países mais desenvolvidos, inclui Estados Unidos, Japão e algumas nações européias. É responsável por 16,6 milhões de toneladas anuais de emissão de gases. O outro, das 122 nações com menor industrialização, comporta Brasil e China, e responde por 11,9 milhões de toneladas.

Os acordos mundiais procuram tratar de forma diferente os dois grupos. Os mais ricos têm “metas” a cumprir para redução de desmatamento e liberação de gases, enquanto os mais pobres possuem “compromissos”, entendidos de forma mais amena. Mas existem estudos que apontam os países subdesenvolvidos como os que mais provocam o desmatamento.

As pesquisas mais recentes apontam a ação humana como principal causa do aquecimento global. Assim, fica cientificamente provado que preservar o planeta é, além de respeito à natureza e à humanidade, questão de sobrevivência.

Comissão Mista no Legislativo

No Congresso foi instala, em março, a comissão mista que analisará diversos projetos que tramitam na Câmara e no Senado. Um deles é o Projeto de Lei 261/07, do deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que institui uma Política Nacional de Mudanças Climáticas.
O Partido Verde também apresentou à Casa um pacote de quatro propostas para reduzir a participação do Brasil no aquecimento global. Uma delas define medidas a serem adotadas pela União, pelos estados, pelos municípios e por suas empresas e autarquias, como economia de água e de energia e a realização de auditorias ambientais periódicas.
O aumento da temperatura no planeta ocupou o noticiário neste início de ano e foi discutido no Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), da Organização das Nações Unidas (ONU), realizado em Paris, em fevereiro. Segundo a ONU, a temperatura média mundial aumentará entre 1,8ºC e 4ºC até 2100, elevando o nível do mar entre 18 e 59 centímetros e piorando a ocorrência de ciclones, secas e enchentes.

Plano de trabalho

O plano de trabalho da comissão mista prevê a realização de uma audiência pública inicial com cientistas sobre os conceitos e aspectos do aquecimento global. Depois, os parlamentares deverão ouvir representantes dos ministérios da Ciência e Tecnologia, do Meio Ambiente, das Relações Exteriores, de Minas e Energia e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
O roteiro prevê ainda audiências públicas em algumas cidades, como Manaus e Belém, para descentralizar a discussão. O relatório final deve ser entregue no dia 11 de dezembro.

Texto produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Câmara dos Deputados - dia 01/04/07