O Núcleo de Gestão Ambiental — EcoCâmara -, ligado à Assessoria de Projetos Especiais da Diretoria-Geral, vai representar a Câmara no I Fórum Governamental de Gestão Ambiental na Administração Pública nesta quinta-feira (23).
O fórum é promovido pela Comissão Gestora da A3P - Agenda Ambiental na Administração Pública -, em parceria com o Tribunal de Contas da União, Ministério Público do Distrito Federal, Superior Tribunal de Justiça, Procuradoria Geral da República, além da Câmara dos Deputados. O evento de abertura será às 9 horas, no Auditório do Tribunal de Contas da União (TCU), com as presenças da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e do diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio.

OBJETIVO

O encontro tem como objetivo debater a formulação e a viabilização de políticas públicas e gestão ambiental para a administração pública; trocar experiências, além de acompanhar o desempenho ambiental dos órgãos públicos.

A3P

A A3P do Ministério do Meio Ambiente tem como finalidade propor a minimização de impactos negativos ao meio ambiente decorrentes de atividades governamentais; o controle do desperdício (uso de papel, energia, água, etc); a inclusão de critérios ambientais nos processos de contratação de serviços, obras e compras governamentais; a elaboração de estratégias de sensibilização dos funcionários, entre outras.

Por iniciativa da A3P, o ministério está elaborando um anteprojeto que altera a Lei de Licitações (8.666/93). A intenção é incluir critérios ambientais nas licitações e contratos administrativos do setor público, um instrumento para a promoção do desenvolvimento sustentável e conservação dos recursos naturais.

ECOCÃMARA

O representante da Câmara no encontro será o diretor da Assessoria de Projetos Especiais, Gardel Rodrigues do Amaral. Ele vai falar sobre as estratégias para a institucionalização da A3P na Casa. E vai apresentar como exemplo o EcoCâmara, iniciativa pioneira nesse sentido. Gardel vai explicar, ainda, que o objetivo da Câmara é incorporar as questões ambientais à estrutura da Casa ao ponto de tornar dispensável a existência do EcoCâmara como catalizador de programas de divulgação e obtenção de parcerias. A intenção é fazer com que as ações do EcoCâmara, em um futuro próximo, estejam tão arraigadas entre os servidores que "dispense" a existência do órgão.

CONQUISTAS

Graças as ações desenvolvidas em parceria dos setores com o EcoCâmara, por exemplo, a Câmara economiza 12 milhões de litros de água por ano na limpeza do espelho d′água, por meio de um sistema de filtragem natural; mantém 37.000 m² de jardins sem o uso de produtos químicos; promove sistema de coleta seletiva de lixo e permite a sobrevivência de dezenas de famílias que vivem da reciclagem. Além disso, já distribuiu mais de 2 mil mudas de plantas
O EcoCâmara também promove ações pioneiras na área do meio ambiente — pelo menos no que diz respeito a espaços públicos. Uma delas é a catalogação de todas as espécies vegetais e animais que circundam a Câmara dos Deputados. Outra é o treinamento dos servidores encarregados da coleta do lixo hospitalar do Departamento Médico, o que permitiu a redução do volume incinerado para apenas 30% do total. Até as sobras de papel da gráfica são aproveitadas e transformadas em blocos de anotação.

Texto produzido pelo Núcleo de Gestão Ambiental - Ecocâmara em 22/6/05.