O audiolivro é uma parceria do Centro de Documentação e Informação (Cedi), Edições Câmara, Rádio Câmara, Comitê de Gestão Ambiental da Câmara dos Deputados (EcoCâmara), Programa de Acessibilidade e Departamento de Apoio Parlamentar (Deapa).
A publicação da lei e de sua regulamentação são marcos regulatórios na área de preservação dos recursos naturais e de questões de saúde pública associada a resíduos sólidos. A obra está disponível para download na página da Biblioteca Digital.
O lançamento contou com a presença do deputado Marco Aurélio Ubiali, do coordenador-geral adjunto do Comitê de Gestão Ambiental da Câmara dos Deputados (EcoCâmara), Gilson Dobbin, do diretor do Cedi, Adolfo Furtado, da diretora da Coordenação Edições Câmara, Maria Clara Bicudo, e da chefe de Assessoria de Projetos e Gestão (Aproge), Iara Beltrão Gomes de Souza.
O deputado Marco Aurélio Ubiali abriu o evento defendendo a ideia de que “a gestão de resíduos hoje é fundamental” e lembrando a importância que o Congresso Nacional tem dado à causa.
Adolfo Furtado destacou a importância da iniciativa “mostrar que o legislativo pode chegar a diversos segmentos da sociedade especial, cujos integrantes são aqueles que têm mais dificuldade de aproximação com a Casa”. Para ele, os audiolivros podem servir como elemento de aproximação, levando à integração baseada na informação.
Gilson Dobbin encerrou o evento parabenizando a Câmara pelo compromisso que assume de instruir, informar e prestar um serviço transparente para a população.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos integra a Política Nacional do Meio Ambiente, ligada à Política Federal de Saneamento Básico, às Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico e à Política Nacional de Educação Ambiental.