O deputado federal Carlos Gomes (PRB) promoverá no dia 16 de maio, na Câmara Federal, audiência pública para debater a compostagem de resíduos sólidos orgânicos no Brasil, além do licenciamento ambiental, prestações de serviços aos setores público e privado, e aspectos sanitários da técnica. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, 51% do lixo gerado anualmente no país é orgânico e, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), somente 3,8 (211) dos municípios dispõem de unidades de compostagem, processo de valorização da matéria orgânica, seja ela de origem urbana, doméstica, industrial, agrícola ou florestal, que também pode ser chamada de reciclagem do lixo orgânico.

“A Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei 12.305/2010, previa que a atividade fosse implementada paralelamente ao fim dos lixões. O que não aconteceu. Os resíduos orgânicos são depositados nesses locais junto com os rejeitos, sem receber nenhum tratamento específico. O que gera a formação de gases nocivos à saúde (metano), a contaminação do solo e de lençóis freáticos”. Gomes também frisa que o fator econômico também não é levado em conta, já que o fortalecimento da atividade poderia gerar emprego e renda.

Para o evento, serão convidados representantes dos ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura; do Programa de Resíduos Sólidos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa); do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) de Porto Alegre; da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos (Abetre); da Fundação Estadual de Proteção Ambiental do Rio Grande do Sul (Fepam); da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe); de empresas de compostagem; coordenadores de reciclagem e secretários municipais e estaduais de Meio Ambiente.

O encontro, organizado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem, será realizado a partir das 13h30, no plenário 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, Brasília/DF.