O prêmio foi entregue nesta quarta-feira (21) ao diretor-geral da Câmara, Rogério Ventura; à coordenadora geral do Comitê de Gestão Socioambiental da Câmara (EcoCâmara), Janice de Oliveira; e à coordenadora da área temática "Licitações Sustentáveis e Legislação Aplicável" do EcoCâmara, Carmen Mesquita, autora do projeto premiado.

Criada em 2008, a premiação conferida pelo Ministério do Meio Ambiente, tem o objetivo de reconhecer iniciativas de sucesso dos órgãos públicos na área de sustentabilidade e contribuir para a melhoria da gestão socioambiental e para a redução dos gastos institucionais e do impacto causado pelas atividades administrativas.

Nessa edição do evento, dezesseis instituições concorreram em quatro categorias: Gestão de Resíduos, Uso Sustentável dos Recursos Naturais, Inovação na Gestão Pública e Destaque da Rede A3P.

A cerimônia de entrega dos prêmios ocorreu durante o VII Fórum da Agenda Ambiental na Administração Pública e contou com a presença dos servidores Fabiano Sobreira e Márcia Lemos e demais colegas da Atec, Detec, Demap e Dirad.

A Câmara foi indicada ao prêmio pela segunda vez. Em 2009, concorreu e também conquistou o segundo lugar na categoria "Uso Sustentável dos Recursos Naturais - Melhor Gestão de Energia", com o projeto "Programa Luz e Vida - A iluminação como fonte de prazer", de Roberto Costa.

Licitações sustentáveis na Câmara

O projeto "Regulamentando as licitações sustentáveis na Câmara dos Deputados - Esverdeando as aquisições" descreve como se deu a inserção de critérios ambientais nos processos de compra e contratação da Casa.

Sua autora, Carmen Mesquita, explica que "o trabalho  retratou a evolução das compras públicas sustentáveis na Casa, relevou a importância dos tomadores de decisão nesse processo, bem como destacou ter sido fundamental a integração do EcoCâmara, do Departamento de Materiais e Patrimônio (Demap) e da Comissão Permanente de Licitação (CPL)  para que se alcançasse esse objetivo. Foi ressaltado o pioneirismo da Câmara dos Deputados no que se refere à normatização interna sobre o tema, com o Ato da Mesa nº 4/2011, e sua regulamentação, que encontra-se em tramitação. Por fim, pontuou-se as perspectivas de continuar trabalhando no sentido de buscar novos produtos e serviços com requisitos de sustentabilidade, e envolver os demais setores especificadores  nesse processo de ‘esverdeamento' das licitações na Casa.".

Na Câmara dos Deputados, a inserção de critérios ambientais nas compras governamentais passou a ser trabalhada por meio da criação do Comitê de Gestão Socioambiental da Câmara dos Deputados (EcoCâmara), em 2003, e contou com a participação de vários servidores da Casa ao longo dos anos para que pudesse se tornar eficaz.

Sob a coordenação de Márcia Lemos, a área temática de Licitações Sustentáveis do EcoCâmara teve seus objetivos fortalecidos com ações como a criação de um grupo de trabalho, coordenado por Fabiano Sobreira,  para elaborar a Política Socioambiental da Casa e definir as diretrizes das licitações sustentáveis da Câmara. Foi com a instituição dessa Política Socioambiental, bem como do Ato da Mesa nº 4/2011, o qual dispõe especificamente sobre licitações sustentáveis, que o quesito socioambiental foi fortalecido, aumentando significativamente as compras com os respectivos critérios.

Atualmente, uma normatização interna reforça o arcabouço legal referente ao assunto, reflete a atuação ambiental positiva do órgão e conduz os trabalhos rumo à sustentabilidade. A meta é ampliar continuamente o catálogo de produtos com requisitos ambientais e incluir outros cuja especificação é técnica, bem como rever rotinas, no intuito de evitar aquisições desnecessárias.

A premiação reconhece o trabalho realizado pelos servidores da Casa que estão envolvidos nesse processo e mostra como mudanças na direção da ecoeficiência, com o uso racional e sustentável, podem ser benéficas e gerar bons frutos.