Desenvolvimento sustentável

O desenvolvimento sustentável é aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a qualidade de vida das gerações futuras.
Em seu sentido mais amplo, a estratégia de desenvolvimento sustentável visa promover a harmonia entre os seres humanos e entre a humanidade e a natureza. No contexto específico das crises do desenvolvimento e do meio ambiente surgidas nos anos 80, o desafio das instituições nacionais e internacionais está na elaboração de sistemas :

• Político - que assegure a efetiva participação dos cidadãos no processo decisório; 
• Econômico - capaz de gerar excedentes e conhecimento técnico em bases confiáveis e constantes; 
• Social - que possa resolver as tensões causadas por um desenvolvimento não- equilibrado; 
• De Produção - que respeite a obrigação de preservar a base ecológica do desenvolvimento; 
• Tecnológico - que busque constantemente novas soluções; 
• Internacional -  que estimule padrões sustentáveis de comércio e financiamento, e
• Administrativo -  flexível e capaz de se auto-corrigir. 

O Relatório Brundtland

A partir da definição de desenvolvimento sustentável pelo Relatório Brundtland, de 1987, pode-se perceber que tal conceito não diz respeito apenas ao impacto da atividade econômica no meio ambiente. Desenvolvimento sustentável se refere principalmente às conseqüências dessa relação na qualidade de vida e no bem-estar da sociedade, tanto presente quanto futura. Atividade econômica, meio ambiente e bem-estar da sociedade formam o tripé básico no qual se apoia a idéia de desenvolvimento sustentável.

A aplicação do conceito à realidade requer, no entanto, uma série de medidas tanto por parte do poder público como da iniciativa privada, assim como exige um consenso internacional. Um exemplo clássico de como é mister o consenso internacional é a questão do acidente nuclear na usina de Chernobyl, hoje cidade ucraniana e que, na época do evento, integrava a União Soviética.

É sabido que a antiga URSS era um país fechado, que não se sujeitava a mecanismos de controle da comunidade internacional, como por exemplo, os da AIEA — Agência Internacional de Energia Atômica. As conseqüências foram drásticas e impactam o meio ambiente até os dias de hoje, sem deixar de mencionar as milhares de vidas perdidas e que ainda se perderão durante alguns anos.

É preciso frisar ainda a participação de movimentos sociais, constituídos principalmente na forma de ONGs (Organizações Não-Governamentais), na busca por melhores condições de vida associadas à preservação do meio ambiente e a uma condução da economia adequada a tais exigências.

Estratégias

Segundo o Relatório Brundtland, uma série de medidas devem ser tomadas pelos Estados Nacionais: a) limitação do crescimento populacional; b) garantia de alimentação a longo prazo; c) preservação da biodiversidade e dos ecossistemas; d) diminuição do consumo de energia e desenvolvimento de tecnologia que admitem o uso de fontes energéticas renováveis; e) aumento da produção industrial nos países não-industrializados à base de tecnologia ecologicamente adaptadas; f) controle da urbanização selvagem e integração entre campo e cidades menores; g) as necessidades básicas devem ser satisfeitas.

No nível internacional, as metas propostas pelo Relatório são as seguintes: h) as organizações do desenvolvimento devem adotar a estratégia de desenvolvimento sustentável; i) a comunidade internacional deve proteger os ecossistemas supranacionais como a Antártica, os oceanos, o espaço; j) guerras devem ser banidas; k) a ONU deve implantar um programa de desenvolvimento sustentável.

No que tange à esfera privada, a ONG Roy F. Weston recomenda que o conceito de desenvolvimento sustentável, assim que é assimilado pelas lideranças de uma empresa e passa a ser almejado como uma nova forma de se produzir sem trazer prejuízos ao meio ambiente e, indiretamente, à sociedade em geral, deve se estender a todos os níveis da organização, para que depois seja formalizado um processo de identificação do impacto da produção da empresa no meio ambiente.

Em seguida, é necessário que se crie, entre os membros da empresa, uma cultura que tenha os preceitos de desenvolvimento sustentável como base. O passo final é a execução de um projeto que alie produção e preservação ambiental, com uso de tecnologia adaptada a este preceito (como empresas que atingiram metas de aplicação de um projeto de desenvolvimento sustentável a ONG cita a 3M, o McDonald’s, a Dow, a DuPont, a Pepsi, a Coca-Cola e a Anheuser-Busch).

A ONG prega que não se deve implementar estratégias de desenvolvimento sustentável de uma só vez, "como uma revolução, mas como uma evolução", de forma gradual, passo a passo. É preciso ainda que haja uma integração entre indústria, comércio e comunidade, de forma que um programa de melhorias sócio-ambientais numa região se dê de forma conjunta e harmoniosa.

O poder público, tanto no âmbito municipal como nos âmbitos estadual e nacional, deve atuar de maneira a proporcionar adequadas condições para o cumprimento de um programa de tal proporção, desde a feitura de uma legislação apropriada ao desenvolvimento sustentável até a realização de obras de infra-estrutura, como a instalação de um sistema de água e esgoto que prime pelo não-desperdício e pelo tratamento dos dejetos.

Algumas outras medidas providenciais para a implantação de um programa o mínimo adequado de desenvolvimento sustentável são: uso de novos materiais na construção; reestruturação da distribuição de zonas residenciais e industriais; aproveitamento e consumo de fontes alternativas de energia, como a solar, a eólica e a geométrica; reciclagem de materiais aproveitáveis; não-desperdício de água e de alimentos; menor uso de produtos químicos prejudiciais à saúde nos processos de produção alimentícia.

Realizar um programa de desenvolvimento sustentável exige, enfim, um alto nível de conscientização e de participação tanto do governo e da iniciativa privada como da sociedade. Para tanto, não se deve deixar que estratégias de tal porte e extensão fiquem à mercê do livre mercado, visto que os danos que se visam resolver são causados justamente pelos processos desencadeados por um modelo de capitalismo que aparenta ser cada vez mais selvagem e desenfreado. Ainda mais, se levarmos em conta o fato de que um dos requisitos básicos do conceito de desenvolvimento sustentável é a satisfação das necessidades básicas da população, principalmente dos pobres.

Apesar de passar por decisões basicamente políticas e a preocupação com esse desperdício e com a necessidade urgente de dar um destino melhor ao lixo urbano, o Brasil é reconhecido como o país que mais recicla  no mundo. Isso se deve principalmente às pequenas iniciativas isoladas que partem das comunidades e acabam ganhando grandes proporções.

A lixo urbano

O destino dado ao lixo urbano é uma preocupação crescente neste fim de século. Bilhões de reais são perdidos no Brasil pela não reciclagem de lixo. A adesão à coleta seletiva proporcionaria a obtenção de produtos recicláveis com menor grau de impurezas, o que elevaria seu valor de mercado.

O lixo é o conjunto de resíduos sólidos resultantes da atividade humana. Ele é constituído de substâncias putrescíveis, combustíveis e incombustíveis. O problema do lixo tem objetivo comum a outras medidas, mais uma de ordem psicológica: o efeito da limpeza da comunidade sobre o povo. O lixo tem que ser bem acondicionado para facilitar sua remoção. Às vezes, a parte orgânica do lixo é triturada e jogada na rede de esgoto. Se isso facilita a remoção do lixo e sua possível coleta seletiva, também representa mais uma carga para o sistema de esgotos. Enquanto a parte inorgânica do lixo vai para a possível reciclagem, a orgânica pode ir para a alimentação dos porcos.

O sistema de coleta tem que ter periodicidade regular, intervalos curtos, e a coleta noturna ainda é a melhor, apesar dos ruídos. O lixo não pode ser lançado em rios, mares ou a céu aberto, enterrado, o mesmo deve ir para um aterro sanitário, o mais indicado, ou incinerado.

Não existem levantamentos que determinem com exatidão quanto se perde com o não reaproveitamento do lixo. Contudo a criação de instrumentos legais para incentivar a reciclagem no Brasil, seja cobrando uma taxa maior do morador que não separa o seu lixo ou obrigando as empresas a adotarem medidas de reutilização de materiais descartáveis, bem como uma necessidade de um planejamento global nessa questão do lixo.

Muitas fábricas de móveis já utilizam o papelão como matéria-prima para a base de seus produtos. A técnica é usada principalmente na Europa, onde é comum encontrar cadeira e poltronas feita de papelão.

A profissão de "reciclador" cresce no mesmo rítmico dos índices de desemprego no Brasil. É pelo vai e vem de bandejas repletas de copos de refrigerante e embalagens mirabolantes feitas para guardar um simples sanduíche que se reconhece a praça de alimentação de qualquer shopping center.

O lixo orgânico como cascas de frutas, folhas secas e restos de alimentos podem se transformar em adubo ao ser implantado um processo  de compostagem ou de minhocultura, sendo transformado em húmus e ser utilizado como adubo, ao mesmo tempo em que se consegue acabar com uma grande parte de moscas, ratos entre outros que s alimentavam dos restos de comida espalhados,

O conceito de reciclagem não se resume somente à questão ambiental. Ao se trabalhar com reciclagem também se recicla a mão-de-obra excluída pelo mercado.

Padrões de consumo e a A3P

Na busca de soluções para a promoção das mudanças dos padrões de consumo e produção, o MMA lançou , em 1999, o desafio às instituições governamentais consubstanciada na publicada "Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P , juntamente com vídeo educativo e motivador de novos comportamentos. Em 2004, foi criada a chamada Rede A3P para viabilizar a troca de conhecimentos entre as Administração Pública e assim tornar palpáveis alguns dos conceitos do desenvolvimento sustentável.

A Agenda Ambiental na Administração Pública — A3P é um projeto desenvolvido no Ministério do meio Ambiente desde 1999, e tem por objetivo estimular a adoção de critérios socioambientais na gestão dos órgãos públicos, visando minimizar e/ou eliminar os impactos de suas práticas administrativas e operacionais no meio ambiente, por meio da adoção de ações que promovam o uso racional dos recursos naturais e dos bens públicos, além do manejo adequado dos resíduos.

Busca-se adequar o comportamento do consumo do Governo aos preceitos constitucionais sobre a responsabilidade ambiental compartilhada, que é tarefa de todos os segmentos da sociedade, do setor público e do produtivo.

A A3P é implementada por meio de uma Comissão Gestora no âmbito do MMA, e da Rede A3P, a qual dissemina informações sobre os objetivos e a metodologia de implementação da Agenda Ambiental. Desde abril de 2005, na Rede A3P, órgãos públicos de diferentes instâncias têm acesso a informações sobre o desempenho dos órgãos parceiros, fóruns de discussões, entre outros assuntos de interesse comum.

Em 2005, houve um aumento de mais de 200% de órgãos que aderiram à A3P , indicando uma nova tendência de adequação das instituições do poder público à política de prevenção dos impactos negativos ao meio ambiente.

O que fazer com o crescente volume de lixo que se acumula na Administração Pública? Como usar de forma adequada os recursos naturais — água e energia, dentro da instalação predial ocupada pela administração pública ? Como ter certeza de que o governo adquire produtos de empresas que respeitam o meio ambiente? Como capacitar gestores públicos em relação às questões ambientais? Como a Administração Pública pode incorporar, nas suas atividades de rotina, os princípios do desenvolvimento sustentável? O preço da vida tem que estar embutido no cálculo de custo.

Cuidar do lixo é também cuidar da saúde, com esse olhar, a Fiocruz tendo como piloto a ENSP se encontra em processo de parceria com o Ministério do Meio Ambiente ao mesmo tempo em que lidera no município do Rio de Janeiro a Rede A3P .

Os objetivos deste desafio são: Reduzir o consumo e o desperdício, Reutilizar os materiais e por fim Reciclar. Estes são os princípios básicos para a eliminação ou minimização de impactos negativos sobre o meio ambiente decorrentes das atividades humanas. Estes princípios começaram a ser difundidos no Brasil após a Conferência Mundial sobre o meio ambiente realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) no Rio de Janeiro, em 1992

Em relação aos resíduos,  na ENSP o material coletado vai para a estação de triagem, onde tudo é separado por tipo de material e em seguida comercializado. Papéis, metais, filmes e plásticos são vendidos para ‘atravessadores" por causa das exigências das indústrias com relação ao lote mínimo. Plásticos rígidos e vidro são vendidos diretamente às indústrias. Outra parte do material coletado pode ser vendida para sucateiros na forma de "mistão" em que é comprado o conteúdo total do caminhão sem separação prévia.

No Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental, que também faz parte da ENSP, começamos a realizar pequenas mudanças de comportamento, que reduzem, consideravelmente, o lixo produzido por este Departamento. Podemos citar o reaproveitamento do verso de papéis impressos sem importância; desligar o monitor dos computadores na hora do almoço, diminuindo o consumo de energia do setor e; telefonemas para celular, outros Estados e Países são realizadas somente em um ramal telefônico, reduzindo os pulsos do Departamento.

O próximo passo da FIOCRUZ será a implantação da Coleta Seletiva no Campus. Para que esse passo seja realizado, precisamos promover campanhas de Educação Ambiental nos outros prédios e Departamentos do Campus.

Texto produzido por:
-Débora Kligerman
-Maria Albertina Pires
-Alcenira Ferreira Gomes
-Nilda Cristina da S. Inocêncio
-Cleide dos Santos Mello
-Patricia Grazinolli(Ministério do Meio Ambiente)
-Jacimara Guerra Machado (Núcleo de Gestão Ambiental- EcoCâmara - Câmara dos Deputados
-Luiz Felipe(Tribunal Regional Federal)