O Ministério do Meio Ambiente em parceria com o Núcleo de Gestão Ambiental EcoCâmara e a Rede A3P promoverá, no dia 4 de setembro de 2006, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, Brasília, o II Fórum de Gestão Ambiental na Administração Pública.

Inscrições

As inscrições podem ser feitas pelos endereços a3p@mma.gov.br e ecocamara@camara.gov.br, ou pelos telefones (61) 4009-1180 e (61) 3216-2169.

Objetivos:

• Debater a viabilização de Políticas Públicas de Gestão Ambiental para a Administração Pública;
• Apresentar Estudos de Caso de implementação de programas de gestão ambiental, com informações sobre redução do consumo de energia, água e bens materiais, bem como a gestão adequada de resíduos;
• Trocar experiências entre órgãos públicos;
• Estimular palestras sobre os temas Capacitação em gestão ambiental e Ciclo de Vida dos Produtos (CVP), como um orientador para a tomada de decisão.

Público-Alvo:

Órgãos governamentais e afins, entidades que desenvolvam ações de gestão ambiental e/ou parceiros da A3P.

Programação:

8:30 - Recepção e inscrição dos participantes

9:00 - Abertura:
Cláudio Langone - Secretário Executivo/MMA;
Gilney Viana - Secretário de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável/MMA;
Marcos Sorrentino - Diretor de Educação Ambiental/MMA;
Sérgio Contreiras de Almeida Sampaio - Diretor-Geral da Câmara dos Deputados

9:20 - Palestra I:
Tema: "Balanço da atividades da Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P"
Palestrante: Gilney Viana - Secretário de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável do MMA

9:40 - Palestra II:
Tema: "Política Nacional de Educação Ambiental: avanços e desafios"
Palestrante: Marcos Sorrentino - Diretor de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente

10:00 - Palestra III:
Tema: "Programa Institucional de Gestão Ambiental do Ministério da Educação - COM-VIDA: Indicadores de Desempenho Ambiental"
Palestrante: Rachel Trajber - Coordenadora Geral de Educação Ambiental do MEC

10:20 - Debate

10:40 - Intervalo

10:50 - Palestra IV:

Tema: "Análise do Ciclo de Vida do Produto: Um instrumento orientador para uma Política de Compras Públicas Sustentáveis"*
Palestrante: Hubmaier Lucas Bernardes de Andrade - Consultor Ambiental e Professor da UFRJ

11:10 - Palestra V:
Tema: "A Década da ONU da Educação para o Desenvolvimento Sustentável".
Palestrante: Celso Salatino Schenkel - Coordenador de Ciências e Meio Ambiente da UNESCO no Brasil

11:30 - Palestra VI:
Tema: "Gestão Ambiental na Câmara dos Deputados - EcoCâmara".
Palestrante: Cássia Regina Botelho - Chefe da Assessoria de Projetos Especiais da Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados

11:50 - Debate

12:30 - Intervalo para almoço

13:30 - Mostra de vídeos no auditório e Estudos de Casos:
Tema: Implementação da Agenda Ambiental e/ou Programas de Gestão ambiental em órgãos públicos

14:00 - Trabalho I

"Projeto TCU Sustentável"
Palestrante: Romilson Rodrigues Pereira - Secretaria Adjunta de Fiscalização do Tribunal de Contas da União

14:20 - Trabalho II
Tema: "Diagnóstico da Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P na Prefeitura Municipal de São Paulo".
Palestrante: Thaís Padro Horta - Coordenadora do Programa na Secretaria do Verde e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de São Paulo

14:40 - Trabalho III
Tema: "Projeto Vagalume: Coleta Seletiva, DescontaminaçãoA Década da ONU da Educação para o Desenvolvimento Sustentável".
Palestrante: Neusa Maria Cúgola - Assessora de Qualidade - ASQUA/ Cíntia Lopes Campos - Gerente de Atendimento da Diretoria Regional de Brasília

15:00 - Debate

15:20 - Trabalho IV
Tema:"Programa Agenda Ambiental do Tribunal Superior Eleitoral - TSE"
Palestrante: Renata Péret - Assessora de Comunicação Corporativa do TSE

15:40 - Intervalo

15:50 - Trabalho V

"Projeto Ambientação: Educação Ambiental em Prédios do Governo do Estado de Minas Gerais"
Palestrante: Miriam Cristina Dias Baggio - Coordenadora de Educação e Extensão Ambiental da Fundação Estadual de Meio Ambiente

16:10 - Trabalho VI
Tema: "Programa de Conservação e Uso Racional da Água nas Edificações - PURAE"

Palestrante: João Cláudio Derosso - Câmara Municipal de Curutiba/PR

16:30 - Trabalho VII

Tema: "Programa de Implementação da A3P no Centro de Recursos Ambientais da Bahia - CRA"
Palestrante: Clarissa Campos Meira - Técnica e Coordenadora do Programa de Agenda Ambiental no CRA

16:50 - Trabalho VIII
Tema: "Implantação da A3P na Universidade Federal de Santa Catarian"
Palestrante: Érico Porto Filho - Vice-Reitoria da UFSC

17:10 - Debate

17:30 - Encerramento.

Durante a realização do evento, os participantes poderão conhecer as experiências de outros órgãos e obter informações sobre produtos e/ou serviços ambientais, expostos no saguão do auditório.

Itens a serem abordados na Palestra IV:

• O conceito de ciclo de vida, envolvendo a definição de função do produto, o encadeamento de processos desde a aquisição de matérias-primas e processos industriais até o uso e descarte de produtos e embalagens, e a avaliação multicriteriosa de fatores ambientais, e
• As limitações e subjetividades da ACV, e as vantagens que oferece quanto às informações complementares importantes para o tomador de decisão;
• Por mais completos que sejam a legislação e os sistemas de gestão ambiental atualmente disponíveis, ainda há muitas lacunas (lixo eletrônico, resíduos municipais);
• O conceito de ciclo de vida pode ser utilizado com criatividade e responsabilidade pública na geração de soluções voluntárias, baseadas em mercado; e

Exemplos de políticas públicas em desenvolvimento em outros países que conciliam os compromissos com a competitividade nacional e com a redução dos impactos correspondentes às lacunas acima mencionadas.

• ATIVIDADES PARALELAS

Mostra de Vídeos Ambientais, de produtos e serviços de empresas com diferencial ambiental, e de publicações sobre as experiências de Gestão Ambiental dos diversos órgãos participantes do II Fórum.

• ATIVIDADES PÓS-FÓRUM

Nos dias 05 e 06/08 serão realizadas visitas técnicas a órgãos públicos com projetos de Gestão Ambiental.

• NOTA SOBRE FORMATO DO EVENTO

Todo o material a ser usado e distribuído no evento será feito com produtos 100 % reciclados e degradáveis:

• Impressão de folderes, confecção de blocos e canetas recicláveis;
• Crachás reutilizados com o uso de etiquetas sem o uso de material tóxico contendo cloro;
• Sacolas plásticas oxi-biodegradáveis.

Será feita coleta seletiva e reciclagem dos materiais utilizados.