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18/01/2023 -
Projeto torna crime inviabilizar a acessibilidade necessária nas escolas para a pessoa com deficiência
12/01/2023 -
Projeto obriga que supermercados ofereça carrinho adaptado para pessoas com autismo
10/01/2023 -
Projeto prevê oferta do serviço de tradução em Libras em maternidades
03/01/2023 -
Projeto assegura a psiquiatras e psicólogos exclusividade no tratamento da saúde mental
28/12/2022 -
Comissão aprova projeto que libera de rodízio veículo conduzido por motorista com deficiência
27/12/2022 -
Projeto equipara transtorno do déficit de atenção a deficiência, para efeitos legais
27/12/2022 -
Projeto define informações mínimas para cadastro de inclusão da pessoa com deficiência
26/12/2022 -
Câmara aprovou piso da enfermagem e prioridade de atendimento a pessoas com autismo
23/12/2022 -
Daltonismo
23/12/2022 -
Bolsonaro veta ampliação de direitos a quem sofre de surdez em apenas um dos ouvidos
22/12/2022 -
Sancionada lei que prevê doação de computadores usados de órgãos públicos para inclusão digital
22/12/2022 -
Após derrubada de veto, Lei Padre Júlio Lancelotti é publicada no Diário Oficial
22/12/2022 -
Câmara aprova projeto que cria a Política Nacional de Educação Digital
19/12/2022 -
Comissão aprova reserva de vagas em universidades para pessoas com deficiência e bolsistas
19/12/2022 -
Comissão aprova oferta gratuita de cursos de informática em instituições públicas para idosos
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