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24/02/2022 -
Deputados aprovam projeto que cria a Lei Paulo Gustavo de ajuda ao setor cultural
23/02/2022 -
Deputados comentam julgamento do STJ sobre planos de saúde e defendem cobertura ampla aos segurados
22/02/2022 -
Deputado com doença rara toma posse na Câmara, em "momento histórico"
22/02/2022 -
Projeto prevê punição para empresas e órgãos públicos que não tenham sites acessíveis para pessoas com deficiência
18/02/2022 -
Projeto fixa regra para terapia nutricional de pessoas com transtornos do espectro autista
18/02/2022 -
Projeto torna gratuitos serviços notariais e de registro para pessoas com deficiência
16/02/2022 -
Projeto permite que artesão exerça atividade sem perder BPC ou aposentadoria por invalidez
15/02/2022 -
Projeto determina que Disque 180 obedeça critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência
14/02/2022 -
Projeto insere apoio a esporte olímpico e paralímpico entre critérios de desempate em licitação
14/02/2022 -
Congresso é iluminado de roxo em apoio ao Dia Internacional da Epilepsia
11/02/2022 -
Projeto cria política para inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho
10/02/2022 -
Projeto do governo altera LDB para adequar terminologia referente a pessoas com espectro autista
10/02/2022 -
Projeto prevê inclusão de dados sobre dislexia e TDAH em censos populacionais
08/02/2022 -
Projeto permite que aluno de alto desempenho entre na universidade antes de concluir o ensino médio
07/02/2022 -
Proposta institui política nacional de enfrentamento ao Alzheimer
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