O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) definiu quatro novos temas de estudo para o biênio 2017/2018. As propostas foram apresentadas por deputados integrantes do colegiado, durante uma reunião, nesta quarta-feira (3).

Agronegócio

O tema apresentado pelo deputado Evair Melo (PV/ES) está relacionado ao agronegócio. A proposta inicial é fazer um levantamento das perdas que os produtores brasileiros têm com o chamado “custo Brasil”. De modo geral, estima-se perdas elevadas na produção agrícola por uma série de fatores, que poderiam ser evitadas, por exemplo, com o uso de novas tecnologias.

Financiamento Alternativo

Encontrar fontes alternativas de financiamento para a Educação Pública é a proposta do deputado Alex Canziani (PTB/PR). Para justificar a escolha do tema, ele deu como exemplo a situação dramática das Universidades Públicas brasileiras, que em alguns casos foram obrigadas a suspender as atividades por falta de dinheiro, como aconteceu com a Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

Entidades Filantrópicas e a saúde

O deputado Ronaldo Benedet (PMDB/SC) propôs um estudo sobre as entidades filantrópicas na área da saúde. O objetivo é saber quanto o governo gasta para financiar essas entidades e se o resultado compensa. Estudos indicam que, em média, de cada R$ 1 que a Previdência deixa de cobrar de entidades filantrópicas, a título de isenção, elas devolvem R$ 5,92 à população. Inicialmente o foco é área da saúde.

Big Data

Outro tema proposto foi o Big Data, termo utilizado para determinar conjuntos de dados muito grandes ou complexos, que os aplicativos de processamento de dados tradicionais ainda não conseguem lidar. Este estudo consistirá no desenvolvimento de uma política nacional de proteção de processamento de dados no Brasil.

Próximos Passos

Os estudos serão desenvolvidos de forma simultânea. Na próxima semana o presidente do Cedes, deputado Lúcio Vale (PR/PA) se reunirá com os autores das propostas e com a consultoria legislativa para definir os próximos passos. Deverão ser designados os relatores e os consultores que coordenarão os trabalhos. A partir daí será traçado um cronograma para a publicação dos estudos.

Sobre o Cedes

Criado em 2013 para substituir o Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica, o Cedes desenvolve estudos de caráter inovador ou com potencial de transformar as realidades econômica, política e social do nosso país. É formado por um colegiado de 11 parlamentares e um presidente, indicados de acordo com a proporcionalidade partidária. Os membros do colegiado, com o apoio de consultores legislativos, definem temas a serem estudados, realizam seminários, reuniões técnicas, workshops e exposições sempre com a presença de autoridades, gestores, acadêmicos e representantes da sociedade civil que tenham afinidade com o estudo em pauta. O propósito é ampliar a discussão e buscar soluções inovadoras para os problemas apontados.

Como resultado dos estudos, são produzidos e publicados documentos de alta densidade crítica e especialização técnica ou científica que possam ser úteis ao trato qualificado de matérias de interesse legislativo e da sociedade. Os estudos do Cedes também trazem apensados projetos de lei e/ou indicações para o Poder Executivo, muitos já transformados em lei ou incorporados pelos governantes, como o do Biodiesel, da TV Digital, das Políticas Públicas para Banda Larga e o do Pré- Sal. 

No biênio de 2015/2016, foram publicados quatro importantes estudos: Instrumentos de Gestão das Águas; Mobilidade Urbana; Arco Norte: um desafio logístico e Brasil 20150: os desafios de uma nação que envelhece. Foram apresentadas mais de 30 proposições entre indicações ao executivo e projetos de lei, que estão em tramitação no Congresso.  Atualmente estão em andamento no Cedes outros três estudos: Segurança Pública; Instituições de Ensino Superior e Desenvolvimento Regional e Marco Legal da Primeira Infância. Todos os estudos do Cedes estão disponíveis na página do órgão na internet. (https://www2.camara.leg.br/a-camara/altosestudos)

Centro de Estudos e Debates Estratégicos 

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