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Comissão Temporária Octet Stream PL 8456/17 - ALTERA A CARGA TRIBUTÁRIA
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Comissão Temporária ECMAScript program PEC 443/14 - ISENÇÃO PARA ASSOCIAÇÕES DE MILITARES
Localizado em Atividade Legislativa / … / Especiais / 55ª Legislatura (2015-2019)
Comissão Temporária PEC 491/10 - PROÍBE IMPOSTO SOBRE INSUMOS
Localizado em Atividade Legislativa / … / Especiais / 55ª Legislatura (2015-2019)
Comissão Temporária PEC 426/09 - VEDA RECONDUÇÃO MESA LEG. EST. E MUN.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Especiais / 55ª Legislatura (2015-2019)
Comissão Temporária PL 2303/15 - BANCO CENTRAL REGULAR MOEDAS VIRTUAIS
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CFFC quer que Onyx Lorenzoni explique ameaças em caso da vacina indiana Covaxin
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle decidiu, nesta terça-feira (29/06), convidar o ministro da Secretaria-Geral da Presidência para prestar esclarecimentos na Câmara dos Deputados. Segundo o autor do pedido de convocação, dep. Leo de Brito (PT/AC), Onyx Lorenzoni “precisa explicar as ameaças feitas contra o deputado federal Luis Miranda (DEM/DF) e o servidor do Ministério da Saúde Luís Ricardo”. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, também teve requerimento de convite aprovado para tratar da suspeita de corrupção no processo de compra da vacina indiana Covaxin, conforme denuncia dos irmãos Luis Miranda e Luís Ricardo.
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Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle emite nota de esclarecimento sobre audiência com ministro da Economia
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CFFC cobra explicações de ministro sobre nota de repúdio ao presidente da CPI da Covid 19
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle decidiu, nesta terça-feira (13/07), cobrar explicações do ministro general Braga Neto acerca da nota de repúdio ao presidente da CPI da Covid 19 do Senado Federal. De acordo com o requerimento do dep. Elias Vaz (PSB/GO) aprovado pelo CFFC, a manifestação do último dia 07 de julho, emitida conjuntamente pelo ministro da Defesa e os três comandantes das três Forças Armadas, “configura claramente uma verdadeira intimidação não só ao Senador Omar Aziz, mas ao Parlamento brasileiro, que tem procurado exercer o seu papel constitucional de fiscalizar os atos do Poder Executivo”.
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Comissão decide cobrar Paulo Guedes sobre saída de Caixa e Banco do Brasil da Febraban
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle decidiu, nesta terça-feira (31/08), convidar o ministro da Economia para prestar esclarecimentos sobre a saída do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal da Federação Brasileira de Bancos. Segundo o dep. Áureo Ribeiro (Solidariedade/RJ), presidente da CFFC e também autor do pedido para a realização da audiência com Paulo Guedes, é inadmissível que, num momento de crise econômica como o vivido atualmente pelo País, os bancos públicos sejam indevidamente usados para fins políticos.
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4 ministros devem prestar esclarecimentos na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle decidiu, nesta quarta-feira (22/09), cobrar esclarecimentos de 4 ministros de Estado do governo. Devem comparecer à Câmara os ministros do Desenvolvimento Regional, da Saúde, da Ciência Tecnologia e Inovação e da Controladoria-Geral da União, a fim de prestar informações sobre denúncias e fatos ligados às respectivas pastas.
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