PLP 251/05 - DESPESA COM PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE

Discussão e Votação do Parecer do Relator.

SEMINÁRIO: TEMA: Debate sobre o PLP 251, de 2015 e seus apensos (despesa com pessoal na área de Saúde, Educação e Assistência Social) OBJETIVO: Discussão sobre o PLP 251, de 2005 e seus apensos, com a participação de diversos setores que lidam com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em especial sobre os limites para gastos com pessoal na área da Saúde, Educação e Assistência Social. CONVIDADOS: SRA. MARIA QUITÉRIA MENDES - Presidente da União dos Municípios da Bahia - UPB; SR. JOSÉ BONIFÁCIO DOURADO - Vice-Presidente da União dos Municípios da Bahia - UPB; DEPUTADO ROBERTO BRITTO (PP/BA) - Relator da matéria - PLP 251, de 2015 e seus apensos na Comissão Especial da Câmara dos Deputados; SR. CELSO CASTRO - Professor de Direito Administrativo e Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia; SR. WELLINGTON DO CARMO CRUZ - Presidente do Conselho Regional de Contabilidade da Bahia; SR. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO - Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. TEMA: Debate sobre o PLP 251, de 2015 e seus apensos (despesa com pessoal na área de Saúde, Educação e Assistência Social) Requerimento nº 6, de 2015 de autoria do Deputado Roberto Britto)

SEMINÁRIO "DEBATE SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR -PLP 251, DE 2005" (Despesa com Pesssoal na Área da Saúde) OBJETIVO: Discussão sobre o PLP 251, de 2005 e seus apensos, com a participação de diversos setores que lidam com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em especial sobre os limites para gastos com pessoal na área da Saúde, Educação e Assistência Social. CONVIDADOS: Sra. Maria Quitéria Mendes de Jesus Presidente da União dos Municípios da Bahia - UPB Sr. Francisco de Souza Andrade Netto Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia Sr. Joaquim Galvão (Contador da Empresa JG Contabilidade Pública) (Requerimento Nº 5/2015 de autoria do Deputado Roberto Britto)

I - Audiência Pública com os seguintes convidados (confirmados): Sra. Élida Graziane Pinto Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo; Sr. Fernando Passos Cupertino de Barros Assessor Técnico do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS; Sr. Denilson Magalhães Consultor da Confederação Nacional dos Municípios - CNM. TEMA: Debate sobre o impacto do aumento de gasto com pessoal na área de saúde. (Requerimento nº 1/2015, de autoria do Deputado Eduardo Barbosa) II - Definição do Plano de Trabalho; III - Deliberação de Requerimentos:

I - Definição do Plano de Trabalho II - Deliberação de Requerimentos