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Comissão Perene Comissão de Saúde
Localizado em Atividade Legislativa / Comissões / Comissões permanentes
Comissão Temporária Comissão Especial sobre a Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20)
Localizado em Atividade Legislativa / … / Especiais / 57ª Legislatura (2023-2027)
NOTA DE REPÚDIO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial aprovou hoje, a partir de requerimentos de moção de repúdio protocolados pelos deputados Erika Kokay e Messias Donato, uma Nota de Repúdio do Colegiado à recente decisão proferida pela 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que, por maioria, absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissões permanentes / Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial
Comissão Temporária Comissão Externa sobre Delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore
Localizado em Atividade Legislativa / … / Externas / 57ª Legislatura (2023-2027)
NOTA DE SOLIDARIEDADE
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial / Notícias
Comissão Temporária Octet Stream ACOMPANHAR SIT. POPULAÇÃO YANOMÂMI REGIÃO WAIKÁ
Localizado em Atividade Legislativa / … / Externas / 56ª Legislatura (2019-2023)
2025
Localizado em Atividade Legislativa / … / .lixeira / .lixeira
Comissão Temporária Octet Stream PL 6072/19 - PROGRAMA BOLSA-FAMÍLIA
Localizado em Atividade Legislativa / … / Especiais / 56ª Legislatura (2019-2023)
Comissão Temporária Octet Stream POLÍTICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA
POLÍTICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA
Localizado em Atividade Legislativa / … / Externas / 56ª Legislatura (2019-2023)
Comissão Temporária Comissão Externa sobre os Feminicídios ocorridos no Estado do Rio Grande do Sul
Localizado em Atividade Legislativa / … / Externas / 57ª Legislatura (2023-2027)