Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965

Código Florestal (1965); Lei das Florestas

EMENTA: Institui o novo Código Florestal.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/9/1965, Página 9529 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/9/1965, Página 9913 (Retificação)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 157 Vol. 5 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/9/1965, Página 9913 (Retificação)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 9/6/1965, Página 4156 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: Vide ADIN nº 3540/2005.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CÓDIGO FLORESTAL (1965) - Criação - Floresta - Preservação - Patrimônio Indígena