Notas Taquigráficas

 Apresentação do Plano de Trabalho e Deliberação de Requerimentos.

Audiência Pública com a presença do seguinte convidado:

ALEXANDRE CAMANHO DE ASSIS- Representante da Procuradoria-Geral da República.

Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados:

SANDRO JOSÉ NEIS - Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça; e

PEDRO CARLOS BITENCOURT MARCONDES - Presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça.

Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados:

JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - Corregedor do Conselho Nacional de Justiça;

JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI - Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR; e

NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI - Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP.

Apreciação de Requerimentos e Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados:

ROBERTO CARVALHO VELOSO - Presidente da Associação dos Juízes Federais - AJUFE;

GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO - Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA;

ANTONIO JOSÉ MAFFEZOLI LEITE - Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos - ANADEP; 

MARIA TEREZA UILLE GOMES - Conselheira do CNJ; e

NOEMIA APARECIDA GARCIA PORTO - Vice-Presidente da ANAMATRA.

Apreciação de Requerimentos e Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados:

JAYME DE OLIVEIRA - Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros;

GIANPAOLO POGGIO SMANIO - Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo;

CARLOS FIGUEIREDO MOURÃO - Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais - ANPM;

TELMO LEMOS FILHO - Presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF - ANAPE.

Audiência Pública com a presença do seguinte convidado:

DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA - Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Req. 2/17);

CLÁUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA - Presidente do Conselho Federal da OAB - (Req. 2/17).

Discussão e Votação do Parecer do Relator, Deputado Rubens Bueno