Notas Taquigráficas
- Reunião do dia 13.09.17 - Pauta:
Apresentação do Plano de Trabalho e Deliberação de Requerimentos.
- Reunião do dia 26.09.17 - Pauta:
Audiência Pública com a presença do seguinte convidado:
ALEXANDRE CAMANHO DE ASSIS- Representante da Procuradoria-Geral da República.
- Reunião do dia 03.10.17 - Pauta:
Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados:
SANDRO JOSÉ NEIS - Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça; e
PEDRO CARLOS BITENCOURT MARCONDES - Presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça.
- Reunião do dia 24.10.17 - Pauta:
Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados:
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - Corregedor do Conselho Nacional de Justiça;
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI - Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR; e
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI - Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP.
- Reunião do dia 07.11.17 - Pauta:
Apreciação de Requerimentos e Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados:
ROBERTO CARVALHO VELOSO - Presidente da Associação dos Juízes Federais - AJUFE;
GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO - Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA;
ANTONIO JOSÉ MAFFEZOLI LEITE - Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos - ANADEP;
MARIA TEREZA UILLE GOMES - Conselheira do CNJ; e
NOEMIA APARECIDA GARCIA PORTO - Vice-Presidente da ANAMATRA.
- Reunião do dia 05.12.17 - Pauta
Apreciação de Requerimentos e Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados:
JAYME DE OLIVEIRA - Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros;
GIANPAOLO POGGIO SMANIO - Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo;
CARLOS FIGUEIREDO MOURÃO - Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais - ANPM;
TELMO LEMOS FILHO - Presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF - ANAPE.
- Reunião do dia 19.12.17 - Pauta
Audiência Pública com a presença do seguinte convidado:
DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA - Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Req. 2/17);
CLÁUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA - Presidente do Conselho Federal da OAB - (Req. 2/17).
- Reunião do dia 12.06.18 - Pauta
Discussão e Votação do Parecer do Relator, Deputado Rubens Bueno