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Nas duas semanas dedicadas à pauta feminina, foram oito propostas aprovadas que tratam de medidas contra violência doméstica e pautas relacionadas à saúde

2º Concurso de Vídeo por Celular

Nesse ano, a iniciativa pretende chamar o debate sobre o assassinato de mulheres do Brasil.

Câmara aprova projeto que prevê exame de ecocardiograma fetal em gestantes

Texto aprovado também torna disponível o exame de ultrassonografia transvaginal por duas vezes durante o primeiro quadrimestre da gravidez

Câmara aprova projeto que obriga agressor a ressarcir SUS por custos com vítimas de violência doméstica

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei 9691/18, dos deputados Rafael Motta (PSB-RN) e Mariana Carvalho (PSDB-RO), que prevê a responsabilidade do agressor de ressarcir os custos dos serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e dos dispositivos de segurança usados em caso de pânico em situações relacionadas às vítimas de violência doméstica e familiar.

Câmara aprova projeto sobre cirurgia reparadora a mulheres que tiveram câncer de mamaInforme o título

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) proposta que garante o direito à reconstrução das duas mamas para garantir sua simetria em mulheres submetidas a tratamentos contra o câncer. Foi aprovado o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 4409/16, do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT). A matéria será enviada à sanção.

Câmara aprova aumento de pena para feminicídio

O Código Penal prevê reclusão de 12 a 30 anos para o homicídio contra a mulher por razões da condição de sexo feminino (feminicídio). Projeto aumenta essa pena, de 1/3 à metade, se o crime for cometido em descumprimento de medida protetiva da Lei Maria da Penha.

“Entre 513 deputados federais, fui eleita pela votação popular uma das melhores parlamentares do Brasil”, diz Rosangela Gomes

A deputada federal, Rosangela Gomes (PRB/RJ), foi eleita “Melhor Deputada do Ano” por votação popular do Prêmio Congresso em Foco 2018.