Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

Seleção de ilustrações produzidas por ilustradores amadores e profissionais, referentes à comemoração do 12º Aniversário da Lei Maria da Penha – Tema: “O empoderamento feminino como mecanismo de superação da violência”.

O combate à violência contra a mulher foi um dos pontos abordados na manhã desta terça-feira (10) na reunião da Comissão 1, que trata de estratégias e planejamentos, da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP), na Câmara dos Deputados.

Técnica poderia ser oferecida a pacientes em recuperação pós-cirúrgica que passaram por mastectomia, a retirada de mamas

Deputada Dorinha indica a Federação das Apaes do TO para o prêmio Brasil Mais Inclusão

A Câmara dos Deputados realiza todos os anos o prêmio Brasil Mais Inclusão. É destinado a empresas, entes federados (União, estados, Distrito Federal e municípios), entidades ou personalidades que tenham realizado ações em prol da inclusão de pessoas com deficiência.

Josi Nunes garante Kit de Tratores a 14 municípios do Tocantins

Por meio de gestão da deputada federal Josi Nunes(PROS/TO) receberam os kits agrícolas os municípios de Gurupi , Novo Jardim, São Salvador, Bernardo Sayao, Dois Irmãos, Pindorama, Aurora, Palmas e Dueré.

Seguridade aprova prioridade no SUS para cirurgia reparadora à vítima de violência doméstica

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na quarta-feira (11), proposta que garante prioridade de atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) para a cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por atos de violência contra a mulher.

Emenda de Conceição Sampaio amplia atendimento da Defensoria Itinerante

A pedido de representantes da Defensoria Pública do Amazonas, a deputada federal Conceição Sampaio (PSDB-AM) vai propor uma emenda parlamentar para o projeto “Defensoria Itinerante”, que tem por objetivo levar prestação de serviços jurídicos para as comunidades ribeirinhas.

Ana Perugini defende reitoria e 2º campus do Instituto Federal em Campinas

A deputada federal Ana Perugini, membro da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, defendeu a manutenção do Campus Amarais do Instituto Federal de Campinas, que deve ser fechado no final do ano, com a entrega do novo prédio.

Sancionadas duas leis para coibir violência contra a mulher

Duas leis para o combate à violência contra a mulher foram sancionadas nesta terça-feira (4).

Lei vai punir quem descumprir medidas judiciais de proteção de mulheres vítimas de violência doméstica

Uma nova lei aprovada pelo Congresso Nacional vai punir, com detenção de três meses a dois anos, quem descumprir medidas judiciais de proteção de mulheres vítimas de violência doméstica. Hoje, a Lei Maria da Penha já prevê que o agressor possa ficar impedido de se aproximar da vítima ou de fazer qualquer tipo de contato com ela, mas ainda não havia punição para quem desobedece esse tipo de ordem da Justiça.