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O Plenário aprovou nesta terça-feira (14) proposta que altera a Lei Maria da Penha para autorizar delegados e policiais a decidirem, em caráter emergencial, sobre medidas protetivas para atender mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Ligue 180 é o mais importante projeto de enfrentamento à violência contra a mulher, diz secretária

A cada 3 minutos e 50 segundos o Ligue 180 recebe uma denúncia de violência contra a mulher. Só no primeiro semestre deste ano, foram mais de 72 mil denúncias

Inscrições Medalha Mietta Santiago - Edição 2018 / 2019

Em homenagem a esse grande nome da História do Brasil, foi instituida a Medalha Mietta Santiago, pela resolução nº 21 de 2017 da Câmara dos Deputados.

Em audiência requerida pela deputada Dorinha o ministro do Planejamento participa de debate sobre o orçamento da educação

A Emenda Constitucional nº 95, que instituiu o novo regime fiscal e o teto dos gastos públicos no país, foi um dos assuntos discutidos nesta terça-feira, 14, em uma audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

Mulheres discutem violência de gênero na política

Para comemorar os 12 anos do aniversário da Lei Maria da Penha (11.340/2006), a Procuradoria Especial da Mulher do Senado, em parceria com a Secretaria da Mulher da Câmara, debateu a violência política dirigida às mulheres. Para as participantes da audiência pública, a falta de espaço para a representação feminina configura uma situação de violência.

Especialistas defendem humanização do parto para reduzir cesáreas desnecessárias

Levantamento feito em 2010 pela Fundação Perseu Abramo mostrou que uma em cada quatro mulheres sofre algum tipo de violência obstétrica no Brasil. Tema foi discutido nesta quarta-feira (20) por comissão formada por deputados e senadores

Ao comentar os  12 anos da Lei Maria da Penha,  Josi reforça a importância da denúncia

A deputada federal Josi Nunes(PROS/TO) usou a tribuna da Câmara Federal nesta quarta-feira, 08 para comentar sobre a Lei nº 11.340/2006.

“Entre 513 deputados federais, fui eleita pela votação popular uma das melhores parlamentares do Brasil”, diz Rosangela Gomes

A deputada federal, Rosangela Gomes (PRB/RJ), foi eleita “Melhor Deputada do Ano” por votação popular do Prêmio Congresso em Foco 2018.