O Curso Orçamento Sensível a Gênero e Raça nos Municípios, ofertado inteiramente online, destina-se a todas as pessoas interessadas na temática, em especial a parlamentares, prefeitas e prefeitos, equipes técnicas do Poder Executivo e do Legislativo (como assessores(as) parlamentares) e integrantes da sociedade civil organizada.

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Seu objetivo é proporcionar a compreensão de conceitos básicos sobre orçamento público, assim como estratégias práticas de atuação para a construção de um orçamento sensível a gênero e raça nos municípios.

Para introduzir a temática do curso, será realizada uma live inaugural no 7 de maio (quarta-feira), às 19h, com a presença das especialistas Clara Marinho e Rita Santos. A live será transmitida através do Youtube da Câmara dos Deputados. Participe!

Conteúdo e Estrutura

O curso está estruturado em três unidades com conteúdos apresentados em formato de vídeos e textos de apoio, além de materiais de aprofundamento.

Ao longo do curso, os seguintes conteúdos serão abordados:

• Unidade 1: Orçamento Mulher nos municípios: uma introdução

- O conceito de gênero: origem e novas interpretações
- Panorama das desigualdades de gênero e raça no Brasil em diversos setores de políticas públicas
- O conceito de transversalidade e análise de casos concretos dos municípios
- O conceito de interseccionalidade e análise de casos concretos dos municípios

• Unidade 2: Ciclo orçamentário no Brasil e a importância do Plano Plurianual

- Orçamento público: conceitos gerais
- O ciclo orçamentário no Brasil: PPA, LDO, LOA e seus ritos
- O marco lógico da ação governamental e a estrutura do Plano Plurianual (estratégia, programas, objetivos e ações)
- A conexão entre o PPA e a LOA

• Unidade 3: Políticas para as mulheres no orçamento

- Visão estratégica do ciclo orçamentário para construção de um orçamento sensível a gênero
- Atuação na estrutura das programações do PPL e da LOA
- Atuação na LDO
- Atuação no texto das leis
- Atuação nos processos de elaboração e apreciação do orçamento

Modalidade e Carga-horária

Curso oferecido na modalidade de educação a distância - EaD Autoinstrucional com carga-horária estimada de 10 horas/aula de dedicação.

Avaliação de aprendizagem e certificado

Ao final de cada unidade, há uma atividade avaliativa obrigatória para a emissão do certificado, composta por dez questões de múltipla escolha, valendo 1 ponto cada uma.

Considerando as 3 unidades previstas, a pontuação máxima do curso é de 30 pontos. Para ter acesso ao certificado, é necessário obter pelo menos 70% da nota máxima, o que equivale a 21 pontos.

Tendo obtido a aprovação mínima e após responder à avaliação do curso, o certificado poderá ser gerado automaticamente. 

Ambiente Virtual de Aprendizagem

Disponível na Plataforma Eleve - Câmara dos Deputados.
https://ead.camara.leg.br