Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

Portal da Câmara dos Deputados

  • Acessível em Libras
  • Retorne o texto ao tamanho normal
  • Aumente o tamanho do texto

Navegação Global

Câmara dos Deputados

Estudo: 1ª Infância

Ivânia Ghesti-Galvão, consultora externa

e coordenadora do estudo sobre Primeira Infância,

do Centro de Estudos e Debates Estratégicos.

 

 

 

(VERSÃO PROVISÓRIA)

 

AVANÇOS DO MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA 

 O estudo sobre os “Avanços do Marco Legal da Primeira Infância”, publicado pelo CEDES, em 2016, em versão digital, integra a Série “Cadernos de Trabalhos e Debates”.  A obra reúne artigos de especialistas nacionais e internacionais sobre o tema, e abrange diversos aspectos: desde os retornos econômicos dos investimentos realizados nesta etapa da vida à valorização da paternidade; educação, saúde; cultura; financiamento etc. Os textos foram produzidos ao longo das discussões promovidas na Câmara dos Deputados para apreciação do Projeto de Lei nº 6.998, de 2013, de autoria do Deputado Osmar Terra, que alterava o Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA. O processo culminou com a sanção da Lei nº 13.257, em 8 de março de 2016, que se convencionou chamar Marco Legal da Primeira Infância. A publicação tem por finalidade conscientizar a população e a classe política sobre a importância do assunto. O material serviu de referência para a implementação do programa Criança Feliz do governo federal. A iniciativa visa promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância. A perspectiva para 2017 é que o estudo funcione como um direcionador para a implementação da política pública nos municípios brasileiros. 

Baixar

 

 

 

 

 Centro de Estudos e Debates Estratégicos

 

 

Câmara dos Deputados, Anexo III, Ala B, Salas 7, 9 e 11,

Brasília - DF, CEP: 70160-900

Informações de Apoio

Mapa do Portal